Deputados democratas apresentaram oficialmente nesta terça-feira (2) os argumentos a favor do impeachment de Donald Trump. A uma semana do início do julgamento no Senado, eles acusam o ex-presidente de "traição de proporções históricas" por insuflar uma multidão "como um canhão carregado" em direção ao Congresso dos Estados Unidos em 6 de janeiro.
Na petição de mais de 70 páginas, os legisladores alegam que o povo americano deve ser protegido "contra um presidente que provoca violência para subverter nossa democracia".
“Se provocar um motim insurrecional contra uma sessão conjunta do Congresso depois de perder uma eleição não é um crime imputável, é difícil imaginar o que seria”, afirma a carta. “Se isso não for condenado [...] sugeriria que não há linha que um presidente não possa cruzar.”
Na primeira resposta oficial às acusações, os advogados de Trump, Bruce L. Castor Jr. e David Schoen, negaram que ele tenha sido responsável pela invasão do Capitólio e que ele tenha tentado interferir na formalização da vitória de Joe Biden pelo Congresso.
Segundo eles, o discurso do ex-presidente a apoiadores pouco antes do ataque estava protegido pelo direito à liberdade de expressão —na ocasião, o republicano exortou os apoiadores a marcharem até o Capitólio, dizendo-lhes para "mostrar força" e "lutarem para valer".
A agitação interrompeu a sessão no Congresso e deixou cinco mortos.
Para os advogados, as palavras de Trump não se referiam a uma ação violenta, mas tratavam da "necessidade de lutar pela segurança eleitoral.”
Em 13 de janeiro, Trump se tornou o primeiro presidente dos EUA a ter dois impeachments aprovados na Câmara —a Casa já havia aprovado outro processo em 2019, mas ele foi inocentado depois pelo Senado, quando nenhum republicano votou contra o então presidente.
Agora, a ação também precisa ser chancelada por mais de dois terços (67 de 100 senadores) dos parlamentares —nas últimas semanas, alguns deles fizeram críticas ao presidente, mas não está claro se há dissidentes em quantidade suficiente para a aprovação.
Como Trump já está fora da Casa Branca, o processo tem como objetivo retirar direitos políticos e impedir que ele volte a disputar a Presidência. Nos EUA, o afastamento prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples, também no Senado, após a condenação.
Mas justamente porque o mandato de Trump terminou antes do início do julgamento no Senado, os advogados de Trump também disseram nesta terça que a Casa não tem autoridade para julgá-lo como cidadão privado por impeachment. O mesmo argumento é usado por legisladores republicanos contrários ao processo.
Em entrevista à Fox News na segunda (1º), Schoen classificou o processo como "completamente inconstitucional".
“Acho que é também a ação legislativa mais imprudente que já vi em minha vida”, disse. "Isso está destruindo o país em um momento em que não precisamos de nada assim."
Em sua petição, os democratas rejeitaram esse argumento e disseram que o Senado tem jurisdição para julgar Trump porque a Câmara aprovou o impeachment enquanto estava ainda no cargo por atos que ele cometeu quando era presidente.
“Não há 'Exceção de Janeiro' ou qualquer outra disposição da Constituição”, disseram os democratas, em referência à data que marca o fim do mandato presidencial, 20 de janeiro. "Os presidentes não têm passe livre para cometer crimes graves e contravenções perto do final de seu mandato."
Nesta terça, um grupo de republicanos refutou o argumento de que o julgamento era inconstitucional em uma carta aberta divulgada. "É essencial focar a nação na gravidade do que Trump fez", diz o texto.
Entre os signatários, estão os ex-governadores Christine Todd Whitman, de Nova Jersey, e William Weld, de Massachusetts, além de Carter Phillips, um veterano de Washington que atuou como procurador-geral assistente do ex-presidente Ronald Reagan.
"Será uma mancha permanente na história do Partido Republicano e no legado de seus membros no Senado se eles não conseguirem encontrar uma maneira de responsabilizar um presidente de seu partido.”
Iniciado pela bancada democrata, o pedido de impeachment de Trump tem como base o discurso de incitação à insurreição e à violência, mas também cita esforços do ex-presidente para subverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que "encontrasse votos" para mudar o resultado, além das reiteradas declarações de que a vitória de Biden era resultado de fraude.
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