Descrição de chapéu Governo Biden refugiados

EUA concedem proteção temporária a venezuelanos no país

Medida era promessa de campanha de Biden, que enfrenta pressão de migrantes na fronteira com México

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São Paulo

A gestão de Joe Biden concederá proteção temporária a migrantes venezuelanos nos EUA, afirmaram autoridades americanas nesta segunda-feira (8). O país também trabalha para coordenar a pressão internacional contra o ditador Nicolás Maduro para a realização de eleições livres e justas.

A decisão, que pode beneficiar cerca de 320 mil pessoas, cumpre uma promessa do presidente democrata feita durante a campanha de 2020: fornecer abrigo a venezuelanos que deixaram seu país em meio ao colapso econômico, à crise humanitária e à turbulência política sob a gestão de Maduro.

Os venezuelanos nos EUA terão que comprovar residência contínua no país para se qualificarem para o Status de Proteção Temporária, afirmaram as autoridades a repórteres. Se atenderem aos critérios, eles receberão uma prorrogação de 18 meses para ficar e também podem obter autorizações de trabalho.

Migrantes de aproximam da fronteira com Brownsville, no Texas
Migrantes de aproximam da fronteira com Brownsville, no Texas - Sergio Flores - 2.mar.21/AFP

A decisão deriva de condições extraordinárias na Venezuela, incluindo desnutrição, presença crescente de grupos armados e infraestrutura em ruínas, disse uma das autoridades. Cerca de 5,4 milhões de venezuelanos deixaram o país nos últimos anos, segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados.

Biden herdou de seu antecessor, Donald Trump, uma dura política em relação à Venezuela. Se por um lado autoridades dizem que o democrata não tem pressa para aliviar sanções, por outro afirmam que ele quer se distanciar da condução unilateral de máxima pressão exercida pelo republicano.

Washington está revendo as sanções contra o país sul-americano para que as medidas sejam efetivas contra os alvos pretendidos e não punam desnecessariamente o povo venezuelano. A gestão democrata também reconhece o opositor Juan Guaidó como presidente interino do país. “Os venezuelanos que foram forçados a irem para os EUA temendo por suas vidas podem agora dormir mais tranquilos sabendo que os EUA têm solidariedade com nosso povo”, disse Guaidó, em comunicado nesta segunda.

A administração Trump resistiu a conceder proteção temporária a venezuelanos, apesar de pedidos de democratas e republicanos. O ex-presidente, no entanto, assinou uma ordem executiva no seu último dia no cargo que bloqueava temporariamente a deportação desses migrantes.

Enquanto cumpre uma promessa de campanha quanto à situação dos venezuelanos, Biden encontra uma pressão crescente na fronteira sul dos EUA, com cada vez mais pessoas tentando entrar no país com a crença de que serão mais bem-recebidos pela gestão atual do que pela anterior.

O número de crianças migrantes desacompanhadas detidas na fronteira com o México triplicou nas duas últimas semanas, alcançando 3.250 menores, segundo documentos obtidos pelo New York Times.

Lotando instalações semelhantes a prisões enquanto a administração democrata tenta alocá-las em abrigos, parte dessas crianças tem ficado detida mais do que as 72 horas determinadas por lei antes que sejam transferidas para estabelecimentos adequados. São 1.360 menores nessa situação.

Assim, elas acabam permanecendo em locais construídos para adultos, gerenciados pela agência de Proteção Aduaneira e de Fronteira. O órgão tem sido alvo de críticas pelas condições nos centros de detenções federais, onde crianças são expostas a doenças, fome e superlotação.

Segundo a lei americana, o governo federal é obrigado a mover crianças desacompanhadas em até três dias para abrigos administrados pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, onde permanecem até que sejam colocadas com um tutor.

Os funcionários do Departamento de Segurança Nacional frequentemente apontam os atrasos em buscar as crianças como motivo para a detenção prolongada.

Também cresceu exponencialmente o número de vezes que agentes de fronteira encontraram um migrante tentando entrar nos EUA. Foram 78 mil vezes em janeiro, o maior número para o mês em ao menos uma década, segundo o New York Times. A maioria era formada por adultos ou famílias que rapidamente foram mandadas de volta, sob a regulamentação de emergência devido à pandemia de Covid.

As regras são diferentes para crianças encontradas na fronteira, que ficam sob custódia do governo, o que força a administração a encontrar lugar para elas. Em janeiro, foram 5.800 menores acolhidos, cerca de mil a mais do que em outubro de 2020.

Para dar conta da demanda, a gestão Biden reabriu recentemente uma instalação de emergência usada durante o governo Trump em Carrizo Springs, no Texas.

O Departamento Saúde e Serviços Humanos tinha mais de 8.100 menores desacompanhados em seus abrigos até este domingo (7), com espaço para receber apenas mais 838 crianças.

Com Reuters e The New York Times

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