Sob o trauma da violenta invasão do dia 6 de janeiro, o Senado dos EUA abriu formalmente nesta terça-feira (9) o segundo julgamento de impeachment do ex-presidente Donald Trump com a exibição de um vídeo que rememorou o brutal ataque ao Congresso americano.
Do plenário que serviu de palco para a tragédia do mês passado, a maioria dos senadores decidiu que é constitucional julgar Trump mesmo fora do cargo, ao contrário do que argumentava sua defesa.
A votação aconteceu no fim da tarde, depois de quatro horas de debate, e da exibição do filme de violência explícita pela acusação. As imagens foram apresentadas como a mais poderosa evidência dos parlamentares democratas de que Trump incitou a insurreição ao tentar reverter à força o resultado da eleição que levou Joe Biden à Casa Branca.
Mas isso não significa que Trump deva ser condenado ao final do julgamento, previsto para o início da semana que vem. Para a constitucionalidade do processo ser aprovada eram necessários os votos da maioria simples dos 100 senadores —e o placar nesta terça foi de 56 a 44. Seis republicanos votaram pela constitucionalidade, junto com os 50 democratas.
Já para a condenação de Trump, é preciso que 67 dos 100 senadores o considerem culpado, ou seja mais 11 republicanos dissidentes, além dos 6 desta terça, cenário bastante improvável hoje em um Senado completamente polarizado.
A sessão desta terça começou às 13h de Washington (15h de Brasília), com agentes da Força de Segurança Nacional protegendo o lado de dentro e arredores do Congresso.
Barreiras físicas e caminhões do Exército também estavam posicionados nas imediações da sede do Legislativo, mas não havia manifestantes no local, e nenhum incidente foi registrado durante o dia.
Nos corredores do Senado, além dos seguranças, podiam circular apenas pessoas autorizadas, entre funcionários da Casa e jornalistas.
No início da tarde, integrantes da acusação e da defesa de Trump se posicionaram em lados opostos do plenário para o início da sessão, com resultados já esperados.
Primeiro, os senadores votaram as regras e os procedimentos do processo e, em seguida, começaram um debate de quatro horas sobre a consitucionalidade do julgamento.
Os democratas ancoraram seus argumentos no vídeo estampado em telas de TV diante dos senadores. As imagens intercalavam cenas de caos e violência —além de palavrões raramente ouvidos em plenário— com o discurso de Trump horas antes da invasão em 6 de janeiro, numa ação que deixou cinco mortos.
O republicano pediu que apoiadores marchassem até o Congresso e "lutassem como nunca" para impedir a certificação da vitória de Biden, sob a fantasiosa tese de que o pleito de novembro fora fraudado.
Os advogados de Trump dizem que o discurso do ex-presidente deve ser lido como liberdade de expressão, de acordo com a Primeira Emenda da Constituição americana, e que ele não deve ser responsabilizado por ações de um "pequeno grupo de criminosos".
Um dos defensores do ex-presidente, David Schoen chamou o processo de "partidarismo puro, cru e equivocado" para dividir ainda mais os EUA.
"Este julgamento vai dilacerar este país, talvez como só vimos uma vez em nossa história", disse Schoen, em alusão à Guerra Civil americana (1861-1865).
A acusação, por sua vez, afirma que o ex-presidente cometeu "crime violento" e deve ser considerado culpado, mesmo fora do cargo, perdendo seus direitos políticos para que não possa concorrer de novo à Casa Branca.
"Vocês perguntam o quanto é alto o crime e a contravenção sob nossa Constituição", disse o deputado democrata Jamie Raskin (Maryland), um dos líderes da acusação, após a exibição do vídeo. Raskin se emocionou ao contar que sua filha ficou presa durante o ataque e descreveu como as pessoas se machucaram e se desesperaram naquele dia.
"Isso é um grande crime e contravenção. Se isso não é uma ofensa passível de impeachment, então não existe tal coisa", completou.
