A pandemia reduziu em cerca de 50% o número de imigrantes registrados no Brasil em 2020. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Justiça e pelo OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), os pedidos de residência por parte de estrangeiros caíram de 181.556 em 2019 para 92.521 em 2020.

A queda interrompeu o movimento de aumento contínuo nesses dados que vinha acontecendo desde 2015. “As fronteiras ficaram fechadas boa parte do ano passado. Continuaram vindo algumas pessoas, mas não no volume de antes”, explica Tadeu Oliveira, coordenador estatístico do OBMigra.

Dos cerca de 92 mil que se registraram no ano passado, 70% são da Venezuela ou do Haiti. Os dados incluem pessoas que pediram residência temporária, residência definitiva e moradores fronteiriços, mas não abarca as que solicitaram refúgio nem as que entraram no Brasil de forma irregular.

O ano atípico se refletiu também nas portas de entrada desses imigrantes no Brasil. Pela primeira vez, Manaus superou São Paulo como a segunda cidade com mais registros (12,6 mil contra 12 mil). Boa Vista, com 138 mil, continuou em primeiro lugar, como em anos anteriores, devido ao forte fluxo de venezuelanos que chegam pela fronteira com Roraima.

A hipótese dos pesquisadores é a de que a suspensão de voos pelo aeroporto de Guarulhos, por onde chegavam muitos imigrantes até 2019, tenha tido impacto nessa proporção.

O relatório também mostrou uma queda acentuada no movimento de entrada e saída do Brasil (67,8% menor que em 2019), com predominância de viagens de curta distância. Além dos próprios brasileiros, argentinos (1,9 milhão de movimentos), americanos (318 mil), chilenos (288 mil), paraguaios (278 mil e uruguaios (251 mil) foram as nacionalidades mais presentes.

Quase 60 mil refugiados

O Ministério da Justiça e o OBMigra também lançaram nesta terça um relatório específico sobre a situação dos refugiados no Brasil no ano passado. Segundo os dados, no final de 2020 existiam 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil.

Mais de 90% dos reconhecimentos foram concedidos na última década, e 94,8% deles são de pessoas originárias de três países: Venezuela, Síria e República Democrática do Congo.

Para que alguém seja considerado refugiado, precisa provar que é vítima de perseguição, conflito ou violação generalizada de direitos humanos em seu país de origem.

O número de pedidos de refúgio no ano passado foi de 29 mil, 20 vezes maior do que no começo da década (1.465). Ainda assim, é bem inferior ao dado de 2019 (82.552), o que mostra que a pandemia também afetou a chegada de pessoas com esse perfil.

Nesse último ano, os solicitantes de refúgio vieram de 113 países, mas a maioria (60%) era de venezuelanos, seguidos pelos haitianos (22,9%) e pelos cubanos (4,7%).

Das 63.790 solicitações de refúgio analisadas pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) em 2020, 41,7% foram reconhecidas. A maioria é de homens (62,3%) na faixa de 25 a 39 anos de idade. Assim como no caso dos registros migratórios, a região Norte também foi a que mais recebeu pedidos de refúgio no ano passado (75,5% do total), com Roraima liderando (59,9%), seguida pelo estado do Amazonas (10,1%).