O governo da Colômbia se comprometeu nesta quinta-feira (11) a investigar 21 homicídios ocorridos durante os protestos contra o governo, ao final da visita extraordinária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para avaliar a situação no país após mais de um mês de crise.
A vice e chanceler colombiana, Marta Lucía Ramírez, disse que o presidente Iván Duque está “totalmente comprometido com o prosseguimento de todas as investigações” sobre as causas dessas mortes, ocorridas em consequência dos protestos, segundo ficou comprovado após a visita da CIDH.
A delegação chegou ao país no domingo (6) para analisar denúncias de violações de direitos humanos em Bogotá, Cali, Popayán e Tuluá. Os observadores também se reuniram com Duque, o Ministério Público, organizações civis, vítimas e o comando da polícia, questionada pela dura repressão às manifestações.
A ONU, os EUA, a União Europeia e ONGs internacionais denunciaram os excessos cometidos pelas forças públicas. Ao menos 61 pessoas morreram desde o início dos atos, em 28 de abril, segundo autoridades e a Defensoria do Povo, que entregou mais de 500 denúncias de violações de direitos humanos à CIDH.
O Ministério Público colombiano afirma que apenas 20 dessas mortes estão diretamente relacionadas aos protestos. A ONG Human Rights Watch, por sua vez, diz ter recebido denúncias críveis sobre 67 mortes ocorridas desde o início dos atos, das quais 32 estariam ligadas às manifestações.
Vinculada à Organização dos Estados Americanos, a CIDH analisará as informações recebidas e emitirá “uma declaração pública com observações e recomendações”, segundo sua presidente, Antonia Urrejola.
A chanceler colombiana, por sua vez, afirmou que receberá as recomendações da comissão “com a maior disposição para continuar melhorando, a fim de que o Estado colombiano seja sempre um Estado garantidor do respeito aos direitos humanos”.
Os protestos têm acontecido diariamente, com alguns dias mais intensos do que outros. Inicialmente, os atos eram contra a reforma tributária proposta pelo presidente Duque. Apesar de ele ter retirado o projeto legislativo, a violenta repressão aos protestos seguiu alimentando o descontentamento.
Desde então, os atos se multiplicaram, sem agenda ou direção definida, mas com demandas que exigem um país mais justo e um Estado mais solidário e que garanta vida e segurança.
Em resposta à pressão popular, o governo de Duque já sofreu duas baixas no alto escalão. A primeira foi o chefe das Finanças, Alberto Carrasquilla, que deixou o cargo devido às críticas à proposta de aumentar impostos da classe média. Dias depois, foi a vez da ministra das Relações Exteriores, Claudia Blum.
No mesmo dia em que a delegação da CIDH chegou ao país, o líder colombiano anunciou um conjunto de medidas para modernizar o Ministério da Defesa e promover a “transformação integral” da polícia.
Em publicações nas redes sociais, Duque prometeu a criação de um novo estatuto disciplinar e de um novo sistema de recebimento de reclamações e denúncias para “alcançar a excelência” no trabalho policial. Sem dar detalhes, o presidente disse ainda que serão implementados “padrões profissionais em questões como uso da força, direitos humanos, serviço ao cidadão e procedimentos policiais”.
As mudanças incluíram ainda uma revisão nos protocolos para o “uso legítimo da força” —algo que vinha sendo questionado por manifestantes e entidades de defesa dos direitos humanos, que viam excessos na conduta dos agentes deslocados para coibir os protestos.
A própria pasta da Defesa mudará de nome e passará a ser Ministério da Defesa Nacional e Segurança Cidadã. Além disso, os policiais colombianos ganharão um novo uniforme, em cor azul, que, segundo Duque, “transmite empatia, cortesia, tranquilidade e confiança aos cidadãos”.
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