Nos primeiros dias, Biden vai usar decretos para romper com políticas de Trump

Democrata deve promover retorno dos EUA ao Acordo de Paris e fim da proibição de voos a alguns países muçulmanos

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Michael D. Shear Peter Baker
Washington | The New York Times

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, herdou uma coleção de crises como não se via há gerações e pretende estrear seu governo com dezenas de ordens executivas e propostas legislativas, em uma “blitz” de dez dias que visa marcar um ponto de inflexão em um país que cambaleia com a pandemia de Covid-19, crise econômica, tensões raciais e agora os efeitos da invasão do Congresso.

A equipe de Biden elaborou uma série de decretos que poderão ser emitidos logo após a posse, na quarta-feira (20), para começar a reverter algumas das políticas mais polêmicas do presidente Donald Trump.

Assessores esperam que a enxurrada de atos, sem esperar pelo Congresso, crie uma sensação da energia do novo presidente, mesmo que o Senado coloque seu antecessor sob julgamento.

Em seu primeiro dia na Presidência, Biden pretende ordenar medidas que serão em parte concretas e em parte simbólicas. Elas incluem o fim da proibição de viagens de e para vários países de maioria muçulmana, o retorno ao acordo climático de Paris, a ampliação dos limites relacionados à pandemia sobre despejos de inquilinos e pagamentos de empréstimos estudantis, uma ordem para o uso de máscaras em prédios federais e em viagens interestaduais e outra para que as agências federais descubram como reunir crianças que foram separadas das famílias depois de cruzar a fronteira.

Todas essas informações constam de um memorando distribuído neste sábado (16) por Ron Klain, o futuro chefe de gabinete da Casa Branca, e obtido pelo jornal The New York Times.

Os planos das ordens executivas surgem depois de Biden anunciar que pressionará o Congresso a aprovar um pacote de estímulo econômico e alívio à pandemia de US$ 1,9 trilhão (R$ 10,6 trilhões), indicando a intenção de ser agressivo sobre questões políticas e confrontar os republicanos desde o início para que aceitem sua liderança.

Biden também pretende apresentar projetos de lei abrangentes em seu primeiro dia no cargo, fornecendo um caminho para a cidadania a 11 milhões de pessoas que estão com status ilegal no país.

Juntamente com sua promessa de vacinar 100 milhões de americanos contra o coronavírus nos primeiros cem dias, é um amplo conjunto de prioridades para um novo presidente, que poderá ser um teste definitivo sobre sua capacidade de fazer acordos e comandar o governo federal.

Para Biden, um início enérgico poderá ser crítico para levar o país além dos dramas intermináveis em torno de Trump. Nos 75 dias desde sua eleição, Biden deu pistas sobre o tipo de presidente que ele espera ser —focado nos grandes temas, resistente às vozes mais estridentes em seu próprio partido e desinteressado em se envolver no combate político minuto a minuto, por meio do Twitter, que caracterizou os últimos quatro anos e ajudou a conduzir a multidão no ataque ao Capitólio.

Entretanto, em uma cidade que se tornou um campo armado desde o ataque em 6 de janeiro, com as festividades de posse reduzidas por causa da pandemia e da ameaça de terrorismo doméstico, Biden não pode contar muito com uma lua de mel.

Enquanto muitos republicanos, em particular, ficarão aliviados com sua ascensão depois do incendiário Trump, os problemas que aguardam Biden são tão ameaçadores que até um veterano com meio século na política poderá ter dificuldade para comandar a nau do Estado.

E mesmo que as inimizades partidárias da era Trump diminuam um pouco, restam profundas divisões ideológicas sobre a substância das políticas de Biden —sobre impostos, gastos do governo, imigração, sistema de saúde pública e outras questões— que contestarão grande parte de sua agenda no Congresso.

"Você tem uma crise de saúde pública, um desafio econômico de proporções enormes, tensões étnicas e raciais e polarização política movida a esteroides", diz Rahm Emanuel, ex-prefeito de Chicago que foi o principal assessor dos presidentes Barack Obama e Bill Clinton. "Esses desafios exigem atos grandes e amplos. O desafio é se há um parceiro do outro lado para negociar."

A transição de Biden foi diferente da de qualquer outro presidente, como serão seus primeiros dias de governo. O espírito de mudança e otimismo habitual que cerca um presidente recém-eleito foi obscurecido por um presidente derrotado que se recusa a admitir o fato e a ceder o foco de atenção.

Biden passou a maior parte desse período tentando não se distrair enquanto montava um gabinete e uma equipe da Casa Branca com veteranos no governo que notadamente parece a administração Obama que terminou há quatro anos. Ele reuniu um time de extensa diversidade em raça e gênero, mas sem muitas das figuras mais progressistas do partido, para decepção da esquerda.

"Ele obviamente priorizou a competência e a longa experiência em muitas de suas nomeações", disse o deputado Ro Khanna, da Califórnia, que foi copresidente nacional da campanha do senador Bernie Sanders nas primárias.

Mas, segundo disse, a equipe de Biden procurou progressistas como ele próprio. "Espero que continuemos vendo progressistas que tendem a ser mais jovens e novos no partido ocuparem muitos cargos de subsecretários e secretários assistentes, mesmo que não estejam no topo", disse Khanna.

No topo estará uma das figuras mais conhecidas na política americana moderna, mas que pareceu evoluir nas últimas semanas. Depois de uma vida inteira em Washington, esse homem incansável e falante, de ambição consumidora, que sempre tinha algo a dizer e algo a provar parece ter cedido o lugar a uma versão mais autoconfiante, de 78 anos, que finalmente alcançou o sonho de sua vida.

