Descrição de chapéu Governo Biden

Biden derruba veto de Trump e autoriza transexuais a servirem nas Forças Armadas

Fim da proibição, considerada discriminatória, era uma promessa de campanha do democrata

Washington | Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, derrubou nesta segunda-feira (25) outra controversa decisão de seu antecessor, o republicano Donald Trump, e deu autorização para que pessoas transgênero voltem a servir nas Forças Armadas do país.

"Hoje, eu revoguei a proibição discriminatória de pessoas trans que prestam serviço militar. É simples: a América está mais segura quando todos os qualificados para servir podem fazê-lo abertamente e com orgulho", escreveu Biden no perfil oficial da Presidência no Twitter.

O democrata assinou o decreto —mais um na lista de ordens executivas que desfazem políticas instituídas por Trump— durante cerimônia no Salão Oval da Casa Branca ao lado da vice-presidente Kamala Harris, do secretário de Defesa, Lloyd Austin, e do chefe do Estado-Maior Conjunto, Mark Milley.

Por meio de um comunicado, a Casa Branca afirmou que o presidente "acredita que a identidade de gênero não deve ser uma barreira para o serviço militar e que a força da América é encontrada em sua diversidade".

"Permitir que todos os americanos qualificados sirvam seu país é melhor para os militares e melhor para o país, porque uma força inclusiva é uma força mais eficaz. Simplificando, é a coisa certa a fazer e é do nosso interesse nacional."

O presidente dos EUA, Joe Biden, durante assinatura de decretos na Casa Branca - Mandel Ngan - 21.jan.21/AFP

A revogação da decisão de Trump era uma promessa de campanha de Biden. Embora tenham motivos para comemorar a ação do democrata, ativistas de direitos LGBT veem como problemática a prerrogativa de qualquer presidente de decidir se pessoas trans podem ou não servir nas Forças Armadas.

O ex-presidente Barack Obama, de quem Biden era vice, permitiu em 2016 que pessoas trans ingressassem abertamente nas Forças Armadas dos EUA e recebessem os cuidados médicos necessários para a transição. No ano seguinte, porém, Trump baniu o recrutamento de transexuais.

Ao anunciar a proibição em 2017 em uma publicação no Twitter, o republicano alegou que os militares precisavam estar focados na "vitória decisiva e esmagadora" e não poderiam ser "sobrecarregados com os enormes custos médicos e perturbações" que, segundo ele, os transgêneros acarretariam às Forças Armadas.

"Devemos ter certeza de que os futuros presidentes não voltem atrás em nossos valores de igualdade e inclusão", disse a deputada democrata Jackie Speier, que preside o subcomitê da Câmara responsável por supervisionar as questões de pessoal das Forças Armadas.

"Pretendo adicionar uma cláusula ao projeto de política de defesa deste ano para garantir uma política permanente de não discriminação para nossas Forças Armadas", completou.

Em novembro, um relatório do Palm Center, um centro de estudos sobre direitos de pessoas LGBT, concluiu que a proibição imposta a pessoas transexuais prejudicou o estado de prontidão militar dos EUA.

Em 2017, Nic Talbott, um homem trans, foi forçado a abandonar o Corpo de Treinamento de Oficiais da Reserva do Exército (ROTC) devido ao decreto de Trump. Nesta segunda, Talbott classificou a decisão de Biden como uma oportunidade dada a ele e a outros transexuais de se alistarem novamente.

"É um grande alívio, como se tirasse um grande peso dos meus ombros", disse ele à agência de notícias Reuters. "Eu sei que existem milhares de outras pessoas por aí, assim como eu, que estavam em contagem regressiva até este dia, esperando para começar nossas carreiras e nossas vidas."

Não há dados oficiais sobre o número de pessoas transgênero nas Forças Armadas dos EUA. Em 2016, o instituto de pesquisas Rand Corp estimou que cerca de 2.450 membros do serviço ativo eram transexuais, o que equivaleria a aproximadamente 0,19% do total de 1,3 milhão de funcionários do Pentágono.

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