França declara guerra ao 'islamismo radical' em novo projeto de lei

Proposta que busca ampliar controle sobre lugares de culto enfrenta resistências internas e externas

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Paris | AFP

Em uma reação aos recentes ataques terroristas em Paris e Nice, o governo francês apresentou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei para combater o que classifica de "islamismo radical".

A proposta pretende ampliar o controle sobre lugares de culto e proibir práticas consideradas incompatíveis com os valores franceses, apesar das críticas do mundo islâmico.

O texto, composto por mais de 50 artigos, impede que autoridades emitam visto de residência para solicitantes polígamos (prática autorizada em muitos países islâmicos), prevê multa de até 15 mil euros (R$ 93,4 mil) ou um ano de prisão para médicos que realizem certificações de virgindade e determina que os funcionários de cartório falem separadamente com os futuros cônjuges quando houver dúvida sobre o consentimento do casamento.

A proposta também cria uma fiscalização rígida para quem optar pelo ensino domiciliar dos filhos e aumenta o controle do governo sobre o funcionamento e o financiamento de associações e templos.

O projeto prevê ainda penas mais duras para quem fizer apologia online de atos de violência. A medida é a resposta do governo ao assassinato, em outubro, próximo a Paris, de um professor que havia mostrado cartuns do profeta Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão.

Foto do primeiro-ministro francês, Jean Castex, de máscara, em frente ao colégio Bois d'Aulne, em Paris
O primeiro-ministro francês, Jean Castex, deixa o colégio Bois d'Aulne onde trabalhava o professor Samuel Paty, decapitado no subúrbio parisiense de Conflans-Sainte-Honorine - Benoit Tessier/Reuters

O professor Samuel Paty havia sido ameaçado online, antes de sua decapitação, por um suspeito que é islâmico, ainda em meados de outubro. Nas mensagens publicadas por alguns pais, seu nome e o de sua escola eram mencionados.

A morte de Paty se soma à longa lista de ataques jihadistas na França, incluindo os massacres de 2015 na Redação do jornal satírico Charlie Hebdo e na casa de shows Bataclan. Em setembro, dois jornalistas foram esfaqueados em Paris, perto da sede do Charlie Hebdo.

Em outubro deste ano, um ataque a faca deixou três mortos, entre os quais a brasileira Simone Barreto Silva, em uma igreja em Nice, no sul do país.

"Esse projeto de lei não é um texto contra as religiões nem contra a religião muçulmana em particular", disse o primeiro-ministro Jean Castex, em uma entrevista coletiva. "É, pelo contrário, uma lei de liberdade, uma lei de proteção, uma lei de emancipação frente ao fundamentalismo religioso."

O texto foi apresentado no 115º aniversário da emblemática lei de 1905 sobre o secularismo do governo francês. A proposta é o resultado de três anos de estudos para encontrar uma solução para o que o presidente Emmanuel Macron chama de "hidra islâmica".

Seu governo já tomou várias medidas para combater a radicalização, como o fechamento de cerca de 400 estabelecimentos, como associações, mesquitas e quadras de esportes.

Mas, diante de algumas lacunas legais, Macron decidiu apresentar uma lei contra o islamismo radical.

O Executivo terá que navegar em um contexto político delicado, após ter visto como sua maioria parlamentar se rebelou no início do mês contra o projeto de uma lei de segurança, em particular um artigo que proíbe a divulgação de imagens de policiais em ação.

Milhares de franceses foram às ruas protestar contra a proposta, por considerar que ela é uma mordaça contra a denúncia de casos de violência policial, principalmente contra minorias raciais. Houve confronto entre os ativistas e a polícia francesa nas ruas de Paris.

Diante da pressão, o governo foi obrigado a recuar e anunciar que reescreveria a proposta para tentar encontrar um texto de consenso.

Além de uma maioria dividida, o governo também terá que lidar com a oposição beligerante antes de debater o projeto de lei na Assembleia Nacional no início de 2021.
"O governo está surfando em uma onda de hostilidade aos muçulmanos", criticou Jean-Luc Mélenchon, líder do partido de oposição de esquerda La France Insoumise. Segundo Mélenchon, a oposição não aceitará a estigmatização dos muçulmanos contida no projeto.

Também não faltam protestos no exterior, com violentas manifestações anti-francesas em países como Bangladesh e Paquistão, protestos de líderes muçulmanos e críticas da imprensa a um texto acusado de criminalizar todos os seguidores do islamismo.

Um dos principais críticos do governo francês é o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que já disse esperar que a França se livre do "fardo" de Macron, porque, segundo ele, o líder francês está apresentando "um momento muito perigoso".

O projeto contra o "islamismo radical" incomoda até os Estados Unidos, um dos principais aliados da França. "Quando você é muito repressivo, a situação pode piorar", disse Sam Brownback, emissário dos EUA para a liberdade religiosa, nessa terça-feira (8).

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