O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou nesta terça-feira (2) novas ordens executivas para reverter medidas do governo de Donald Trump para o controle da imigração.
Antes de confirmar as ordens, o mandatário disse que não está fazendo novas leis. "Estou eliminando políticas ruins", afirmou a repórteres na Casa Branca.
Uma das medidas cria uma força-tarefa para promover a reunificação de familiares separados por políticas de imigração adotadas pela gestão anterior. Essa equipe irá reunir representantes dos imigrantes e do governo para buscar maneiras de reaproximar parentes e crianças que perderam contato, além de tomar medidas para garantir que essa prática não ocorra mais.
Durante o governo Trump, milhares de crianças e jovens imigrantes em situação irregular foram separados de seus parentes ao serem capturados, geralmente perto da fronteira. Pais e filhos eram enviados para centros de detenção diferentes e distantes, como forma de tentar desestimular a entrada de estrangeiros.
Em 2018, cenas de crianças mantidas em detenções semelhantes a jaulas, sem informações sobre seus pais, geraram críticas, e a Justiça determinou o fim da prática. Até hoje, no entanto, ao menos 600 crianças ainda seguem separadas dos pais, segundo um levantamento citado pela agência Reuters.
Este é o segundo grande movimento do novo presidente sobre o assunto. No primeiro dia de governo, em 20 de janeiro, ele assinou outras seis ordens referentes à imigração, incluindo a suspensão das obras de ampliação do muro na fronteira com o México.
As medidas, no entanto, podem enfrentar resistência. Um juiz federal bloqueou uma das ações de Biden, o congelamento por cem dias da maioria das deportações. Assim, há o risco de que outros pedidos de ativistas conservadores na Justiça possam atrasar o desmonte das políticas de Trump.
O governo Biden também implantará um programa para tentar criar melhores condições de vida nos países de onde muitos migrantes saem rumo aos EUA, principalmente da América Central. Essa iniciativa será feita em parceria com os governos dos países e ONGs internacionais.
Com isso, repete-se uma estratégia usada no governo de Barack Obama. À epoca como vice-presidente, Biden buscou dialogar com países como Guatemala e Honduras e oferecer ajuda para programas sociais em troca de esforços daqueles governos para evitar que imigrantes partissem dali rumo aos EUA.
Trump seguiu estratégia mais agressiva: fez um acerto com o México para que imigrantes irregulares que tentassem chegar aos Estados Unidos fossem contidos naquele país, antes de tentarem cruzar a fronteira. Para pressionar o governo mexicano, o republicano ameaçou aumentar tarifas sobre importações do México para os EUA.
A gestão do republicano também criou um programa, chamado de MPP, para que os solicitantes de asilo aos Estados Unidos aguardassem a resposta em território mexicano. Antes, era possível esperar nos EUA.
O asilo é direcionado a pessoas que precisaram fugir de seus países por situações como perseguição política ou religiosa. No entanto, grupos conservadores criticam o mecanismo e dizem que muitos estrangeiros o usam como estratégia para entrar nos Estados Unidos sem que de fato estejam em situação de risco.
O MPP enviou 65 mil solicitantes de asilo para esperar a resposta no México. Muitos deles retornaram a seus países, enquanto outros ficaram em acampamentos perto da fronteira, do lado mexicano. Em 2019, 46 mil pessoas receberam asilo dos EUA, segundo dados do DHS (Departamento de Segurança Nacional).
O governo Biden parou de incluir imigrantes no MPP e determinou, nesta terça, uma revisão do programa, mas ainda não informou o que fazer com as pessoas que estão esperando respostas no México.
Biden procura reverter as políticas de migração de Trump aos poucos, tanto por questão burocrática —o governo anterior fez mudanças por meio de uma série de leis e regras diferentes— quanto para evitar uma nova onda de imigração que poderá surgir caso haja a sensação de que a fiscalização foi enfraquecida.
Barrar a imigração foi um dos principais temas de campanha de Donald Trump, e uma alta na chegada de estrangeiros pode servir de combustível para mobilizar seus apoiadores. Haverá eleições parlamentares no país já em 2022.
Em dezembro, antes de tomar posse, Biden disse que os Estados Unidos precisam criar uma barreira de proteção, de modo a não "terminar com 2 milhões de pessoas na nossa fronteira".
Embora alto, o número não está muito longe da realidade. Em 2019, foram detidos ou expulsos 1,01 milhão de estrangeiros que tentavam entrar ou permanecer nos EUA de maneira irregular, segundo o DHS. O valor foi quase o dobro do registrado em 2018, mas significou um retorno ao patamar de décadas anteriores: entre 1990 e 2006, o total de imigrantes pegos em situação ilegal sempre ficou acima de 1 milhão por ano.
Nesta terça (2), a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse que o governo pretende criar mecanismos que tratem os imigrantes de forma mais humana, mas ressaltou que "não é a hora de vir para os Estados Unidos".
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