Descrição de chapéu Brexit

Saiba como o brexit afeta viagens, estudo e trabalho

A partir desta sexta (1º), deixa de existir livre trânsito de pessoas e bens entre o Reino Unido e a União Europeia; entenda o que muda

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Bruxelas

O significado da nova relação entre Reino Unido e União Europeia, que começa nesta sexta (1º), depende do ponto de vista. As duas partes propagandearam nesta semana “o maior pacto comercial bilateral da história”. Mas, aos 25 minutos desta quinta (31), quando o consentimento real ao acordo de retirada do brexit foi anunciado ao Parlamento, não havia uma união sendo abençoada, mas, sim, uma das maiores rupturas da história recente.

Pela primeira vez, Estados passaram anos negociando não para construir uma parceria, mas para desmontá-la, e discutiram minuciosamente barreiras que seriam criadas, em 
vez das que seriam derrubadas.

O acordo obtido dos últimos momentos aparou arestas em um mercado anual trilionário, mas não evitou novos custos que virão com o fim do sistema de regras comuns e estrutura única de supervisão. Por ano, a burocracia pode custar 7 bilhões de libras (quase R$ 50 bilhões) apenas para os britânicos.

Placa diz "bem vindo à  fronteira do Reino Unido" em saguão vazio de aeroporto
Placa assinala a fronteira do Reino Unido no controle de passaportes do terminal 2, no aeroporto Heathrow, em Londres - Daniel Leal-Olivas - 16.jul.2019/AFP

Mas o impacto também não é só sobre os negócios. Mais paciência e tempo serão exigidos dos cerca de 210 milhões de passageiros que passam anualmente entre os ex-parceiros por ar, mar, estradas e trilhos.

“A maioria dos britânicos não tem ideia de como o brexit será difícil”, escreveu Charles Grant, diretor do Centro para Reforma da Europa, em artigo com dez reflexões sobre o divórcio. Fabricantes e fazendeiros enfrentarão controles nas fronteiras, empresas de serviços terão que abrir filiais, cidadãos perderão o direito de viajar o tempo que desejarem, trabalhar, estudar ou residir nos antigos parceiros. Hospitais, hotéis, lares de idosos e universidades britânicos que se apoiam em mão de obra europeia terão dificuldade para preencher suas vagas, lista ele.

Não à toa, pesquisa do instituto YouGov nesta semana mostrou que hoje a maior parte da população considera um erro ter votado pela saída da União Europeia, decisão que passou em referendo em 2016 com o voto de 52% dos britânicos.

Na nova pesquisa, são só 40% os que dizem que a decisão foi acertada —51% a lamentam. Mostraram-se arrependidos 11% dos que votaram pela saída em 2016. Dos 
que queriam permanecer no bloco naquela ocasião, 8% afirmam acreditar agora que o brexit foi uma decisão acertada.

Apesar da virada na opinião pública, é improvável que a questão do retorno do Reino Unido à UE esteja na agenda por uma geração, na avaliação de Grant. O brexit deve na verdade trazer novos problemas para o governo britânico, vindos da Escócia e da Irlanda do Norte, que preferiam permanecer no bloco europeu. Parlamento escocês e a Assembleia da Irlanda do Norte aprovaram na quarta (30) moções condenando o acordo.

Do lado europeu, Parlamento e Conselho da UE ainda precisam ratificar o texto, mas ele entra em vigor provisoriamente a partir desta sexta. Veja abaixo alguns de seus efeitos sobre pessoas e empresas (e, aqui, o impacto nos negócios).

*

O brexit afeta brasileiros?

Diretamente, pode afetar principalmente os que têm cidadania britânica ou de algum dos países da UE que pretendessem se aproveitar da antiga integração. Também afeta brasileiros que têm negócios com o Reino Unido e com a União Europeia.

O brexit pode dificultar ainda a ida de jogadores brasileiros para o futebol britânico.

Mas, afinal, o que é o brexit?

É a saída do Reino Unido da União Europeia, que aconteceu em 31 de janeiro de 2020. Desde então, havia um período de transição, que acaba às 20h (horário do Brasil) de 31 de dezembro de 2020.

Por que houve brexit?

A saída foi aprovada pela maioria dos britânicos (52% a 48%) em referendo em junho de 2016. Entre vários objetivos estava o de não precisar sustentar a burocracia da UE nem se submeter às suas regras.

Como afetará as pessoas?

A partir de 1º de janeiro, acaba a livre circulação de pessoas, a livre prestação de serviços e a liberdade de estabelecimento entre as duas partes e passam a valer as leis de imigração da UE e do Reino Unido aplicáveis a países terceiros.

E quem já estava do outro lado da fronteira?

O acordo garante direito de permanência, de não discriminação e de seguridade social.

