Na véspera da Cúpula de Líderes sobre o Clima organizada por Joe Biden, a União Europeia fechou um acordo nesta quarta-feira (21) sobre uma lei de resposta às mudanças climáticas que estabelece metas mais rígidas de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
Até o final da década, o bloco quer reduzir em ao menos 55% o total de emissões, em comparação com os níveis registrados em 1990. A meta do Parlamento Europeu era um pouco mais ambiciosa (redução de 60%), mas o objetivo acordado inclui uma orientação no sentido de zerar as emissões até 2050.
Após meses de debates e mais de 14 horas de negociações que atravessaram a noite de terça-feira (20), eurodeputados e representantes dos 27 países-membros da UE chegaram a um acordo que pode ser apresentado como um avanço prático na Cúpula do Clima, embora a nova lei ainda precise de aprovação formal de todo o Parlamento e dos governos nacionais.
"Este é um momento marcante para a União Europeia", disse o chefe da política climática do bloco, Frans Timmermans, em comunicado. "O acordo de hoje também reforça nossa posição global como líderes no enfrentamento da crise climática."
Países como Reino Unido e Nova Zelândia já consagraram em lei suas metas para zerar emissões, mas a UE, que responde por 7,5% do total de gases-estufa emitidos na atmosfera, é o maior emissor a fazê-lo.
A meta de redução estabelecida em 55% até 2030 substitui o objetivo anterior, que era de 40%. Os dados consolidados de 2019 já apontavam que a UE conseguiu reduzir suas emissões em 24% em relação a 1990. Assim, o Parlamento Europeu queria emplacar uma meta mais ousada, de 60%, enquanto ativistas do meio ambiente falavam em 65%.
O acordo europeu também prepara o terreno para um grande pacote de regulamentações do bloco para reduzir as emissões. Com lançamento previsto para junho, o plano inclui propostas de renovar o mercado de carbono, impor padrões ambientais mais rígidos para a indústria automobilística e criar novas tarifas que incidam sobre a importação de produtos considerados poluentes.
A nova lei exige ainda que Bruxelas crie uma comissão independente de cientistas para aconselhar sobre políticas climáticas dos membros do bloco.
O eurodeputado sueco Jytte Guteland disse estar satisfeito com a meta estabelecida e afirmou que "o mais importante era garantir que a ciência estivesse mais integrada à legislação da UE". João Pedro Matos Fernandes, ministro do Meio Ambiente de Portugal —país que ocupa a liderança rotativa do bloco— afirmou que o acordo constitui um "forte sinal ao mundo" da determinação europeia.
Já o eurodeputado alemão Michael Bloss, ligado ao movimento ambientalista, considera que a UE sacrificou a ambição de um projeto mais abrangente para apressar um acordo em condições de ser apresentado ao mundo na cúpula dos EUA. "A lei climática não está à altura de suas ambições. Não é o 'Pacto Verde' que a UE precisa e é insuficiente em relação ao Acordo de Paris", disse Bloss.
Na cúpula, para a qual presidente americano convidou 40 das principais lideranças mundiais, os EUA devem apresentar sua própria meta de redução das emissões. O evento de dois dias começa nesta quinta.
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