Descrição de chapéu Eleições EUA 2020

Quatro estados pedem que Suprema Corte rejeite ação que tenta reverter vitória de Biden

Michigan, Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin apresentaram seus argumentos ao tribunal em processo movido pelo Texas

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Washington | Reuters

Os estados de Michigan, Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin pediram oficialmente nesta quinta-feira (10) que a Suprema Corte dos EUA rejeite uma ação movida pelo Texas e apoiada por Donald Trump que tenta reverter a vitória do democrata Joe Biden na eleição presidencial de 3 de novembro.

Em sua defesa ao tribunal, representantes dos quatro estados afirmaram que o caso não é baseado em fatos, não tem argumentos jurídicos e que usa afirmações falsas para tentar convencer os juízes a ignorarem o resultado das urnas.

Apoiadores de Donald Trump fazem manifestação em frente à sede da Suprema Corte
Apoiadores de Donald Trump fazem manifestação em frente à sede da Suprema Corte - Erin Scot - 8.dez.20/Reuters

"O que o Texas está fazendo neste processo é pedir a este tribunal que reconsidere uma massa de reivindicações infundadas sobre problemas com a eleição que já foram considerados e rejeitados por este e por outros tribunais", escreveu o procurador-geral da Pensilvânia, Josh Shapiro, que é democrata.

O Texas entrou na terça-feira (8) com o processo diretamente na Suprema Corte. O estado pede que os juízes obriguem Michigan, Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin (todos vencidos por Biden) a rejeitarem o resultado da eleição porque eles mudaram os procedimentos de votação por causa da pandemia de coronavírus, facilitando a opção dos eleitores que queriam votar por correspondência.

Na disputa contra Trump, Biden obteve 306 votos no Colégio Eleitoral, o sistema indireto que escolhe o presidente americano, mais que os 270 necessários para ser eleito. Sem os quatro estados, porém, o democrata ficaria abaixo desse número.

Imediatamente após o anúncio do processo, os procuradores-gerais de outros estados —todos de maioria republicana— anunciaram apoio à iniciativa. Nesta quinta (10), os advogados de Trump solicitaram ao tribunal que o próprio presidente também se torne parte na ação.

O republicano e seus aliados têm esperança de que a Suprema Corte delibere sobre o assunto e cancele o resultado nesses quatro estados, abrindo o caminho para que ele consiga um segundo mandato.

Especialistas legais, porém, estão céticos e descartam a iniciativa como pouco mais que uma manobra publicitária. Muitos, inclusive, questionam se o Texas tem legitimidade para contestar os procedimentos eleitorais em outros estados. Foi esse o argumento do republicano Chris Carr, procurador-geral da Geórgia, ao pedir que a Suprema Corte rejeite a ação.

“A fantasia e as reivindiações exageradas que o Texas faz, assim como o remédio inacreditável que ele busca, são incontroláveis e injustificáveis do ponto de vista legal”, escreveu ele em sua petição.

A campanha de Trump já entrou com diversas ações tentando reverter o resultado das urnas em tribunais estaduais e federais, mas até o momento não obteve vitórias. Apesar disso e de já ter autorizado oficialmente a transição, o republicano segue argumentando que o pleito que elegeu Biden foi fraudado, mas sem apresentar provas.

Nos argumentos apresentados nesta quinta, Shapiro afirmou que a nova ação do Texas estava se somando a uma "cacofonia de falsas alegações" sobre a eleição.

Já a procuradora-geral de Michigan, a democrata Dana Nessel, listou os diversos casos abertos no estado por apoiadores de Trump —todos terminaram com derrota republicana. “A ação aqui não tem precedentes, não tem fundamento factual ou base legal válida”, escreveu ela no processo.

Enquanto isso, o procurador-geral de Wisconsin, Josh Kaul, afirmou que Trump já havia conseguido a recontagem dos votos nos dois condados mais fortemente democratas do estado, mas que o procedimento não mudou os resultados.

"Não houve indicação de qualquer fraude ou qualquer outra coisa que pudesse questionar a confiabilidade dos resultados eleitorais", escreveu ele, que também é democrata.

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