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Biden cria comissão para estudar ampliação da Suprema Corte, controlada por conservadores

Com a ordem executiva, democrata cumpre promessa de campanha de analisar mudanças

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São Paulo e Washington | Reuters

O presidente dos EUA, Joe Biden, publicou uma ordem executiva nesta sexta (9) que cria uma comissão bipartidária para estudar reformas na Suprema Corte. Assim, ele cumpre a promessa de campanha de analisar propostas para expandir o número de juízes do tribunal ou estabelecer limites de mandatos.

O democrata também sofre pressão após o hoje ex-presidente Donald Trump nomear três juízes durante seu mandato, incluindo a ultraconservadora Amy Coney Barrett, confirmada pelo Senado para substituir Ruth Bader Ginsburg poucos dias antes da eleição presidencial realizada no ano passado.

Ícone progressista, Ginsburg morreu aos 87 anos, em setembro de 2020, dando ao republicano a chance de expandir a maioria conservadora no tribunal —de 5 a 4 para 6 a 3.

O presidente Joe Biden no Salão Oval da Casa Branca
O presidente Joe Biden no Salão Oval da Casa Branca - Kevin Lamarque - 9.abr.21/Reuters

Trump ainda escolheu Neil Gorsuch para a cadeira deixada vazia em 2016, no fim do mandato de Barack Obama. Após a morte do juiz Antonin Scalia, o antecessor de Trump indicou Merrick Garland para substituí-lo, mas, à época, o Senado americano era controlado pelos republicanos, que se negaram a considerar a nomeação sob a justificativa de que o assento não deveria ser preenchido em um ano eleitoral.

Por fim, o republicano indicou Brett Kavanaugh para a cadeira de Anthony Kennedy, aposentado em 2018.

Nesta sexta, após o anúncio de Biden, um funcionário da Casa Branca enfatizou que os membros da comissão representam todo o espectro político e "têm a intenção de estudar os argumentos a favor e contra as reformas propostas nessas áreas” —ou seja, o grupo não deve emitir recomendações específicas ao final do estudo, o que deve desapontar apoiadores de mudanças no tribunal.

Com a ordem executiva, o presidente cria uma comissão de 36 pessoas encarregada de examinar a história da Suprema Corte, as alterações anteriores no processo de nomeação de juízes e as possíveis consequências da ampliação do tribunal. O grupo, que inclui juristas progressistas e conservadores, ex-juízes federais e advogados, realizará reuniões públicas e terá 180 dias para relatar suas conclusões.

Embora os republicanos tenham se oposto veementemente ao aumento do tamanho da corte, muitos democratas e ativistas progressistas dizem que todas as opções devem ser consideradas para combater uma maioria conservadora enraizada que poderia ameaçar o acesso à saúde, ao aborto e a direitos civis.

Biden, que já foi presidente do Comitê Judiciário do Senado e já afirmou que o sistema de nomeações judiciais está "saindo do controle", recusou-se a dizer se apoia a ampliação do tribunal, estratégia conhecida como “court packing”. O número de juízes da Suprema Corte permanece em nove desde 1869, mas o Congresso tem o poder de alterar o tamanho da bancada e já o fez várias vezes anteriormente.

O presidente pode ter sua própria chance de moldar a corte neste ano se o juiz Stephen Breyer se aposentar no final do mandato atual. Aos 82 anos, é o membro mais velho da Suprema Corte e pertence à ala progressista composta por ele e outros dois outros juízes.

Grupos progressistas fazem pressão para que ele se afaste enquanto os democratas ainda controlam o Senado e o processo de confirmação. Breyer, no entanto, alertou nesta semana que os esforços para expandir o tribunal por razões políticas podem minar a confiança que a população tem no órgão. “Espero que o tribunal mantenha sua autoridade”, disse ele. “Mas essa autoridade depende de uma confiança de que o tribunal é guiado por princípios jurídicos, e não pela política.”

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