Um certificado único com dados sobre vacinação, testes de Covid-19 ou a informação de que a pessoa pegou o coronavírus e se recuperou é a proposta da União Europeia (UE) para facilitar a circulação de pessoas dentro da zona Schengen (que inclui também Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein).
O documento será emitido pelos países da zona de circulação a cidadãos europeus (independentemente da nacionalidade) e residentes.
A entrada de pessoas de fora da UE ou do espaço Schengen continuará obedecendo às regras atuais, que desaconselham viagens não essenciais e limitam a apenas sete os países de sua “lista branca”: Austrália, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul, Tailândia, Ruanda e China (quando o país asiático oferecer reciprocidade).
As recomendações sobre a entrada de viajantes de outros países devem continuar sendo revisadas de acordo com a situação epidemiológica de cada um, afirmou a Comissão, o Poder Executivo do bloco.
No caso de viagens essenciais, passageiros de outros países precisam cumpir as exigências específicas de cada Estado, como necessidade de passaporte com determinada validade, visto, seguros de saúde etc.
Já os cidadãos europeus ou residentes que tenham se vacinado fora da Europa deverão validar o certificado de vacinação no país em que moram para assim obter o chamado Certificado Verde Digital.
Hoje, viajantes na UE precisam apresentar vários documentos, como atestados médicos, resultados de testes ou declarações, sem padronização única. De acordo com a Comissão, além de dificultar as viagens, as exigências múltiplas abriram espaço para atestados falsos e outras fraudes.
A ideia do sistema digital é homogeneizar os requisitos e permitir a todos os países verificar imediatamente a autenticidade do certificado, que conteria as mesmas informações para os 31 países.
Cada Estado-membro poderá decidir os direitos e as restrições aplicáveis, mas teria que adotar as mesmas regras a todo viajante que tiver o certificado. Cada país poderá manter, por exemplo, quarentenas ou novos testes obrigatórios, mas deverá informar à Comissão se a medida é aplicável aos que têm o novo documento digital.
Ser vacinado não será uma pré-condição para viajar, já que a imunização não é obrigatória na União Europeia —por isso, o certificado vai incluir outros dados de segurança, como os testes ou o atestado de recuperação. Por outro lado, a Comissão pretende especificar qual foi a vacina tomada e se ela foi autorizada pelo regulador europeu.
Uma autorização da agência europeia (EMA) é necessária para a adoção de produtos farmacêuticos na UE, mas, durante a pandemia, países como a Hungria e a Polônia autorizaram em caráter de emergência vacinas ainda não aprovadas pelo regulador, como a russa Sputnik V ou a chinesa da Sinopharm. Países do bloco poderão não atribuir o mesmo grau de segurança a vacinas sem o aval da EMA.
O objetivo é que o sistema unificado esteja implantado até o início do verão no hemisfério Norte, no final de junho. Para isso, a proposta precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho (que reúne os governos nacionais).
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