Ele não sentiu a necessidade de buscar as câmeras nas últimas dez semanas —na verdade, sua equipe se esforçou para protegê-lo de exposição imprevista, por medo de qualquer tropeço—, objetivo que será mais difícil depois da posse.

"Ele está muito mais calmo", disse o deputado James Clyburn, da Carolina do Sul, um aliado próximo.

"A ansiedade da disputa e a pressão da campanha ficaram para trás. Mesmo depois que a campanha e a eleição terminaram, toda a loucura que vinha do campo de Trump... Você não sabe como tudo isso vai se desenrolar. Você pode saber como vai acabar, mas fica nervoso sobre como vai se desenrolar. Então agora tudo isso ficou para trás."

Ao longo de sua carreira, Biden foi um indicador para o centro de seu partido, mais moderado nos anos 1990 quando isso estava na moda e mais liberal durante a era Obama, quando o centro de gravidade mudou.

Ele é menos conduzido por ideologia do que pela mecânica de montar uma lei que satisfaça a vários centros de poder. Um "político de tato", como ele gosta de dizer, Biden é descrito por assessores e amigos como mais intuitivo sobre outros políticos e suas necessidades do que foi Obama, mas menos um pensador moderno.

Como Obama —e notadamente ao contrário de Trump—, Biden vê poucos noticiários na televisão, além de uma olhada ocasional em "Morning Joe" na MSNBC enquanto caminha na esteira, ou os programas de entrevistas de domingo. Os assessores lembram que raramente ele comentou algo que ouviu na televisão.

Biden será a primeira verdadeira criatura do Capitólio a ocupar a Casa Branca desde o presidente Gerald Ford, nos anos 1970. Mais que os antecessores recentes, ele compreende como outros políticos pensam e o que os move. Mas sua confiança de que poderá fazer acordos com os republicanos vem de uma era em que a cooperação bipartidária era valorizada, mais que desprezada, e ele poderá descobrir que Washington hoje se tornou tão tribal que as antigas maneiras não se aplicam mais.

"Joe Biden é alguém que entende como a política funciona e como são importantes as sensibilidades políticas de ambos os lados, o que é drasticamente diferente do presidente Obama", disse o ex-deputado Eric Cantor, da Virgínia, que, como líder republicano na Câmara, negociou com Biden e passou a apreciá-lo.

"Pensaria que talvez chegue um tempo em que Washington consiga fazer alguma coisa", disse Cantor, que perdeu uma primária republicana em 2014 em parte por ser visto como muito inclinado a trabalhar com Biden. "Nesta altura não sei, os elementos radicais de ambos os lados estão tão fortes que será difícil."

A determinação de Biden em pedir ao Congresso uma ampla reforma das leis de imigração salienta as dificuldades. Em sua proposta de legislação, que ele pretende revelar na quarta, Biden pedirá o acesso à cidadania para cerca de 11 milhões de imigrantes sem documentos que já vivem nos EUA, incluindo aqueles em situação temporária e os chamados "dreamers", que vivem no país desde que eram crianças.

O projeto de lei incluirá maior ajuda estrangeira para as economias devastadas da América Central, oportunidades seguras de imigração para os que fogem da violência e reforço nos processos contra traficantes de drogas e de pessoas. Ao contrário dos presidentes anteriores, porém, Biden não tentará conquistar o apoio de republicanos reconhecendo a necessidade de novos e extensos investimentos em segurança de fronteiras em troca de suas propostas, segundo uma pessoa inteirada do assunto.

Isso poderá dificultar a aprovação de seu plano no Congresso, onde os democratas controlarão as duas Casas, mas por uma margem mínima. Tudo isso explica por que Biden e sua equipe resolveram usar decretos o máximo possível no início do governo, enquanto ele testa as águas de um novo Congresso.

Em seu memorando à equipe graduada de Biden no sábado, Klain salientou a urgência das crises sobrepostas e a necessidade de que o novo presidente aja rapidamente para "reverter os danos mais graves do governo Trump". Enquanto outros presidentes emitiram atos executivos logo depois de assumirem o cargo, Biden pretende assinar uma dúzia só no dia da posse, incluindo a reversão da proibição de viagens, a ordem para usar máscaras e a volta ao Acordo de Paris.

No segundo dia de Presidência, Biden lançará atos executivos relacionados à pandemia do coronavírus, visando ajudar escolas e empresas a reabrirem em segurança, expandir os testes, proteger trabalhadores e esclarecer padrões de saúde pública.

No terceiro dia, ele ordenará a seus órgãos de gabinete que "tomem medidas imediatas para levar alívio econômico às famílias de trabalhadores", escreveu Klain no memorando.

O Congresso está amplamente travado há anos, e mesmo com os democratas controlando a Câmara e o Senado, Biden enfrentará um percurso íngreme depois de sua primeira explosão de decretos. Tom Daschle, da Dakota do Sul, um ex-líder democrata no Senado que trabalhou com Biden durante anos, disse que o próximo presidente tem um senso agudo dos desafios que enfrenta e das negociações necessárias.

Como líder, Daschle lembrou que quando as coisas davam errado e ele se queixava, Biden brincava: "Espero que valha o carro", referindo-se ao veículo com motorista oferecido ao líder do Senado. Hoje, enquanto Biden prepara a mudança para a Casa Branca, disse Daschle, "estou quase inclinado a dizer: 'Bem, seja o que ele tenha de enfrentar agora, espero que valha a casa'".

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves

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