A polícia da Tailândia intimou 15 líderes de protestos antigovernamentais sob a acusação de insultar a monarquia, um dia antes de uma manifestação para exigir que o rei desista do controle da fortuna real, de acordo com uma fonte policial e um grupo de direitos humanos.
As denúncias são baseadas em declarações dada em atos em setembro e outubro sobre o estilo de vida, o comportamento e os gastos do rei Maha Vajiralongkorn, 68, uma quebra no tabu de criticar a monarquia.
O primeiro-ministro tailandês, Prayuth Chan-ocha, no entanto, afirmou que as intimações não foram feitas a pedido do monarca. Um dos envolvidos, Parit "Penguin" Chiwarak, disse que membros de sua família também haviam sido acusados de lesa-majestade, além de outros crimes, e que ele não estava com medo.
“O teto foi quebrado. Nada pode mais nos conter”, escreveu ele no Twitter. "Isso vai expor a brutalidade do sistema feudal tailandês para o mundo", disse ele à agência de notícias Reuters.
Entre os intimados estão o advogado de direitos humanos Arnon Nampa, que se tornou o primeiro a pedir mudanças na monarquia, em 3 de agosto, e Panusaya "Rung" Sithijirawattanakul, líder estudantil que apresentou dez demandas por reformas reais. Nenhum dos dois estava disponível para comentários.
A lei que define o crime de lesa-majestade, cuja pena máxima é de 15 anos de prisão, não é aplicada desde 2018. A fonte policial, que não quis ser identificada porque não estava autorizada a falar com a mídia, disse que os líderes do protesto têm até 30 de novembro para reconhecer as acusações.
A organização Advogados Tailandeses por Direitos Humanos afirmou que a polícia notificou os advogados que representam os acusados. "Ninguém deve ser preso ou encarcerado meramente por criticar funcionários públicos ou um sistema de governo", disse a advogada de direitos humanos Amal Clooney em um comunicado da Fundação Clooney para a Justiça.
A Federação Internacional de Direitos Humanos, com sede em Paris, disse que "[a lei de] lesa-majestade não deve ser usada para criminalizar líderes e participantes de protestos pró-democracia".
Em resposta às críticas, a porta-voz do governo Rachada Dhnadirek disse que "o governo tem a mente aberta a direitos e liberdades, apesar das muitas expressões imprudentes que ofendem a maioria". "O governo deve usar os poderes que lhe são autorizados", acrescentou.
Desde julho, os manifestantes pedem a remoção de Prayuth, um ex-líder da junta militar que controlou o país entre o golpe de 2014 e as eleições de 2019. Eles o acusam de ter manipulado o pleito para se manter no poder, enquanto Payuth diz que a votação foi justa.
Mais cedo neste mês, o Parlamento tailandês, controlado por aliados do primeiro-ministro, rejeitou propostas de reforma da monarquia, provocando novos protestos.
Fortuna real
Cerca de 8.000 manifestantes, de acordo com a polícia, protestaram nesta quarta (25) em frente à sede do Siam Commercial Bank (SCB), o maior banco da Tailândia, no qual a participação de 23% do rei, avaliada em mais de US$ 2,3 bilhões (R$ 12,2 bilhões), torna-o o maior acionista.
"O povo exige a devolução dos bens nacionais", dizia uma faixa de protesto. "Milhões de famílias estão passando por dificuldades. Como podemos dar o dinheiro dos contribuintes para que apenas uma família gaste luxuosamente?", questionou Chiwarak.
O ato foi em grande parte pacífico, mas vários estrondos foram ouvidos quando o protesto se dispersou. Médicos afirmam que um homem foi baleado. Já um policial disse que parece ter havido um confronto entre grupos rivais de estudantes.
A manifestação foi transferida para a sede do SCB após a polícia construir barricadas usando contêineres e arame farpado em torno do Crown Property Bureau, órgão que administra os bens reais. O valor da fortuna real é desconhecido, mas estima-se que seja de mais de US$ 30 bilhões (R$ 159,5 bilhões).
O palácio não fez nenhum comentário desde o início dos protestos, mas quando o rei foi questionado recentemente sobre os manifestantes, disse que eles eram amados "mesmo assim".
Ainda nesta quarta, centenas de pessoas vestindo camisas amarelas, a cor do rei, o cumprimentaram antes de um evento em Bancoc. Segundo o grupo monarquista Thai Pakdee, o rei disse a seu líder, Warong Dechgitvigrom, que "devemos ajudar as pessoas a ver o que está errado, o que é ruim, o que está distorcido e o que é notícia falsa". "Devemos nos opor ao que está errado."
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