O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou nesta quarta (27) um pacote de medidas que chamou de "ambicioso" para enfrentar a crise climática.
As ações atingem fortemente a indústria de gás e petróleo ao proibir novas explorações em terrenos públicos e cortar subsídios de combustíveis fósseis, além de estabelecer uma série de políticas para incentivar a economia de forma sustentável e citar a proteção da floresta amazônica, ponto de divergência com o governo brasileiro.
"Nosso plano é ambicioso, mas somos americanos. Nós podemos fazer isso, nós temos que fazer isso e nós vamos fazer isso", afirmou o democrata em entrevista coletiva."Vemos isso [a crise climática] com nossos próprios olhos. Nós sentimos isso. Sabemos disso em nossos ossos. E é hora de agir.”
O plano anunciado pelo democrata é um primeiro passo significativo na direção de suas promessas de campanha, que incluíam um pacote de US$ 2 trilhões (quase R$ 11 trilhões) para incentivar a transição dos EUA para energias limpas, reduzindo as emissões de carbono. Para ser cumprido, no entanto, o pacote precisa ser aprovado pelo Congresso, onde deve encontrar oposição.
As medidas vão na contramão da gestão de Donald Trump na questão ambiental. O republicano buscou maximizar a produção de petróleo, gás e carvão dos EUA, removendo regulamentações e facilitando aprovações ambientais.
“Na minha opinião, já esperamos muito tempo para lidar com essa crise climática”, afirmou Biden, destacando que ameaças como tempestades mais intensas, incêndios florestais e secas estão ligadas à mudança climática.
Além de suspender novas explorações também em águas públicas “na medida do possível”, o presidente determinou uma revisão rigorosa dos contratos de exploração já existentes, de seus impactos climáticos e dos benefícios aos contribuintes.
Os principais impactados pela decisão são estados do Oeste do país, bem como áreas de perfuração no Golfo do México –somadas, essas regiões representam cerca de um quarto do fornecimento de petróleo e gás dos EUA. A medida gerou ainda críticas de alguns estados que dependem da receita de exploração.
Pete Obermueller, presidente da Associação de Petróleo de Wyoming, disse ao New York Times que a decisão de interromper novos arrendamentos representa "uma perda impressionante" para seu estado.
A suspensão, porém, não restringe as atividades para geração de energia em terras do governo destinadas a tribos de indígenas americanos.
Para uma produção mais verde, Biden estabeleceu como meta dobrar a produção de energia eólica até 2030.
O democrata instruiu ainda que as agências federais devem “eliminar os subsídios de combustíveis fósseis de acordo com a lei”. A revisão desses incentivos —que somam bilhões de dólares para indústrias de petróleo, carvão e gás— para ajudar a financiar o plano de US$ 2 trilhões também era uma de suas promessas de campanha.
Não fica claro, entretanto, quais desses subsídios poderiam ser retirados, já que muitos dependem de aprovação do Congresso, mas o mandatário afirmou nesta quarta que pediria ao Legislativo o fim dos repasses.
“Não acho que o governo federal deva dar benefícios às grandes petrolíferas no valor de US$ 40 bilhões [R$ 216 bi]”, disse Biden, referindo-se a estudos que sugerem que a remoção de incentivos fiscais para empresas de petróleo e gás totalizaria esse montante de receita em dez anos.
O anúncio desagradou a indústria petrolífera, que argumenta que as medidas custarão milhões de empregos e bilhões de dólares em um momento em que a economia americana –assim como a mundial– tem sido fortemente afetada pela pandemia de coronavírus.
Mike Sommers, presidente do Instituto Americano de Petróleo, um grupo comercial da indústria, disse ao New York Times que a organização "se oporá a qualquer tipo de esforço como esse".
O jornal afirma que executivos de petróleo, gás e carvão, bem como legisladores republicanos, descreveram os planos de mudança climática de Biden como uma faceta contra a indústria de combustíveis fósseis que pouco fará para realmente reduzir as emissões dos EUA.
As principais empresas de petróleo, entretanto, adotaram uma abordagem um pouco mais comedida. Em um comunicado, a BP disse que quer trabalhar com o governo para desenvolver “políticas climáticas bem elaboradas”.
Biden contra-argumenta que as medidas não significam um impacto econômico negativo. “Esse é um caso em que consciência e conveniência se encontram, em que lidar com essa ameaça existencial ao planeta e fomentar nosso crescimento econômico e prosperidade são a mesma coisa”, afirmou. “Quando eu penso em mudança climática e as respostas para isso, eu penso em empregos.”
O presidente afirmou que uma infraestrutura relacionada ao clima moderna e resiliente e um futuro de energia limpa para os EUA criarão milhões de empregos bem pagos. Prometeu também usar o poder de compra do governo federal para comprar uma vasta frota de veículos com zero emissões de carbono. “Isso significará 1 milhão de novos empregos na indústria automobilística americana.”
