Descrição de chapéu
Venezuela

Governo Biden surge como possível caminho para pôr fim a regime de Maduro

Fora do pleito parlamentar, oposição ainda pode recorrer a referendo revogatório, mas governo deve dificultar processo

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Buenos Aires

A chegada de Joe Biden à Presidência dos EUA pode representar uma das maiores oportunidades para pôr fim à ditadura de Nicolás Maduro. Não porque o democrata defenda a invasão do país ou a imposição de novas sanções ao regime chavista, mas justamente por ser mais aberto ao diálogo.

Espera-se, por exemplo, que ele tente reconstruir a boa relação com Cuba que Barack Obama tinha apenas começado a desenhar —e que retrocedeu com Trump.

O ditador Nicolás Maduro fala com repórteres em local de votação em Caracas, na Venezuela
O ditador Nicolás Maduro fala com repórteres em local de votação em Caracas, na Venezuela - Yuri Cortez - 6.dez.20/AFP

Uma das críticas feitas ao ex-presidente à época, inclusive dentro do Partido Democrata, era de que Obama tinha entregado vantagens demais ao líder cubano Raúl Castro e exigido contrapartidas de menos.

Ele liberou, por exemplo, as remessas de cubanos vivendo nos EUA e o turismo para norte-americanos na ilha, além de ter tirado Cuba da lista dos países ligados ao terrorismo. Em troca, além da melhora da imagem de Obama em nível internacional, não se conseguiu quase nada.

Com Trump, esses benefícios foram reduzidos ou retirados, e isso tem prejudicado a economia local, sobretudo no caso do turismo e das remessas.

Espera-se que Biden retome a ponte que havia sido erguida por Obama, e uma das coisas que poderia pedir ao regime cubano é que ele deixe de apoiar Maduro em termos de logística e de inteligência.

Os cubanos estão na Venezuela desde o período chavista e todo o aparato do Sebin (serviço de inteligência) é cubano ou treinado por cubanos. Desmontá-lo já seria de grande ajuda para que opositores à ditadura venezuelana deixassem de ser presos —e para que voltasse a haver liberdade de expressão.

Cuba poderia adotar a mesma posição de mediadora do acordo de paz do Estado colombiano com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), em que ofereceu a ilha como ponto de encontro entre as duas partes, com a segurança para os ex-guerrilheiros de que não seriam presos nem perseguidos.

A diferença é que a paz com as Farc não era algo tão importante para Cuba como são as remessas de petróleo que Maduro envia a preço de banana para a ilha.

A via das sanções econômicas está esgotada. Biden provavelmente manterá as que estão em vigor, mas há limites para que sejam eficientes. Afinal, a maior parte das cabeças do regime pode ter bens e contas no exterior confiscadas, só que grande parte do dinheiro que recebem vem por meio de uma economia ilegal: a mineração clandestina, o contrabando e o narcotráfico, entre outros.

Faltam dinheiro e comida à população da Venezuela, mas não a seus líderes.

A ideia de promover uma consulta popular, como faz agora o opositor Juan Guaidó, era boa. Mas em 2017. Na ocasião, pouco antes de o regime realizar a eleição da Assembleia Constituinte, que esvaziou os poderes da Assembleia Nacional, de maioria contrária à ditadura, a oposição convocou a população para saber se os venezuelanos queriam ou não eleições diretas já.

Compareceram 7,2 milhões de pessoas de um total de 19,5 milhões habilitados a votar. Foi uma grande demonstração de apoio. A oposição, porém, desperdiçou a oportunidade, deixando-se levar pela oferta do regime de um "diálogo" na República Dominicana.

Maduro compareceu ao encontro, apenas para enganar os opositores mais tarde, com promessas, como a de realizar eleições presidenciais livres e legítimas, que depois não cumpriu.

É improvável que a atual consulta popular consiga levar tanta gente às ruas e aos centros de votação alternativos. A imagem de Guaidó está muito desgastada depois de seguidos fracassos. Segundo o instituto Datanálisis, apenas 25% dos venezuelanos o apoiam.

Restaria ainda o recurso do referendo revogatório, mecanismo previsto na Constituição e que pode ser acionado na metade do mandato do presidente em exercício. Para tal, é necessário reunir assinaturas equivalentes a 1% do eleitorado.

O recurso foi usado em 2004, durante a gestão de Hugo Chávez, para decidir se ele permaneceria no cargo. Chávez acabou vencendo, com 59,1% dos votos. À época, a eleição foi chancelada por observadores internacionais respeitados, como o Centro Carter.

Em 2016, tentou-se realizar o mesmo processo contra Maduro, e uma intensa campanha da oposição conseguiu as assinaturas. O regime, porém, alegou irregularidades, e a votação não pôde ser realizada.

Uma próxima oportunidade se apresentaria no ano que vem, quando estaríamos no meio do atual mandato de Maduro. Mas, tomando por referência as mais recentes ações do regime, será muito difícil que a ditadura facilite a realização da votação.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.