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Detentos em prisão domiciliar na pandemia podem voltar a presídios nos EUA

Governo liberou 23,8 mil presos, mas, com aumento da vacinação, milhares deles poderão ter que retornar

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Sarah N. Lynch
Washington | Reuters

Para Kendrick Fulton, a Covid-19 abriu a porta para uma oportunidade inesperada, a de reconstruir sua vida em Round Rock, no Texas, depois de passar 17 anos atrás das grades, condenado por vender crack. Em 2020, as autoridades se esforçaram para conter a disseminação do coronavírus nos presídios, e o Departamento de Justiça deixou Fulton e outros 23.800 presos cumprirem suas penas em casa.

Com o aumento do número de pessoas vacinadas, porém, milhares deles poderão ser reconduzidos à prisão para cumprir o resto de suas sentenças, graças a um parecer jurídico pouco divulgado, emitido pelo departamento nos últimos dias do governo do ex-presidente republicano Donald Trump.

Kendrick Fulton foi liberado 11 anos mais cedo devido à pandemia da Covid-19
Kendrick Fulton foi liberado 11 anos mais cedo devido à pandemia da Covid-19 - Nuri Vallbona - 8.abr.21/Reuters

Congressistas democratas e defensores da reforma judicial pediram que Joe Biden e o secretário de Justiça, Merrick Garland, revoguem o parecer, mas até agora o novo governo não tomou medidas nessa direção. O documento apresenta uma estrita interpretação da Lei Cares, promulgada no ano passado para socorrer os economicamente afetados pelo coronavírus nos EUA, que deu ao secretário de Justiça autoridade para colocar detentos de baixa periculosidade em prisão domiciliar durante a pandemia.

Quando a emergência for suspensa, diz o memorando, o Departamento de Prisões (BOP, na sigla em inglês), órgão federal, "deverá reconduzir os detentos em prisão domiciliar para instalações correcionais" se eles não se qualificarem de outra forma a continuar em casa. A medida poderá afetar até 7.399 presidiários que hoje estão em confinamento domiciliar porque ainda não concluíram suas sentenças.

'O que mais você quer?'

Isso deixa Fulton, 47 —que disse que conseguiu fazer uma cirurgia urgente no joelho e arranjou um emprego numa distribuidora de peças para carros nos últimos meses—, diante da perspectiva de perder a nova vida que ele tentou criar.

"As palavras não podem expressar realmente como me sinto por estar em casa 11 anos mais cedo. Conseguir um emprego, ter uma conta bancária", disse Fulton. "Eu já cumpri 17 anos. O que mais você quer? Deveria voltar para mais 11 anos de literalmente não fazer nada?"

Grupos que defendem a reforma da Justiça criminal dizem que, se a Casa Branca mantiver a política como está, destruirá a vida de milhares de pessoas que representam pouco risco de segurança pública e já conseguiram empregos, voltaram a estudar e tentam se reintegrar à sociedade.

"Permitir que esse memorando continue em vigor entra em conflito direto com o compromisso do governo com a reforma da Justiça criminal", disse Inimai Chettiar, diretor da Rede de Ação Judicial.

"Eles sabem como mudar as políticas de Trump, se quiserem", acrescentou Kevin Ring, presidente das Famílias Contra Mínimos Obrigatórios. "Não sabemos por que esta ainda não foi modificada."

Um porta-voz do Departamento de Prisões disse que o órgão está ciente do memorando, mas não quis responder a outras perguntas. Um sindicalista que representa os funcionários de presídios disse que mandar todos de volta à cadeia seria logisticamente impossível. "Não temos pessoal", diz Joe Rojas, vice-presidente regional do sudeste do Conselho de Funcionários de Prisão. "Já estamos no caos como está."

Um porta-voz do Departamento de Justiça não quis responder a perguntas sobre a política, preferindo elogiar o sucesso do órgão correcional em aplicar mais de 122 mil doses de vacina contra o coronavírus a funcionários e detentos. "O BOP continua avaliando o alcance das políticas de confinamento doméstico, que também ajudaram a enfrentar preocupações com a Covid-19", acrescentou o porta-voz.

O ex-secretário de Justiça William Barr ordenou em março de 2020 que o BOP libertasse os detentos federais não violentos para prisão domiciliar, se cumprissem certos critérios, e mais tarde expandiu o grupo de pessoas que se qualificavam, declarando que o BOP enfrentava condições emergenciais.

Na semana passada, a deputada democrata Bonnie Watson Coleman e outros 27 legisladores, na maioria democratas, enviaram uma carta a Biden pedindo sua ação para que os detentos não tenham de voltar à prisão. "Solicitamos que o senhor use sua autoridade executiva de indulto ou instrua o Departamento de Justiça a buscar a libertação compassiva para pessoas que demonstraram que não precisam mais estar sob supervisão federal", escreveram os congressistas.

Miranda McLaurin, 43, uma veterana da guerra do Iraque que tem uma deficiência e foi condenada a cinco anos por uma infração relacionada a drogas, disse que o fato de não saber se será presa novamente está lhe causando problemas de saúde mental.

"Isso enlouquece", disse. "Sinto-me como antes de ir para a prisão, sem saber o que vai acontecer."

Em fevereiro, ela pôde ir para sua casa em Ridgeland, no Mississipi, deixando o presídio federal em Danbury, no estado de Connecticut, onde suspeita ter sido contaminada com o coronavírus porque passou duas semanas sem olfato. Desde então, ela conseguiu um emprego numa fábrica de automóveis e finalmente pôde conhecer seu neto de quase dois anos.

"Sempre ouço eles falarem em dar uma segunda chance às pessoas", disse McLaurin sobre o governo Biden. "Eu voltei para casa, tenho um emprego, estou trabalhando. Tenho de pegar carona todos os dias porque não posso comprar um carro, mas estou conseguindo."

Tradução Luiz Roberto M. Gonçalves

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