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Após Facebook manter veto a Trump, fica a pergunta: e Bolsonaro?

Presidente brasileiro violou regras da rede social para posts sobre Covid ao menos 29 vezes e não foi punido

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São Paulo

Agora que o Comitê de Supervisão do Facebook anunciou a decisão de manter o banimento do ex-presidente dos EUA Donald Trump na rede social, a pergunta que fica é: e Jair Bolsonaro?

O líder brasileiro pode manter sua rotina de violação de regras da plataforma sem ser incomodado? E outros populistas que usam o Facebook e outras redes sociais para mentir e incitar a violência, como Rodrigo Duterte nas Filipinas e Narendra Modi na Índia?

O presidente Jair Bolsonaro durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima
O presidente Jair Bolsonaro durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima - Marcos Corrêa - 22.abr.21/Presidência da República/Divulgação

O Facebook ganhou mais tempo para responder a essa pergunta. A empresa precisa acatar imediatamente a decisão do comitê e manter o banimento imposto a Trump em 7 de janeiro, mas terá até seis meses para se posicionar sobre as recomendações do órgão de supervisão.

Assim, por um lado, o comitê diz que o veto se justifica porque o conteúdo falso postado pelo republicano sobre supostas fraudes eleitorais contribuiu para as tensões que levaram à invasão do Capitólio. Por outro, diz que a empresa precisa reexaminar "a penalidade arbitrária imposta [a Trump]". "A punição precisa ser proporcional à gravidade da violação e à perspectiva de danos futuros. Também precisa ser consistente com as normas para violações severas, que precisam ser claras, necessárias e proporcionais.”

O Facebook não é obrigado a seguir as recomendações do comitê, somente a decisão em relação ao caso específico. Mas dificilmente conseguirá seguir empurrando com a barriga o problema de o que fazer com líderes populistas com milhões de seguidores que usam seu megafone para incitar violência.

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Agora, já que o anúncio desta quarta (5) deixa claro que Mark Zuckerberg não poderá usar o comitê para tomar essa difícil decisão por ele, o que limparia a barra da empresa, o Facebook terá de elaborar regras claras para figuras públicas. “Ao aplicar uma penalidade vaga, sem parâmetros claros, e depois remeter o caso ao comitê de supervisão, o Facebook tenta evitar suas responsabilidades. O comitê rejeita o pedido e insiste que o Facebook aplique e justifique penalidades definidas”, disse um dos membros do órgão.

O Facebook aplica suas normas de forma bastante arbitrária. Levantamento da Agência Lupa aponta que Bolsonaro violou regras da rede social para posts sobre Covid ao menos 29 vezes até março deste ano. Ainda assim, não foi punido. Das 29 violações, 22 ocorreram em suas lives semanais. Mas, ao contrário do que fez em outros países, a plataforma não removeu nem marcou nenhum desses conteúdos.

No início de abril, uma ex-funcionária da empresa, Sophie Zhang, afirmou que o Facebook deixou de agir diante de líderes de países como Honduras que usaram a plataforma de forma ilegítima, por meio de contas de comportamento inautêntico, por exemplo, para fins autoritários. De acordo com Zhang, a empresa resolveu não agir, mesmo após alertada por ela, porque não valia a pena.

É alto o custo político de elaborar parâmetros consistentes e aplicar punições a figuras políticas e influenciadores que violam as normas, mesmo que eles possam estar minando a democracia.

O Facebook e outras plataformas são criticados por todos os lados do espectro político. Pela extrema direita, são acusados de censurar vozes conservadoras. Pela esquerda, de se omitir quando populistas incitam violência. O essencial é, como defende o comitê, consolidar normas claras que sejam aplicadas de forma consistente a usuários que se encaixem na categoria de figuras políticas ou influenciadores.

Anteriormente, líderes políticos estavam protegidos de sanções por produzirem conteúdo “digno de ser noticiado”. O comitê, porém, advertiu que esse conceito não pode ser considerado quando “são necessárias ações urgentes para evitar danos significativos”. Quando o usuário incita violência e discriminação, por exemplo, deve-se impor uma suspensão por tempo determinado, recomenda a decisão.

O comitê é taxativo: “Se um chefe de Estado ou alta autoridade de um governo posta repetidamente conteúdo que representa risco, de acordo com normas internacionais de direitos humanos, o Facebook deve suspender a conta por um período suficiente para proteger contra dano iminente. Os períodos de suspensão devem ser suficientemente longos para impedir as condutas irregulares e pode, quando apropriado, incluir remoção de páginas ou contas”.

A decisão também recomenda que a rede social examine como pode ter contribuído para a falsa narrativa de fraude nas eleições americanas de 2020 e como a plataforma pode ter exacerbado as “tensões que culminaram na violência de 6 de janeiro", quando o Capitólio foi invadido por apoiadores de Trump.

Normas sobre como figuras públicas podem usar seus megafones no Facebook serão determinantes também para a sobrevivência da democracia brasileira. O que o Facebook vai fazer quando Bolsonaro usar lives e posts para dizer que a eleição brasileira será fraudada e que, caso o voto impresso não seja adotado, o panorama pode ser pior do que a invasão do Congresso americano?

E se o presidente e influenciadores bolsonaristas com milhões de seguidores, inclusive legisladores, usarem a plataforma para conclamar apoiadores a garantirem o "voto auditável" e confrontarem mesários no dia da eleição? Aí pode? Espera-se que a plataforma elabore regras e que elas valham para todos.

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