“Kill the bill.”
Soa como nome de filme, mas é o slogan de um movimento britânico contra o aumento de poderes da polícia que desembocou em conflito neste final de semana em Bristol (oeste da Inglaterra). Em português, "kill the bill" significa "mate o projeto de lei".
Um protesto que reuniu cerca de 3.000 pessoas no centro de Bristol virou tumulto quando cerca de 500 apedrejaram uma delegacia, depredaram e queimaram carros de polícia e atacaram policiais. Ao menos 20 agentes ficaram feridos, 2 dos quais foram hospitalizados. Sete agressores foram presos.
Foi o segundo confronto recente entre manifestantes e policiais a terminar em violência neste mês.
No sábado anterior, o sinal foi trocado —a polícia reprimiu duramente uma homenagem no sul de Londres a Sarah Everard, moça de 33 anos sequestrada e morta quando voltava para casa à noite. Manifestantes foram derrubadas e algemadas, em cenas que o premiê Boris Johnson descreveu como "preocupantes".
O evento no sul de Londres tinha motivação diferente do de Bristol —pedia mais segurança para mulheres—, e os conflitos também tinham causa diversa —reuniões são proibidas pelas restrições contra a Covid-19—, mas a atitude policial na repressão às manifestantes elevou a temperatura do movimento "Kill the bill".
Mais pólvora foi acrescentada pelo fato de que um policial é considerado o principal suspeito da morte de Everard. "Está na cara que não devemos dar mais poder aos policiais", afirmam os ativistas que querem derrubar o batizado projeto de lei da polícia, crime, sentença e tribunais.
Apresentada pelo governo de Boris Johnson ao Parlamento na última terça (16), a proposta aumenta poderes da polícia para limitar manifestações. Permite, por exemplo, que ela defina a duração de vigílias ou atos que não envolvam passeatas (marchas já podem ter horários determinados pelo governo) ou interrompam as que fizerem barulho considerado inaceitável.
Os critérios para definir quando manifestações provocam “perturbação grave” seriam estabelecidos pelo próprio Ministério do Interior (responsável por segurança), sem passar pelo Legislativo, o que é visto como concentração excessiva de poder pelos que se opõem ao projeto —mais de 150 entidades assinaram manifestos contra o texto.
Entidades de direitos humanos afirmam que o Partido Conservador está se aproveitando da emergência sanitária causada pela pandemia para reduzir liberdades civis no país. Um dos exemplos apontados é que o projeto determina pena máxima de dez anos de prisão para quem danifique uma estátua, o dobro do previsto para agressões sexuais contra mulheres.
O governo de Boris afirma que a lei em vigor, de 1986, não tem ferramentas suficientes para evitar danos causados por manifestações que o Ministério do Interior considera abusivas, como as do grupo ambientalista Extinction Rebellion e do movimento antirracismo Black Lives Matter.
Após o crescimento do movimento “Kill the bill”, o Partido Trabalhista britânico, oposição ao governo de Boris, elevou as críticas à proposta, afirmando que as medidas eram mal pensadas, representavam perigo à liberdade de expressão e não deveriam ser aprovadas apressadamente.
Os confrontos em Bristol arranharam a imagem da campanha contra o projeto de lei, porém. Em pronunciamento após o tumulto, o prefeito de Bristol, Marvin Rees, disse que, em vez de impedir os planos do governo de concentrar poderes da polícia, a “exibição de ilegalidade” seria justamente usada como argumento para a necessidade do aperto na legislação.
A ministra do Interior, Priti Patel, aproveitou para declarar em rede social que “banditismo e desordem” não seriam tolerados, e seu contraparte do governo paralelo Trabalhista, Nick Thomas-Symonds, afirmou em rede social que “não há desculpa para essa violência” e ofereceu solidariedade aos policiais feridos.
Os projetos de Boris para a área de segurança serão tema de uma sabatina de Patel na tarde desta segunda no Parlamento britânico. Ao mesmo tempo, o governo estuda atenuar as restrições a manifestações impostas pelas regras para conter a pandemia de coronavírus, como forma de reduzir as tensões e a oposição a seu projeto de lei.
Pelas restrições atuais, reuniões públicas são proibidas e podem render multas de 200 libras (R$ 1.600) a 2.400 libras (R$ 18,3 mil) —em caso de reincidência.
As manifestações no Reino Unido acontecem três meses depois que um movimento semelhante ocupou ruas na França, contra a violência policial e contra uma proposta de lei de segurança que, segundo os manifestantes, ameaça as liberdades civis.
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