O vídeo e os discursos dos democratas refletem o caráter dramático que a acusação tenta dar ao julgamento. Os correligionários de Biden sabem que Trump deve ser absolvido, mas pretendem fazer do processo um símbolo institucional para que eventos como os de 6 de janeiro não voltem a ocorrer.
O Senado está hoje dividido entre 50 votos para os democratas e 50 para os republicanos —com desempate nas mãos da vice-presidente Kamala Harris.
Apesar de haver senadores republicanos moderados, que estão cansados do comportamento agressivo de Trump, eles sabem que a base do partido tem se radicalizado à direita e não querem enfrentar o custo político de rifar o ex-presidente neste momento.
Dessa forma, é bem difícil que 17 republicanos se unam aos democratas para condenar Trump.
A partir desta quarta, acusação e defesa apresentam seus argumentos sobre a culpabilidade do ex-presidente, em sessões presididas pelo senador Patrick Leahy (Vermont). Cada lado terá até 16 horas para a exposição de suas teses. Vencida essa etapa, os senadores têm direito a perguntas e acusação e defesa podem convocar testemunhas —o que ainda não está claro se vai acontecer, visto que democras e republicanos, por motivos distintos, querem acelerar o julgamento.
Democratas não querem que o julgamento prolongado atrapalhe a aprovação de um pacote econômico de alívio à pandemia proposto por Biden, enquanto os republicanos querem tirar o foco das polêmicas em torno de Trump, e virar essa página.
Para os próximos dias, democratas prometeram provas de que as ameaças às vidas dos parlamentares e do ex-vice-presidente Mike Pence naquele 6 de janeiro foram ainda maiores do que é sabido, mas não deram detalhes do que seriam essas novas evidências.
O segundo julgamento do impeachment de Trump está cercado de ineditismos: é a primeira vez que um presidente dos EUA é julgado duas vezes pelo Senado, uma delas fora do cargo, e que os senadores são testemunhas oculares do objeto do processo.
Há pouco mais de um ano, Trump foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e foi absolvido por um Senado de maioria republicana.
Apesar do roteiro que caminha para mais uma absolvição, desta vez os democratas querem ao menos controlar a narrativa do que acreditam ser o maior estresse da democracia americana desde a Guerra Civil.
Quem é quem no julgamento
É nosso dever constitucional conduzir um julgamento de impeachment justo e honesto das acusações contra o ex-presidente Trump, as mais graves acusações já feitas contra um presidente dos Estados Unidos na história americana. Esta resolução prevê um julgamento justo e peço que o Senado deve aprová-lo
Formado em direito pela Universidade Harvard, Schumer é senador por Nova York desde 1998 e foi deputado pelo estado por 18 anos, entre 1980 e 1998
Se isso não é um delito passível de impeachment, então não existe tal coisa
Formado em direito pela Universidade Harvard, Raskin está no seu segundo mandato na Câmara dos EUA, como representante de Maryland, onde teve três mandatos no Senado estadual
Toda a vez que leio este tuíte, me dá arrepios até meu âmago
Formado em direito pela Universidade Georgetown, Cicilline foi prefeito por duas vezes de Providence, em Rhode Island, estado no qual teve quatro mandatos na Câmara estadual
Isso [o impeachment] é para ser a válvula de segurança, o último recurso
Formado em direito pela Universidade Washington e Lee, Castor foi procurador-geral do Condado de Montgomery, no estado de Maryland, entre 2000 e 2008, quando recusou processar Bill Cosby, acusado de assédio sexual por uma atriz, por “falta da provas verossímeis e admissíveis”
[Esse processo] É sobre nossa Constituição e o abuso do poder do impeachment para ganho político
Formado em direito pela Universidade de Boston, com mestrado da Universidade Columbia, Schoen fez parte da equipe de defesa de Roger Stone, amigo pessoal e ex-advogado de Trump que recebeu indulto presidencial do republicano
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