Será necessário visto para todas as viagens entre UE e Reino Unido?

O visto não será necessário para visitas de até 90 dias. Para levar um animal de estimação, porém, será preciso obter certificado de saúde animal para cada viagem. A partir de 2022, cidadãos de países hoje isentos de visto, incluindo os do Reino Unido, precisarão pagar taxa para entrar na área Schengen.

E para morar mais tempo?

Nacionais do Reino Unido que queiram ficar mais de 90 dias num membro da UE para qualquer finalidade (estudo, pesquisa, trabalho) devem seguir as regras da UE para nacionais de países terceiros, e vice-versa.

Será preciso emitir novos passaportes?

Quem tem passaporte de país da UE ou do Reino Unido não precisa fazer outro se o documento tiver sido emitido há menos de dez anos e estiver a pelo menos seis meses de expirar.

Ainda será possível usar o controle eletrônico de passaportes?

Não, se o portador de passaporte britânico quiser entrar na UE e vice-versa. Eles agora terão que passar pelo controle de imigração e podem ter que justificar sua entrada (comprovar recursos para estadia ou mostrar a passagem de volta, por exemplo).

Estudantes serão prejudicados?

O brexit encerra a possibilidade de intercâmbio entre UE e Reino Unido no programa Erasmus. Alunos britânicos que já iniciaram os cursos na UE continuarão a receber apoio do governo, e os das universidades da Irlanda do Norte continuarão no programa, como parte de um acordo com o governo irlandês.

Quem se formou no Reino Unido poderá atuar na UE e vice-versa?

O reconhecimento simplificado (ou automático) de qualificação deixa de existir. Médicos, enfermeiras, dentistas, farmacêuticos, veterinários, advogados, arquitetos e engenheiros, que antes podiam atuar em todo o bloco, precisarão ter suas qualificações reconhecidas pelas regras de cada Estado-membro.

Ligações telefônicas entre União Europeia e Reino Unido ficarão mais caras?

Para quem usa companhias britânicas, a garantia de roaming gratuito em toda a UE mais Islândia, Liechtenstein e Noruega termina. As quatro principais operadoras do Reino Unido afirmaram que não pretendem cobrar mais caro, mas nada impede que empresas dos dois lados estabeleçam essa cobrança no futuro.

As aéreas continuarão a ter os mesmos direitos de operar?

Não. Companhias aéreas britânicas mantêm o direito de voar através do território da UE sem aterrissar, de fazer escalas técnicas para fins não comerciais e de transportar passageiros e/ou carga entre um ponto no Reino Unido e outro na UE.

Mas não poderão mais fazer viagem entre dois pontos na UE (por exemplo, pegar passageiros em Paris e levá-los para Varsóvia), nem fazer viagem a países terceiros a partir da UE (por exemplo, Londres-Amsterdã-Bancoc).

O que acontece com os cuidados de saúde?

Um cidadão da UE (turista, estudante ou empresário, por exemplo) em estadia temporária no Reino Unido terá acesso a cuidados de emergência, com base no Cartão Europeu de Seguro de Saúde.

Cartões emitidos antes do final de 2020 também permitem tratamento a britânicos na UE, mas apenas até a data de validade.

Os governos aconselham que, após o brexit, viajantes façam seguros particulares para evitar problemas. Para estadias mais longas, pode haver outras regras ---o Reino Unido, por exemplo, cobra uma sobretaxa de saúde para vistos superiores a 6 meses.

Os dados pessoais estarão protegidos?

Há uma provisão para o fluxo de dados até que os dois lados decidam que as regras de proteção de dados um do outro são fortes o suficiente para permitir a transferência de dados entre o Reino Unido e a UE. Mas esta provisão temporária durará “não mais do que 6 meses”, disse o Reino Unido.


Números do brexit

US$ 905 bi
foram movimentados no comércio entre Reino Unido e UE em 2019 (mais de R$ 4,7 tri, pelo câmbio atual)

13%
das exportações da UE são para o Reino Unido

cerca de 50%
das exportações do Reino Unido são para a UE

230 milhões
de toneladas de carga que passam todo ano entre a UE e o Reino Unido

210 milhões
de passageiros passam anualmente entre o Reino Unido e a UE

100 mil
estudantes britânicos participaram entre 2014 e 2020 de intercâmbio estudantil com a UE, agora suspenso

7.300
instituições de ensino britânicas deixarão de receber alunos da UE no programa Erasmus

206 mil
brasileiros obtiveram cidadania de algum dos 27 membros da UE entre 2002 (quando começa a série de dados) a 2018 (dados mais recentes), segundo a Eurostat

15 mil
brasileiros obtiveram cidadania do Reino Unido no mesmo período​

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