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Motoristas argentinos terão de fazer curso sobre igualdade de gênero para ter habilitação

A partir de março, quem quiser tirar ou renovar carteira de motorista terá de passar por reciclagem

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Márcio Resende
Buenos Aires | RFI

A Agência Nacional de Segurança Viária da Argentina (ANSV) determinou que quem quiser uma carteira de habilitação deverá fazer um curso sobre gênero e estudar temas como masculinidades, patriacardo, feminicídios, travesticídios e acesso de mulheres ao setor de transporte.

"As grandes mudanças socioculturais e tecnológicas produzidas através dos anos trouxeram consigo a necessidade de adaptar os conteúdos dos cursos de formação, como assim também do exame teórico, motivo pelo qual faz-se necessário a reformulação de tais conteúdos, a fim de garantir a inserção na via pública de condutores idôneos e responsáveis, com conhecimentos atualizados em relação às novas tecnologias automotivas e principais regras para uma condução segura e eficiente", diz a resolução publicada no Diário Oficial da Argentina.

Mulheres fazem performance para pedir justiça para vítimas de feminicídio, em Buenos Aires
Mulheres fazem performance para pedir justiça para vítimas de feminicídio, em Buenos Aires - Juan Mabromata - 17.fev.21/AFP

"Com a convicção de que o recurso cultural é um aspecto de vital influência no que se refere à incorporação de normas de gênero relativamente cristalizadas, faz-se necessário incorporar no curso obrigatório para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação um módulo que contemple a temática em questão, promovendo valores de igualdade e deslegitimando a violência contra as mulheres na condução de veículos na via pública, na segurança veicular e em tudo o que for relacionado com a matéria", diz o texto.

A nova exigência visa a igualdade entre homens e mulheres por meio do estudo de conteúdos como gênero, papeis e estereótipos, identidade de gênero, violência de gênero, além de tipos e modalidades dessa violência.

Os motoristas terão de passar por um módulo que vai abordar tópicos como "Masculinidades: patriarcado e heteronormatividade; Mitos sobre a violência; Feminicídios, Travesticídios, Transfeminicídios; e Crimes de Ódio".

Também terão de estudar sobre "Recursos, ferramentas e formas de abordagem contra a violência na condução de veículos e no transporte; Acesso e participação de mulheres; e diversidades no setor de transporte", por exemplo. Esses conteúdos serão incluídos no curso de condução durante março.

Sinais de trânsito com linguagem sem gênero

Para completar, o Ministério do Transporte difundiu um "Manual Especial" para readaptar as placas e as sinalizações de trânsito com perspectiva de gênero, promovendo a chamada "linguagem inclusiva" na qual os gêneros masculino e feminino ficam neutros, perdendo a terminação "o" e "a", alteradas para "e".

"O coumento promove, entre outras coisas, o uso da linguagem inclusiva, reconhecendo e visibilizando as mulheres e a diversidade, coletivos até agora invisibilizados no setor do transporte, fruto dos estereótipos e das limitações culturais vinculadas com competências supostamente masculinas", acrescenta o Diário Oficial.

Quem for reprovado, poderá refazer o curso 30 dias depois até, no máximo, três vezes ao ano.

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