O julgamento do segundo impeachment de Donald Trump começa nesta terça-feira (9) com contornos históricos e uma sinalização clara sobre o futuro do Partido Republicano.
O ex-presidente deve ser absolvido pelo polarizado Senado dos EUA, em um processo que indica que o líder mais controverso da história americana ainda tem forte poder e influência sobre as fileiras da sigla.
O Senado hoje está dividido ao meio, com 50 votos para os republicanos e 50 para os democratas —o desempate fica a cargo da vice-presidente Kamala Harris, mas, em casos de impeachment, a condenação se dá somente com a chancela de 67 dos 100 senadores.
Trump é acusado de estimular a invasão do Congresso em 6 de janeiro, quando seus apoiadores tentaram reverter à força o resultado da eleição que levou Joe Biden à Casa Branca. A ação deixou cinco mortos.
Apesar das repercussões negativas do que foi considerado o ataque mais violento ao Capitólio em 200 anos, é pouco provável que 17 senadores republicanos se unam a democratas para condenar Trump e retirar seus direitos políticos —o que o impediria de concorrer novamente à Presidência.
Por mais que existam parlamentares republicanos de perfil moderado, que se cansaram da postura agressiva de Trump, o cálculo político é minucioso diante de números que mostram que grande parte da base do partido tem se radicalizado à direita e ainda se ancora na retórica trumpista.
Pesquisa divulgada pela agência Associated Press, na semana passada, mostra que 65% dos republicanos dizem que Biden não foi eleito presidente de forma legítima, ecoando a tese mentirosa de Trump de que o pleito de novembro foi fraudado.
No ano passado, Trump teve 74 milhões de votos —ante 81 milhões de Biden—, mas ainda há dúvidas sobre como e até quando ele vai seguir como líder da ultradireita americana.
A maioria dos senadores republicanos, porém, prefere não arriscar perder essa fatia do eleitorado às vésperas das eleições Legislativas do ano que vem e, por isso, deve salvar o ex-presidente.
O resultado previsível não tira a atenção dos americanos de um julgamento que deve ser simbólico e deixará marcas nos dois lados do tabuleiro político.
Os democratas, que controlam Casa Branca, Câmara e Senado, sabem que não devem conseguir votos suficientes para a responsabilização formal de Trump, mas avaliam que o processo é uma demonstração institucional de que um ataque ao Capitólio e à democracia americana não pode se repetir.
Mais: querem deixar com Trump a marca inédita de ser o primeiro presidente americano a sofrer dois impeachments aprovados pela Câmara —em janeiro do ano passado, ele foi absolvido pelo Senado de maioria republicana, sob acusação de abuso de poder e obstrução do Congresso.
Os correligionários de Biden, por sua vez, têm urgência para caminhar com o julgamento —que deve terminar em uma semana— porque sabem que os debates podem atrasar ainda mais as tentativas do presidente de aprovar um pacote de alívio econômico à pandemia o quanto antes.
Já do lado republicano, a pressa é para enterrar o tema e tirar os holofotes do divisionismo do ex-presidente.
Logo após o ataque ao Capitólio, alguns senadores republicanos chegaram a culpar Trump publicamente, como o líder do partido, Mitch McConnell.
Nas últimas semanas, porém, vários parlamentares se alinharam em torno do ex-presidente, sob o argumento de que seus comentários não o tornam responsável pela violência e que não há legitimidade em conduzir um julgamento de impeachment de quem não está mais no cargo.
No domingo (7), o senador republicano Roger Wicker (Mississippi) descreveu o julgamento como "um exercício partidário de mensagens sem sentido", enquanto seu colega Rand Paul (Kentucky) chamou o processo de farsa, "com zero chance de condenação". Para Paul, o discurso de Trump antes do ataque ao Capitólio, incitando a multidão, foi apenas "figurativo".
Nesta segunda-feira (8), os advogados de Trump formalizaram a linha de defesa. Em um documento de 78 páginas apresentado ao Senado, alegaram que o processo de impeachment é um "teatro político" contra o republicano, que ele não tem responsabilidade sobre o ataque ao Capitólio e que o julgamento de um ex-presidente é inconstitucional.
Eles dizem que o discurso de Trump "não direcionou ninguém a cometer ações ilegais" e que ele não merece culpa pela conduta "de um pequeno grupo de criminosos".
O principal ponto da acusação, por sua vez, são justamente as ações feitas em público por Trump, como suas declarações em um comício horas antes da invasão. Diante dos seus apoiadores naquele 6 de janeiro, o republicano disse: "Se vocês não lutarem pra valer, não terão mais um país".
Os democratas pretendem usar vídeos para dar um tom emocional e de indignação durante o julgamento, dizendo que a narrativa mentirosa de Trump de que a eleição foi roubada é "singularmente responsável" pelo ataque ao Congresso e pelo enfraquecimento do processo eleitoral democrático.
