Descrição de chapéu Governo Trump

Líderes do Senado acertam adiamento, e impeachment de Trump será analisado a partir do dia 8

Acordo dá a Biden tempo para completar seu gabinete e avançar com agenda legislativa

São Paulo

Os líderes dos partidos Democrata e Republicano no Senado chegaram a um acordo nesta sexta (22) para adiar a segunda fase do processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump, dando ao recém-empossado Joe Biden tempo para completar seu gabinete e avançar com sua agenda legislativa.

A Câmara dos Deputados ainda planeja enviar a ação ao Senado na segunda à noite, como havia anunciado a presidente da Casa, Nancy Pelosi. Mas, segundo o líder democrata do Senado, senador Chuck Schumer, haverá uma pausa até a semana de 8 de fevereiro, para dar tempo para que defesa e acusação se preparem.

Donald Trump acena ao chegar em West Palm Beach, no estado da Flórida, após deixar o cargo
Donald Trump acena ao chegar a West Palm Beach, no estado da Flórida, após deixar o cargo - Carlos Barria - 20.jan.21/Reuters

"Durante esse período, o Senado vai continuar a trabalhar em outros assuntos para o povo americano, como as indicações ao gabinete e a proposta de auxílio para a Covid-19, que vai alivar milhões de americanos que estão sofrendo nesta pandemia", disse Schumer.

O adiamento foi costurado entre os líderes dos dois partidos. O republicano Mitch McConnell defendia que o julgamento fosse adiado em ao menos uma semana, para que Trump tivesse condições de montar sua defesa. "Este impeachment começou com um processo mínimo e rapidez sem precedentes", disse. "A sequência não pode ser um processo insuficiente no Senado que negue ao ex-presidente Trump um processo adequado."

Já os democratas buscavam uma forma de fazer com que a análise do impeachment não travasse a aprovação de medidas importantes para o início do governo de Joe Biden, como nomeações de alto escalão e um novo pacote de ajuda econômica.

Biden tem procurado não se envolver publicamente no caso, mas disse mais cedo nesta sexta que era favorável ao adiamento para que o Senado pudesse confirmar seus indicados e discutir um novo plano de auxílio durante a emergência sanitária.

"Quanto mais tempo tivermos para enfrentar essas crises, melhor."

Com o envio da ação ao Senado, o andamento da ação contra o republicano será retomado. O processo foi aprovado em tempo recorde, no dia 13 de janeiro, na Câmara, mas o impedimento precisa ser confirmado pelo Senado.

O ex-presidente é acusado de incitar uma insurreição contra o governo dos Estados Unidos, já que seus apoiadores, motivados por um discurso inflamado do republicano durante um comício em Washington, invadiram o Congresso, em 6 de janeiro, para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais. Trump tentava reverter o resultado do pleito que perdeu.

As regras do Senado determinam que o julgamento do impeachment deve ser iniciado às 13h do dia seguinte ao recebimento do processo, enviado pela Câmara. Assim, o processo teria de começar a ser analisado já na terça (26). O regulamento também aponta que outras votações devem ser suspensas até que se chegue ao veredito.

Com o acordo entre os líderes dos dos partidos, no entanto, podem ser adotadas manobras para postergar o julgamento.

O Senado terá de ouvir os argumentos da acusação —representada por deputados democratas— e da defesa, antes de fazer a votação. Os senadores atuam como se fossem o júri. A acusação e a defesa podem solicitar a intimação de testemunhas e a inclusão de novas evidências, o que pode postergar o fim do julgamento.

Na Câmara, o processo foi aprovado dois dias após ser apresentado. Não houve investigação, pois as acusações se baseiam em atos públicos do ex-presidente.

No primeiro processo de impeachment de Trump, em 2020, a análise no Senado levou 21 dias, e ele foi inocentado. Naquela ocasião, os republicanos tinham maioria e estavam mais unidos em torno de sua defesa. Agora, o cenário é mais incerto.

A aprovação do impeachment precisa do voto de 67 senadores. Atualmente, há 50 parlamentares que votam com os democratas —os dois democratas eleitos pela Geórgia já tomaram posse— e 50 republicanos na Casa. Assim, é preciso ter o apoio de ao menos 17 republicanos para que o impedimento seja confirmado.

Após a invasão do Congresso, alguns senadores republicanos fizeram críticas a Trump e disseram estar abertos à possibilidade de condená-lo —mas não confirmaram como vão votar.

Um voto decisivo será o de McConnell. Embora ele não tenha dado nenhuma declaração pública se votará contra ou a favor da condenação, ele teria dito a pessoas próximas, segundo a imprensa americana, acreditar que o presidente cometeu ofensas puníveis com impeachment —e que o processo poderia ser bom por facilitar a expulsão dele do partido.

Já outros senadores do partido defendem o ex-presidente e dizem que não se pode condenar um presidente depois que ele deixou o cargo. A Constituição não exclui essa possibilidade, mas até hoje nenhum mandatário americano foi julgado após se mudar da Casa Branca. Com isso, há risco de que o caso vá à Justiça.

Schumer defendeu a continuidade do processo. "[Questionar isso] não faz sentido, pois assim um presidente ou qualquer funcionário poderia cometer um crime hediondo contra nosso país, e então poder renunciar, de modo a evitar ser responsabilizado", disse o líder dos democratas.

Embora o republicano tenha deixado o cargo na quarta (20), o processo pode acarretar a perda de seus direitos políticos. Se isso ocorrer, ele não poderá disputar a Presidência em 2024. O veto precisa ser aprovado em uma segunda votação, após a aprovação do impeachment, por maioria simples (51 senadores).

Segundo o pedido de afastamento, o ex-presidente "fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais" e "continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição". "Incitados pelo presidente, membros da multidão à qual ele se dirigiu [...] violaram e vandalizaram o Capitólio, feriram e mataram equipes de segurança, ameaçaram membros do Congresso e o vice-presidente e se engajaram em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos".

​A carta cita ainda falas de Trump, como "se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país", e menciona os esforços dele para subverter a eleição, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que "encontrasse votos" para mudar o resultado, além das reiteradas e infundadas declarações de que a vitória de Biden era resultado de uma fraude generalizada.

"Em tudo isso, o presidente Trump colocou gravemente em perigo a segurança dos EUA e de suas instituições governamentais. Ele ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Assim, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA", diz o texto.

No primeiro processo de impeachment, em fevereiro de 2020, Trump foi inocentado pelos senadores com 52 votos contrários e 48 a favor em relação à acusação de abuso de poder, e 53 a 47 quanto à obstrução do Congresso. Ele foi processado por pressionar o presidente da Ucrânia a investigar ações do filho de Biden naquele país.

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