Usada para reprimir a oposição pró-democracia, a nova lei de segurança nacional de Hong Kng passará a ser aplicada dentro das escolas, anunciou na noite desta quinta (4) o governo local. Assim, alunos a partir de seis anos terão de aprender sobre temas como os riscos de subversão e de conluio com forças estrangeiras.
As novas regras divulgadas pelo Departamento de Educação indicam que os planos de Pequim para Hong Kong vão além de silenciar dissidentes, e buscam fazer uma reforma mais profunda na sociedade local.
"A segurança nacional tem grande importância. Os professores não devem tratar isso como uma questão controversa", aponta a nova diretriz. Os docentes deverão "deixar claro que proteger a segurança nacional é responsabilidade de todos os cidadãos".
Alunos dos primeiros anos do ensino fundamental aprenderão a cantar e a respeitar o hino da China, e terão aulas básicas sobre os quatro principais delitos previstos na lei de segurança, que inclui terrorismo e tentativa de secessão. Os temas serão aprofundados na reta final do ensino básico.
As escolas são encorajadas a organizar várias atividades lúdicas, como teatro de fantoches e jogos de tabuleiro, para tratar o tema.
Crianças no jardim de infância terão de aprender sobre a importância de tradições chinesas, como festivais, músicas e comida, mas não terão aulas sobre crimes ligados à segurança nacional.
As escolas também deverão impedir estudantes e professores de realizarem atividades consideradas políticas, como cantar certas músicas ou gritos de guerra e usar roupas e acessórios ligados a determinadas causas.
Professores e diretores também terão de inspecionar quadros de avisos e remover de suas bibliotecas livros que, na visão oficial, possam colocar a segurança nacional em risco. Eles poderão chamar a polícia se acharem necessário.
O governo central da China impôs uma lei de segurança nacional para Hong Kong em junho de 2020, como resposta a uma onda de protestos contra o governo local e contra o controle de Pequim, que durou meses.
A nova lei estabeleceu a possibilidade de prisão para quem criticasse o governo. Com isso, os grupos que organizavam as manifestações se dissolveram e vários ativistas foram presos.
Ex-colônia britânica incorporada pela China em 1997, Hong Kong oferece mais liberdades aos seus cidadãos do que o resto do país, mas esta condição vem sendo retirada aos poucos pelo governo chinês.
As novas diretrizes educacionais foram vistas como uma aposta de Pequim para tentar moldar o pensamento dos jovens. Nos protestos de 2019 e 2020, havia muitos adolescentes entre os ativistas.
A aplicação das novas normas gera muitas dúvidas. Especialistas em educação apontam que a lei de segurança nacional é um tanto vaga sobre quais atividades são vistas como ameaças, o que tornará um tanto difícil para os professores ensiná-la.
Ip Kin-yuen, líder do sindicato dos professores, disse que as diretrizes vão gerar incerteza e ansiedade entre os docentes, e que uma educação restritiva não estimulará o desenvolvimento dos estudantes nem seu pensamento crítico.
Para Wong, mãe de crianças em idade escolar, a nova lei cria um clima de medo. "Estou nervosa. Eles não deveriam levar isso para as salas de aula", disse ela à agência de notícias Reuters.
Já alguns pais não se opuseram. "É um bom começo, não importa quem você seja, você tem que amar seu país", afirmouFeng, mãe de uma criança de seis anos.
O Deparmento de Educação disse que escolas privadas e internacionais poderão ter currículos diferentes, mas terão a responsabilidade de "ajudar os estudantes a adquirir um entendimento correto sobre segurança nacional".
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