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A instabilidade presidencial no Chile e a 'sobrevivência' de Sebastián Piñera

Segundo analistas, presidente chileno cumpre mandato simbólico até as eleições do ano que vem, em cenário de forte divisão política, mesmo com reforma na Constituição

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Christopher A. Martínez

É professor do Departamento de Sociologia, Ciência Política e Administração Pública da Universidade Católica de Temuco (Chile). Doutorado em Ciência Política pela Universidade Loyola de Chicago (EUA). É especializado no poder executivo e na estabilidade governamental na América Latina.

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Desde 18 de outubro de 2019 (18-O), o Chile deixou de ser um dos países mais estáveis – “um verdadeiro oásis em uma América Latina convulsionada", nas palavras do Presidente Sebastián Piñera (9 de outubro de 2019) - para ser um país cujo governo luta periodicamente para se manter flutuando. Desde 1990, nenhum dos presidentes chilenos havia experimentado um cenário em que se duvidava se poderia completar seu mandato presidencial ou não.

Nem mesmo os protestos maciços de rua em 2011 desestabilizaram Sebastián Piñera (primeira administração, 2010-2014) a tal ponto. As demonstrações que exigiam reformas profundas no sistema educacional tiveram um sério impacto na popularidade de Piñera. Mas em nenhum momento houve um apelo generalizado para que ele renunciasse. Também não se havia tentado uma acusação constitucional no Congresso (impeachment) contra um presidente na era pós-Pinochet.

Crescente instabilidade presidencial

No entanto, esse padrão mudou drasticamente após 18 de outubro, pois a discussão e os pedidos de término antecipado da administração Piñera se tornaram frequentes. Os protestos maciços - especialmente durante outubro/dezembro de 2019 - contra a classe política e o presidente, exigindo sua renúncia, têm sido comuns. Além disso, em dezembro de 2019, tentaram apresentar acusações constitucionais contra Piñera, mas estas falharam.

Esta petição de uma acusação constitucional foi a segunda contra um presidente em exercício na história do Chile (o primeiro presidente a ser acusado constitucionalmente foi Carlos Ibañez em 1956, embora esta iniciativa não tenha sido bem-sucedida).

O presidente chileno Sebastián Piñera posa com cédula durante o referendo. Ele veste uma máscara de proteção.
O presidente chileno, Sebastián Piñera, posa com cédula durante o referendo de outubro de 2020 - Marcelo Segura - 25.out.20/AFP

Para Piñera, o risco de ser forçado a deixar o cargo era muito maior no final de 2019. Suas intervenções públicas declarando que o Chile estava em "guerra" contra um "inimigo poderoso" eram contrapostas com a necessidade de oferecer uma solução política para a crise. O uso brutal da repressão policial que deixou centenas de pessoas com danos oculares temporários e permanentes ilustrou como a administração Piñera não tinha muito a oferecer em termos de uma saída para a crise.

Felizmente, como acontece frequentemente em países com partidos relativamente fortes com uma visão de médio a longo prazo, em 25 de novembro de 2019, os partidos no poder, juntamente com a oposição de centro-esquerda e esquerda, concordaram em assinar um acordo que deu início a um processo para decidir se deveriam mudar a Constituição de 1980. Esta solução temporária para a crise deu a Piñera um espaço para respirar.

Eleições antecipadas: Uma solução para a crise?

Vários analistas assinalaram que o governo de Piñera terminou em 18 de outubro, porque desde esse momento só lhe resta administrar o país em uma situação de crise sociopolítica e, agora, de saúde pública. As reformas do programa de Piñera, se houveram, não foram implementadas. Além das chamadas na "rua" para que deixe o cargo (ainda que de grupos cada vez mais reduzidos), se soma à proposta recente de alguns deputados de esquerda para antecipar as eleições para presidente e para o Congresso.

Existem vários problemas associados ao fato de o atual presidente não terminar seu mandato constitucional. Primeiro, o pedido dos deputados não faz muito sentido, pois eles estão pedindo a realização de eleições presidenciais e legislativas em abril de 2021, embora as eleições gerais estejam programadas para novembro do mesmo ano. Em outras palavras, o avanço é - no melhor dos casos - simbólico, beneficiando principalmente aqueles que o solicitam pelo protagonismo na mídia, e não o país.

Em segundo lugar, a crise que o Chile atravessa seria resolvida pela saída antecipada de Piñera se esta tivesse sua origem na própria administração presidencial. Na América Latina, várias crises presidenciais foram resolvidas removendo o presidente quando ele esteve diretamente envolvido em escândalos de corrupção ou tentou subverter a ordem constitucional. Sem dúvida, o desempenho do Presidente Piñera tem sido fraco. Mas o Chile não está vivendo uma crise de governo, mas da política, causada por anos de desconexão dos partidos com os cidadãos, enquanto mantinham uma relação insana com os grandes grupos econômicos. Destituir o presidente não resolve o problema.

Em terceiro lugar, o fim prematuro do governo Piñera não significa, por si só, uma saída para a crise. Só o seria se houvesse uma coalizão suficientemente organizada com forte apoio eleitoral. Infelizmente para o país, mas felizmente para Piñera, isso não existe.

O que mais caracteriza a política chilena de hoje é uma crescente anarquia. Há um vácuo de poder na liderança política nas mãos do executivo e uma crescente indisciplina, radicalismo, curto-prazismo e personalismo no Congresso. Por outro lado, não há lideranças com amplo apoio popular que possam substituir Piñera, pois apenas um par de políticos ultrapassa 10% da intenção de voto para presidente nas urnas.

O movimentado calendário eleitoral de 2021 pode ajudar Sebastián Piñera a terminar seu mandato, pois ele concentrará a atenção dos cidadãos e a energia dos partidos. Isso não significa que o presidente escapará das responsabilidades políticas derivadas de sua gestão. É perfeitamente possível que a oposição considere prudente permitir que ele complete seu mandato presidencial, e depois procure acusá-lo constitucionalmente uma vez que ele deixe o cargo, similar ao que aconteceu com os ex-presidentes Carlos Ibáñez em 1931 e Arturo Alessandri em 1939.

Tempos melhores pós-Pinera?

Por outro lado, o Chile deve estar alerta ao surgimento de potenciais lideranças personalistas e antipartidárias a partir do vácuo de poder evidenciado por Piñera. Mas, sendo otimista, ainda há tempo para que as coalizões e partidos se organizem para as eleições de 2021. Além disso, esses mesmos partidos demonstraram pragmatismo e visão de longo prazo quando assinaram o acordo para uma nova Constituição, em novembro de 2019.

Finalmente, as recentes primárias, as eleições presidenciais e legislativas de novembro de 2021, assim como as eleições de abril de 2021 para prefeitos e vereadores em nível municipal, governadores e vereadores em nível regional, e aqueles que irão compor a Convenção Constitucional, devem permitir que os partidos se organizem e pensem de forma mais estratégica. Esta é uma oportunidade para reconectar-se com seus militantes e tentar recuperar o encanto de um cidadão que quer ser ouvido.

*Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima

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