A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) acusou a Espanha nesta segunda-feira (24) de ter devolvido de maneira ilegal 40 refugiados do Iêmen, incluindo um menor de idade. Os migrantes estavam no enclave espanhol de Ceuta, na África, em mais um capítulo da crise migratória que se desenrolou entre a Espanha e o Marrocos na última semana.
Segundo a AMDH publicou no Facebook, esses refugiados haviam sido registrados e instalados no centro de acolhimento de requerentes de asilo antes da crise e foram levados à força para a fronteira com o Marrocos pela polícia e por militares espanhóis.
A expulsão é uma “grave violação aos direitos desses migrantes, reconhecidos como refugiados pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados”, afirmou Omar Naji, membro da entidade, à agência de notícias AFP. Na semana passada, cerca de 10 mil migrantes tentaram chegar a Ceuta pela praia de Tarajal —o Marrocos está a 200 metros de distância. Muitos tentaram chegar ao enclave a nado, enquanto outros tentavam cruzar a fronteira terrestre, protegida por uma cerca dupla.
Um porta-voz do Ministério do Interior espanhol afirmou que 7.500 migrantes já foram devolvidos ao Marrocos, mas não soube especificar quantos eram menores. ONGs advertiram que menores desacompanhados não podem ser devolvidos sem um exame detalhado de sua situação.
Segundo as autoridades locais, cerca de mil pessoas nessa situação ainda se encontram no enclave espanhol. Os menores de idade desacompanhados estão espalhados pela pequena cidade de cerca de 85 mil habitantes ou em centros administrados pelas autoridades, que devem estudar cada caso para ver se voltam ao Marrocos ou permanecem na Espanha.
Várias ONGs denunciaram ainda o tratamento dado aos migrantes durante esta onda migratória para Ceuta. A Anistia Internacional afirmou, por exemplo, que alguns deles, incluindo menores de idade, foram espancados pelas forças de segurança espanholas e pediu uma investigação.
A crise migratória começou com o relaxamento da vigilância na fronteira por parte do Marrocos, em um contexto de tensão diplomática com a Espanha, devido à presença no país europeu do líder do movimento de independência do Saara Ocidental.
O governo marroquino reagiu com indignação à notícia de que o chefe da Frente Polisário, Brahim Ghali, encontra-se internado desde meados de abril em um hospital espanhol para ser tratado de Covid-19.
O país africano afirma que o dirigente viajou com passaporte falso e pede uma investigação transparente sobre sua chegada à Espanha, justificada por Madri por razões humanitárias. A Frente Polisário, apoiada pela Argélia, luta há décadas pela independência do Saara Ocidental, uma ex-colônia espanhola controlada em sua maioria pelo Marrocos, que quer manter a região sob seu comando.
Ceuta e Melilla, o outro enclave da Espanha no norte da África, são as únicas fronteiras terrestres da União Europeia com a África, o que as torna duas importantes portas de entrada para migrantes irregulares em busca de uma vida melhor.
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