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Twitter remove posts com críticas ao governo da Índia por má gestão da pandemia

Retirada ocorreu após pedido judicial do governo do país, que vive colapso na saúde

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São Paulo | Reuters

Nos últimos dias, o Twitter removeu dezenas de posts que criticavam o governo da Índia por sua gestão da pandemia. A retirada atendeu a uma solicitação judicial feita pelas autoridades do país, segundo uma porta-voz da empresa.

A Índia vive seu pior momento da pandemia. Nesta segunda (26), o país bateu seu quinto recorde seguido, com 353 mil novos casos diários. Há hospitais em colapso, falta de oxigênio para os pacientes e filas para cremar os corpos.

Umar Farooq perto do corpo de sua mãe, vítima de Covid-19, em Srinagar - Tauseef Mustafa/AFP

Entre os posts apagados, havia mensagens de um advogado, de um cineasta e de um secretário do estado de Bengal Oeste, de oposição ao governo nacional, chefiado pelo premiê Narendra Modi.

"A supressão de informação e das críticas ao governo não é perigosa apenas para a Índia, mas coloca em risco as pessoas ao redor do mundo", disse Mirza Saaib Beg, advogado que teve postagens apagadas.

"A liberdade de questionar é uma parte intrínseca da liberdade de expressão. Essas restrições são um reflexo do enfraquecimento de todos os espaços institucionais na Índia", disse Beg, que estuda em Oxford, no Reino Unido. Procurado, o governo indiano não respondeu sobre o bloqueio das mensagens.

O governo nacional e as autoridades estaduais são questionados por terem baixado a guarda no começo do ano e autorizado grandes eventos com aglomerações, como festivais religiosos e comícios políticos, que favoreceram a propagação do vírus.

"Questionar a decisão do governo de liberar aglomerações em massa, nas quais as pessoas de todo o país violaram protocolos da Covid, não pode ser considerado uma violação de qualquer lei", diz Pawan Khera, porta-voz do partido INC (Congresso Nacional Indiano), de oposição a Modi, cujos posts também foram apagados.

Os pedidos de retirada foram analisados de acordo com as regras do Twitter e com a lei local, disse uma porta-voz da empresa. Para a Internet Freedom Foundation, grupo indiano de defesa dos direitos digitais, falta transparência na ação. "O que está claro é que há mais ordens sendo emitidas para as plataformas de mídia social na Índia", disse a entidade, em comunicado.

O Twitter tem cerca de 17,5 milhões de usuários na Índia, país com população de 1,3 bilhão.

Em seu relatório de transparência mais recente, a empresa disse ter recebido 42.220 pedidos judiciais para remover conteúdo, vindos de 53 países. Cinco governos concentram a maioria deles, incluindo Rússia, Índia e Turquia. No começo deste ano, o Twitter suspendeu dezenas de contas, a pedido do governo indiano, que disse que as mensagens traziam desinformação sobre os protestos de agricultores em Nova Déli e que as mensagens incitavam a violência.

Em janeiro, os fazendeiros fizeram uma greve de fome e foram até a capital a bordo de tratores, em protesto contra mudanças propostas pelo governo, que, na prática, retiram preços mínimos para os produtos. O governo determinou cortes no acesso à internet para tentar desmobilizar os atos.

Depois disso, o governo indiano criou regras mais duras para as redes sociais e disse que as medidas eram necessárias para responsabilizar as empresas em caso de abusos. "Todos nós preferiríamos espaços livres para criticar o poder de forma objetiva no mundo offline e no online. No entanto, os dois espaços estão encolhendo cada vez mais", disse Beg.

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