Antes de ouvir os argumentos da acusação e da defesa —cada parte deve ter até 16 horas para expor suas teses— o Senado deve fazer uma votação sobre a constitucionalidade do julgamento.
Juristas afirmam que há precedentes para julgar ex-autoridades e que a Constituição americana não veta esse tipo de processo.
Se a maioria simples dos senadores concordar em seguir em frente, conforme o esperado, o julgamento começa. Até agora, não há expectativa de convocação de várias testemunhas —o próprio Trump foi convidado, mas se recusou a prestar depoimento .
No cenário pouco provável de o impeachment ser aprovado, com 67 votos a favor, haverá uma segunda votação para retirar ou não os direitos políticos de Trump.
Esse veto precisa ser aprovado apenas por maioria simples (51 senadores) e, pela lei americana, não é possível cassar os direitos políticos do ex-presidente caso ele seja absolvido na primeira votação.
Por enquanto ninguém tem garantia de que o imprevisível Trump vai mesmo concorrer à Casa Branca em 2024, mas a decisão da maior parte dos senadores republicanos em deixar essa possibilidade aberta é definidora.
O processo contra Trump
O que já aconteceu
- Um grupo de 210 deputados democratas apresentou o artigo de impeachment contra Trump em 11 de janeiro, no qual o ex-presidente é acusado insuflar uma insurreição contra o governo americano ao estimular a invasão do Congresso em 6 de janeiro, quando seus apoiadores tentaram reverter impedir a sessão que certificaria a vitória de Joe Biden
- Em apenas dois dias, em 13 de janeiro, o presidente foi impichado na Casa, com 232 votos a favor da deposição constitucional, dos quais 10 de republicanos
- O tempo recorde entre a apresentação do artigo e sua aprovação foi possível graças a acordos, como não ser preciso fazer uma investigação nem marcar depoimentos, pois Trump era acusado de má conduta por falas e ações em público
- Em 25 de janeiro, a Câmara enviou o artigo ao Senado, responsável pelo julgamento
- Nesta segunda (8), a defesa do ex-presidente apresentou seu relatório de pré-julgamento
Próximos passos
- O julgamento começa nesta terça (9), com previsão de ser mais ágil do que o anterior, em 2020, que durou cerca de três semanas
- Os promotores que lideram a acusação contra Trump –formado por nove democratas– esperam que o processo dure cerca de uma semana, já que pretendem usar poucos testemunhos, fazer argumentos sucintos para não distrair o júri e fundamentar o caso principalmente em vídeos da ação de 6 de janeiro, segundo o New York Times
- O uso de imagens, possivelmente de tumultos em cidades sob gestão democrata, deve ser a estratégia adotada pela defesa, que deve apostar em argumentos técnicos
- Tanto a acusação quanto a defesa devem ter 16 horas cada uma para apresentar seus argumentos
- Após o julgamento, o Senado realiza a votação, na qual são necessários dois terços da casa (67 dos 100 assentos) para que Trump seja impichado
Entenda o processo
O que diz a acusação?
Trump insuflou apoiadores a invadirem o Congresso em 6 de janeiro, quando disse, em comício naquele dia, que “se vocês não lutarem pra valer, não terão mais um país".
O que diz a defesa?
O ex-presidente não direcionou ninguém a cometer ações ilegais", não merece culpa pela conduta "de um pequeno grupo de criminosos", e o Senado “carece de jurisdição” para julgar um mandatário que já deixou o cargo porque a Constituição não diz explicitamente que isso é possível.
Trump pode ser julgado após ter saído do cargo?
Justamente pela falta de precisão da Constituição, nada na lei americana determina que o processo de impeachment tenha que ser interrompido após o presidente deixar a Casa Branca. Como isso nunca ocorreu na história do país, o caso pode ir para a Justiça.
Quem preside o julgamento?
O processo será conduzido pelo senador democrata Patrick Leahy, 80, decano da Casa. No processo anterior contra Trump, o julgamento foi presidido por John Roberts, juiz-chefe da Suprema Corte, mas como o réu não é o atual presidente dos EUA, um senador pode guiar o julgamento.
Que consequências Trump enfrenta se for considerado culpado?
O principal revés de ser condenado é ser afastado do cargo, algo sem efeito uma vez que Trump já deixou a Casa Branca. O ex-presidente, no entanto, também perde o direito a uma pensão vitalícia de US$ 219,2 mil (por volta de R$ 1,2 milhão) anuais. Para perder os direitos políticos –e ser impedido de concorrer em 2024–, é preciso uma outra votação no Senado, em que uma maioria simples determina a questão.
É provável que ele seja condenado?
Não. Em uma votação no fim de janeiro, com margem apertada (55-45), bloqueou uma tentativa de considerar inconstitucional o processo de impeachment. O placar sinalizou que a tendência era pela absolvição, mostrando pouca disposição dos republicanos em condenar o ex-presidente –apenas 5 votaram pela continuidade do processo.
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