Com esse foco, a ordem executiva afirma que o governo tem como política “organizar e utilizar a capacidade total de suas agências para combater a crise climática e implementar uma abordagem [...] que estimule empregos bem remunerados e o crescimento econômico, especialmente por meio de inovação, comercialização e implantação de tecnologias e infraestruturas de energia limpa”.
A medida cria ainda uma Força-Tarefa Nacional do Clima, que tem entre seus objetivos o estímulo a empregos. O texto, porém, não deixa claro como essas vagas seriam criadas.
Na ordem assinada, Biden cita o desenvolvimento de um plano para proteção da floresta amazônica, ao afirmar que, dentro do propósito da medida, os “EUA vão exercitar sua liderança para promover um aumento significativo na ambição climática global à altura do desafio” ambiental. O trecho afirma que a proposta deve envolver outros “ecossistemas críticos que servem para absorver” emissões de carbono do mundo.
O presidente americano é crítico da destruição da Amazônia e levou o assunto para sua campanha. Então candidato, afirmou que “a floresta tropical no Brasil está sendo destruída” e disse que se juntaria a outros países, se eleito, para oferecer US$ 20 bilhões (cerca de R$ 108 bi) à preservação do bioma. “Parem de destruir a floresta. Se não fizer isso, você terá consequências econômicas significativas”, afirmou. Bolsonaro criticou a postura de Biden, que chamou de “lamentável”.
A redução dessas emissões é outra questão abordada na ordem assinada nesta quarta. Os EUA são o segundo país que mais emitem esses gases, atrás apenas da China. O plano anunciado nesta quarta é que os EUA neutralizem suas emissões, no máximo, até 2050.
Nesse sentido, o presidente já havia determinado que a Agência de Proteção Ambiental restabeleça a única política de grande alcance do governo federal para reduzir as emissões de carbono. A regra, da gestão de Barack Obama, foi projetada para diminuir a poluição causada por automóveis e havia sido retirada por Donald Trump no ano passado.
Mais cedo nesta quarta, o enviado especial para o clima, John Kerry, disse que irá anunciar, até 22 de abril, Dia da Terra, um novo conjunto de metas específicas para diminuir essas emissões, dentro do que determina o Acordo de Paris. Nessa data, os EUA serão sede de um fórum internacional ambiental.
Sob Trump, os EUA deixaram oficialmente o acordo em 4 de novembro, um dia depois de os americanos irem às urnas para escolher o novo presidente. Em suas primeiras horas no cargo, Biden reverteu a decisão e reassumiu o compromisso dos EUA com o tratado que busca frear as mudanças climáticas no mundo.
O processo para que o país retorne ao acordo leva 30 dias.
Nas medidas anunciadas nesta quarta, Biden também estabeleceu novos objetivos de políticas internacionais, especificando que as mudanças climáticas, pela primeira vez, estarão no centro dessa área, bem como de decisões de segurança nacional.
Como sinal de que a questão ambiental estará em todos os braços do Executivo, o Pentágono anunciou que vai incluir o risco das mudanças climáticas em simulações militares. Sob Trump, a Estratégia de Defesa Nacional, que orienta a atuação do departamento, não incluía a questão como uma prioridade.
“Há pouca coisa que o departamento faz para defender o povo americano que não seja afetado pela mudança climática”, disse o secretário de Defesa, Lloyd Austin, em comunicado.
Na última década, os militares e oficiais de inteligência dos EUA desenvolveram um amplo acordo sobre as ameaças à segurança que a mudança climática apresenta, em parte por ameaçar causar desastres naturais em áreas costeiras densamente povoadas, danificar bases militares americanas e abrir novos recursos naturais à competição global.
Lloyd afirmou que, em 2019, os militares avaliaram os impactos relacionados ao clima em 79 instalações militares.
Apesar das críticas, o pacote teve uma boa repercussão entre especialistas. “Aplaudimos isso”, afirmou Erin Sikorsky ao New York Times. Ele liderou análises de clima e segurança nacional em agências federais até o ano passado e agora é diretor-adjunto do think tank Center for Climate & Security. “[As medidas] nos levam além do que Obama fez.”
As mudanças eram também esperadas por grupos de ambientalistas após quatro anos da gestão de Trump, que desacreditava o aquecimento global.
“Este é o maior dia para a ação climática em mais de uma década”, disse Gene Karpinski, presidente da Liga dos Eleitores pela Conservação, ao jornal americano.
As medidas de Biden para combater a crise climática
- Suspender novas explorações de gás e petróleo em terrenos e águas públicas
- Rever os contratos vigentes de exploração
- Cortar subsídios de combustíveis fósseis
- Dobrar produção de energia eólica até 2030
- Neutralizar emissões de carbono até 2050
- Criar Força-Tarefa Nacional do Clima, com diretores das 21 agências federais
- Gerar empregos dentro da economia sustentável
- Tornar o clima central nas políticas externa e de segurança nacional
- Reservar 30% das terras e águas federais como áreas de proteção até 2030
- Criar a Estimativa de Inteligência Nacional, uma chamada para que as 17 agências de inteligência americanas analisem riscos à segurança nacional representados pelas mudanças climáticas
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