Após um escândalo envolvendo a aquisição de um imóvel de luxo em Londres, o papa Francisco emitiu um novo decreto para tornar os fundos de caridade mais transparentes e apertar o controle sobre as finanças do Vaticano.
Publicado nesta segunda-feira (28) e assinado pelo pontífice no último sábado (26), o decreto entra em vigor em até dois meses a partir de 1º de janeiro.
O alvo principal é a Secretaria de Estado, a parte mais importante da administração do Vaticano. Durante o período de vigência do decreto, o órgão deverá abrir mão da gestão de seus fundos, investimentos e imóveis e se submeter à supervisão de outras duas reparticões econômicas.
Como efeito do novo decreto, seu patrimônio será transferido para um departamento denominado Administração do Patrimônio da Santa Sé (APSA) e ficará sob a tutela da Secretaria de Economia.
Sob as novas regras, a Secretaria de Estado também perderá o controle do Óbolo de São Pedro, um fundo para o qual fiéis do mundo todo podem contribuir com doações e, segundo a tradição católica, tem o objetivo de ajudar o papa a administrar a Igreja e financiar suas instituições de caridade.
Nos últimos anos, entretanto, o Óbolo de São Pedro foi usado pelo Vaticano para cobrir déficits orçamentários e teve sua reputação afetada pela suspeita de que as doações podem ter sido utilizadas em investimentos questionáveis.
Segundo um comunicado do Vaticano, as mudanças no Óbolo de São Pedro instituídas pelo decreto de Francisco visam assegurar aos doadores que todas as contribuições são usadas de maneira adequada.
A Secretaria está no centro de um escândalo que envolveu as finanças do Vaticano há seis anos. Em 2014, o órgão investiu cerca de 200 milhões de euros (quase R$ 1,3 trilhão, na cotação atual) em uma parceria para comprar um prédio de luxo na capital britânica.
À medida em que o negócio se tornou oneroso para os cofres do Estado, a Secretaria desembolsou outras dezenas de milhões de euros em pagamentos de taxas a intermediários na tentativa de alterar os termos da negociação e torná-la mais rentável.
O caso veio à tona em setembro, após o anúncio da demissão de Angelo Becciu, vice-secretário de Estado, sob acusações de nepotismo e peculato. Na ocasião, o cardeal italiano disse que não tinha mais a confiança do pontífice e que teria que abrir mão dos direitos relacionados à sua posição na Igreja, como a participação em um eventual conclave para eleger um novo papa.
Ainda assim, Becciu negou qualquer irregularidade e defendeu a aquisição do prédio em Londres, sob o argumento de que a propriedade teve um aumento de valor ao longo do tempo, o que geraria lucro à Santa Sé. Outros cinco funcionários do Vaticano, quatro dos quais da mesma repartição do ex-cardeal, foram suspensos pela ligação com o caso, além dos intermediadores, acusados de extorsão.
Já as acusações de nepotismo estão ligadas ao fato de que Becciu enviou 100 mil euros (R$ 640 mil) do Óbolo de São Pedro para um grupo que presta auxílio a imigrantes na região da Sardenha, na Itália, e é chefiado pelo irmão do ex-cardeal.
Becciu também contou, na ocasião de sua demissão, ter sido acusado de enriquecer seus familiares quando era embaixador do Vaticano. À época, ele contratou os serviços de outro de seus irmãos para coordenar trabalhos de restauração nos postos diplomáticos em Angola e Cuba.
Segundo o ex-cardeal, era difícil encontrar trabalhadores qualificados nesses países.
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