Cuba anunciou no sábado (6) uma ampliação substancial nas atividades privadas autorizadas pelo governo, uma grande reforma no país socialista em que o Estado e as empresas estatais dominam a economia.
A medida, que havia sido proposta pela primeira vez em agosto pela ministra do Trabalho, Marta Elena Feito, foi aprovada na sexta-feira (5) pelo conselho de ministros, segundo o diário Granma, jornal oficial de Cuba.
Antes, apenas 127 atividades eram permitidas. Agora, mais de 2.000 são autorizadas, sendo que 124 seguem vetadas. Setores como a imprensa, a saúde e a defesa, considerados estratégicos pelo governo, continuarão vetados para o setor privado, que foi severamente afetado pelo recrudescimento do embargo dos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump e pelo impacto da pandemia do coronavírus.
Nos últimos dez anos, o governo vem ampliando as atividades que os cubanos podem exercer por conta própria, concentradas nos serviços de gastronomia, transporte, aluguel de casas para o turismo e cabeleireiros, entre outros.
Cuba, com 11,2 milhões de habitantes, tem atualmente mais de 600 mil pessoas que trabalham por conta própria, que representam 13% da força de trabalho do país. As estatais respondem por 85% da economia da ilha.
Segundo indicadores oficiais, em junho do ano passado, mais de 247 mil trabalhadores privados, quase 40% do total, haviam solicitado a suspensão de suas licenças, por causa da situação econômica.
"Destravando processos: nosso conselho de ministros amplia opções de trabalho por conta própria e elimina restrições", disse pelo Twitter o presidente Miguel Díaz-Canel.
Feito destacou que a reforma elimina amarras das forças produtivas e vai permitir que os cubanos exerçam uma maior gama de atividades.
O ministro da Economia, Alejandro Gil, disse que Cuba deu um "passo importante para aumentar a geração de empregos, em sintonia com a reforma do regime cambial do país", referindo-se à complexa reforma econômica que entrou em vigor em 1º de janeiro, depois que o país teve retração de 11% do PIB em 2020.
As autoridades sinalizaram que o forte ajuste econômico, que incluiu uma reforma de salários, aumentos de preços e eliminação de subsídios, tem como objetivo ajudar a aumentar a produção nacional e estimular a geração de emprego.
Trata-se de "um passo muito positivo, ainda que nos pareça tardio", porque "até agora o trabalho por conta própria vinha funcionando de maneira muito limitada", avaliou o economista Ricardo Torres, da Universidade de Havana.
"Era necessário que a reforma cambial fosse acompanhada por medidas que flexibilizassem a criação de empregos" e, no setor privado, pode haver uma fonte importante, disse o economista.
Oniel Díaz, um emprendedor que tem uma consultoria de negócios privados, ressaltou que, durante anos, os cubanos foram capazes de empreender mesmo em condições muito adversas, enfrentando escassez de matérias primas, regulações ineficientes e sanções econômicas.
"O novo cenário [...] abre caminho para que não haja retrocesso e para que desempenhemos um papel cada vez mais importante na economia nacional", disse.
Para agilizar a solicitação de licenças, o governo também anunciou a criação de um canal unificado.
Para o economista Pedro Monreal, a pergunta é se a flexibilização do trabalho privado seria o primeiro passo para a autorização das pequenas e médias empresas privadas, que o governo vem estudando desde 2016.
"O avanço da reforma deve priorizar as pequenas e médias empresas privadas, porque elas oferecem um maior teto de produtividade para a força de trabalho, em comparação com o trabalho por conta própria", disse Monreal no Twitter.
Para Torres, também "seria necessário ver como o setor bancário vai acompanhar este crescimento, com assessoria e, principalmente, crédito".
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