Um caso de Covid-19 no consulado do Brasil no Porto, no Norte de Portugal, provocou a suspensão do atendimento ao público na última quinta-feira (17). A previsão é que os serviços sejam retomados na próxima segunda-feira (21).
A pausa nos serviços foi feita por orientação das autoridades sanitárias portuguesas.
Nos dias de paralisação do atendimento, “serão tomadas as medidas internas necessárias para a proteção da saúde do público e dos funcionários e de forma a permitir a retomada progressiva das atividades da repartição”, diz uma nota publicada no site do consulado.
A suspensão pode complicar ainda mais os já longos prazos de espera para conseguir atendimento para serviços como emissão de passaporte.
O consulado afirma que as pessoas que tinham agendamento para essas datas poderão ser atendidas em qualquer dia útil entre 21 de dezembro e 8 de janeiro.
Sobrecarregados com o aumento da quantidade de brasileiros vivendo no país —houve um incremento de pelo menos 43% em 2019—, os consulados em Portugal têm dificuldades de atender à demanda por serviços.
Embora haja oficialmente 150.854 brasileiros residindo em Portugal, o número real é bem maior. As estatísticas não incluem quem está em situação irregular e nem os que têm cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia.
Atualmente, renovar o passaporte brasileiro ou atestar a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode exigir mais de seis meses de espera.
Em nota, o Itamaraty afirmou que "o consulado-geral fará todos os esforços para evitar atrasos no processamento de documentação, com trabalho remoto dos funcionários sempre que possível". "O consulado está trabalhando para minimizar o impacto do fechamento temporário na prestação de serviços."
Em Lisboa, o consulado brasileiro afirma que foram confirmados dois casos de coronavírus entre seus funcionários. Ambos, no entanto, estavam de férias no momento do diagnóstico e “tiveram apenas o período de ausência estendido”.
“O consulado fez acordo com um laboratório, que ofereceu a preços reduzidos, exames de diagnóstico aos funcionários que voluntariamente quiseram fazê-lo. Felizmente, não foi registrado qualquer caso de Covid-19”, completa, em nota.
A repartição destaca que, desde setembro, quando assumiu o novo cônsul-geral, foram adotados novos protocolos de higiene, entre os quais uso obrigatório de máscara, limpeza regular das áreas de atendimento e balcões e controle de temperatura corporal à entrada do prédio.
Dois funcionários do consulado em Lisboa, que pediram para não serem identificados por medo de represálias, afirmam não se sentirem seguros com os protocolos estabelecidos.
A reportagem teve acesso a uma denúncia, feita em novembro, ao órgão que fiscaliza as condições de trabalho em Portugal. A principal reclamação é a exigência de que todos os funcionários cumpram o horário integral, das 9h às 17h, sem possibilidade de escala.
O decreto do Estado de Emergência atualmente em vigor em Portugal determina o home office obrigatório para atividades que não demandem a presença física dos trabalhadores.
Nas situações em que não é possível trabalhar remotamente, há obrigatoriedade de horários de trabalho alternados para os funcionários.
Em nota, o consulado de Lisboa diz que funciona normalmente porque "nenhum funcionário solicitou horário especial em função de fazer parte de grupo de risco".
O texto esclarece ainda que o trabalho remoto "não se aplica às rotinas consulares, porque essas consistem no atendimento ao público e na produção de documentos a partir de materiais sensíveis, com rígido protocolo de segurança. Os documentos, embora processados em parte eletronicamente, são efetivamente produzidos nas instalações do consulado.”
Em função das diferentes realidades dos mais de 130 países, o Itamaraty afirma que não existe um procedimento padrão de conduta em casos confirmados de coronavírus, havendo adaptação às condições locais. Em março, todos os postos foram instruídos a elaborar planos de contingência para a Covid-19.
O ministério das Relações Exteriores não informou quantos funcionários de embaixadas e consulados já contraíram o novo coronavírus, mas afirmou que não houve nenhum óbito entre os quadros.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.