Equipe de Biden avalia veto a deportação de hondurenhos e guatemaltecos

Países soferam danos por passagem de dois furacões em novembro deste ano

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Washington | Reuters

A equipe de transição do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, está considerando um plano que evitaria a deportação de mais de um milhão de imigrantes de Honduras e da Guatemala por causa dos danos sofridos pelos dois países pela passagem de dois furacões em novembro, disseram três pessoas familiarizadas com o assunto à agência Reuters.

O futuro governo estuda conceder a esses grupos o Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês). O programa permite que as pessoas que já estavam nos Estados Unidos no momento da designação permaneçam e trabalhem legalmente se seus países de origem foram afetados por desastres naturais, conflitos armados ou outros eventos que impedem seu retorno seguro.

Moradores carregam pertences que conseguiram salvar de deslizamento de terra causado pelo furacão Eta, no vilarejo de Queija, no departamento de Alta Verapaz, na Guatemala
Moradores carregam pertences que conseguiram salvar de deslizamento de terra causado pelo furacão Eta, no vilarejo de Queija, no departamento de Alta Verapaz, na Guatemala - Luis Echeverria - 8.nov.20/Reuters

As designações duram de seis a 18 meses e podem ser renovadas.

O TPS cobre tanto os imigrantes nos Estados Unidos ilegalmente quanto aqueles com vistos legais. O programa proíbe a participação de pessoas que tenham sido condenadas criminalmente e aquelas consideradas ameaças à segurança.

Os ouvidos pela Reuters sob anonimato enfatizaram que uma decisão só será tomada após Biden assumir o cargo, em 20 de janeiro, e a equipe estar pronta para conduzir as avaliações formais. Eles disseram ainda que outras medidas também estão sendo avaliadas.

Um porta-voz da equipe de transição não quis comentar.

Se o governo de Biden conceder o TPS a hondurenhos e guatemaltecos, isso representará uma grande expansão do programa e o maior uso dessa prerrogativa legal em décadas.

No entanto, oficiais de fronteira dos EUA estão preocupados com um grande aumento da migração no meio da pandemia de coronavírus. A situação pode ser agravada por conversas sobre novas designações de TPS, disse Brandon Judd, presidente do Conselho Nacional da Patrulha de Fronteira, um sindicato de agentes da Patrulha de Fronteira.

A discussão das proteções humanitárias do TPS representa um rompimento com a política migratória do governo de Donald Trump.

O republicano tentou eliminar a maioria das categorias de migrantes e refugiados protegidas pelo programa, argumentando que os países se recuperaram de desastres naturais que aconteceram anos ou décadas atrás. No entanto, a aplicação das restrições foi desacelerada por tribunais federais, levando as proteções a continuarem em vigor por pelo menos até outubro de 2021.

O site da campanha de Biden descreveu as tentativas de Trump de esvaziar o TPS como politicamente motivadas. O presidente eleito Biden disse que não enviaria os inscritos no programa a países inseguros.

Se o governo do democrata finalmente incluir hondurenhos e guatemaltecos no TPS, isso poderia entusiasmar os democratas liberais, mas arriscaria as críticas dos republicanos que apoiam a abordagem mais dura de Trump, tornando mais difícil para Biden aprovar o projeto de lei de imigração que planeja apresentar no início de seu mandato.

Aproximadamente 411.000 pessoas de diferentes nacionalidades estão protegidos de deportações sob o programa, de acordo com um relatório de 2019 do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA.

Destruição

Os dois furacões que atingiram a América Central em novembro, chamados Eta e Iota, mataram mais de 100 pessoas em Honduras e forçaram mais de 300 mil a serem evacuados de suas casas. Cerca de 125 mil ainda vivem em abrigos, segundo o governo hondurenho.

Na Guatemala, as tempestades mataram dezenas de pessoas, destruíram estradas, pontes e outras infraestruturas e inundaram áreas agrícolas em um momento em que o país já enfrentava uma crise alimentar.

Mais de 250 mil famílias guatemaltecas foram afetadas pela destruição agrícola, de acordo com o Ministério da Agricultura. O Programa Mundial de Alimentos alerta que os danos criarão um alto risco de insegurança alimentar para os agricultores de subsistência e suas famílias ao longo dos próximos 10 meses, até a próxima colheita

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