Os líderes dos 27 países da União Europeia vão banir voos de qualquer empresa belarussa sobre seu espaço aéreo e barrar acesso aos aeroportos do bloco, em reação ao pouso forçado pela ditadura da Belarus de um avião da Ryanair que ia da Grécia à Lituânia, no domingo (23).
Sob falsa ameaça de bomba e com escolta de um caça e um helicóptero militar belarussos, o voo foi desviado para Minsk, onde ao menos duas pessoas foram presas pelo regime: os jornalistas Roman Protassevich e sua namorada, Sofia Sapega.
Funcionários da UE que participaram da reunião do Conselho Europeu disseram que os líderes consideraram a manobra um risco sério à segurança dos passageiros da Ryanair e da aviação em geral. Segundo eles, houve rápido consenso sobre as medidas a tomar.
O incidente levantou críticas internacionais já no domingo e, antes da decisão da UE, companhias de ao menos cinco países do bloco —Áustria, Finlândia, Letônia, Lituânia e Hungria— já haviam deixado de passar sobre a Belarus. Horas antes, no Reino Unido, o secretário de Relações Exteriores, Dominic Raab, anunciou a mesma medida e cassou a licença de operação da Belavia, aérea belarussa.
Embora seja um destino pouco relevante para empresas europeias, a Belarus é um território sobrevoado por muitas delas, principalmente após o início do conflito armado no leste da Ucrânia, em 2014. O país era usado também como forma de contornar restrições impostas à Rússia há sete anos, e uso do espaço aéreo rende divisas para a ditadura de Lukachenko.
De acordo com o Eurocontrol, controlador de espaço aéreo europeu, cerca de 2.500 rotas sobrevoaram o país na última semana. Desse total, cerca de 400 eram operados pela Belavia. O órgão já trabalhava com entidades de navegação aérea de países vizinhos à Belarus para permitir o desvio das rotas.
A decisão da UE, tomada na noite desta segunda (24) em reunião do Conselho Europeu, inclui sanções econômicas ao país da Europa oriental e uma ampliação da lista de cerca de cem belarussos, incluindo Lukachenko, já sob restrições devido à repressão brutal a manifestações pacíficas que pediam novas eleições, após pleito considerado fraudado em agosto de 2020.
O Reino Unido também considera novas sanções contra o regime belarusso e convocou o embaixador do país a explicar o incidente, chamado por Raab de “sequestro imprudente, cínico e perigoso". Pela manhã, o chanceler da Irlanda, Simon Coveney, havia classificado o ato como “pirataria de Estado”.
“Este ato chocante do regime de Lukachenko colocou em risco a vida de mais de 120 passageiros, incluindo cidadãos americanos”, afirmou em comunicado o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken. Assim como o Conselho Europeu, ele exigiu a libertação imediata dos jornalistas presos.
Acusado pela ditadura de três crimes ligados às manifestações contra Lukachenko, Portassevich estava exilado na Lituânia e voltava da Grécia, onde cobrira a participação da líder da oposição Svetlana Tikhanovskaia em um evento. Ao perceber que o avião estava sendo desviado para Minsk, disse à tripulação que isso ameaçava sua vida.
Os líderes europeus pediram ainda que a Organização Internacional de Aviação Civil investigue com urgência “o incidente sem precedentes e inaceitável” —mais cedo, a entidade, ligada à ONU, havia declarado que a ação pode ter violado o tratado que protege a soberania do espaço aéreo das nações.
A Lituânia declarou ter aberto duas investigações sobre o episódio —pelo sequestro da aeronave e pelo pouso forçado—, e a Otan (aliança militar de países ocidentais) pediu uma investigação internacional.
Em uma sucessão de declarações desencontradas, a ditadura belarussa negou que tenha sequestrado o voo da Ryanair para prender o jornalista e acusou países europeus de politizar o incidente. “Não há dúvida de que as ações de nossos órgãos competentes estiveram de acordo com as regras internacionais”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores.
O Departamento de Aviação também havia atribuído a ameaça de bomba ao Hamas, grupo islâmico que governa Gaza. De acordo com a versão, foi enviada uma mensagem em inglês dizendo: “Nós, soldados do Hamas, exigimos que Israel cesse o fogo na Faixa de Gaza. Exigimos que a União Europeia renuncie ao seu apoio a Israel nesta guerra". O conflito entre israelenses e palestinos, porém, havia cessado no dia 20.
O Hamas negou a afirmação do governo belarusso.
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