O governo dos Estados Unidos vai aliviar restrições e evitar prisões de imigrantes que chegaram ao país de forma ilegal e estejam grávidas, no pós-parto ou amamentando. A medida está na nova política publicada pelo Serviço de Imigração e Controle Aduaneiro (ICE, na sigla em inglês) nesta sexta-feira (9).
A administração do presidente Joe Biden vem sofrendo forte pressão por conservar políticas anti-imigratórias da gestão de seu antecessor, Donald Trump, como o envio de aviões fretados com deportados, a manutenção de centros de detenção superlotados nas fronteiras e a restrição do número de refugiados aceitos no país —após críticas, o democrata recuou dessa decisão.
Agora, oficiais do ICE deixarão de prender imigrantes que tiveram filhos há menos de um ano ou que ainda estejam amamentando, a não ser em casos específicos —se a pessoa detida oferecer risco iminente de violência ou morte ou se apresentar ameaça à segurança nacional.
"Isso se refletirá no nosso compromisso de tratar todos os indivíduos com respeito e dignidade, ao mesmo tempo que garantimos a aplicação da lei", disse o diretor do órgão, Tae D. Johnson, em comunicado à imprensa. "Nas circunstâncias específicas em que a detenção é necessária e apropriada, o ICE vai providenciar assistência à saúde e bem-estar, incluindo avaliação médica", afirmou o órgão.
De acordo com o New York Times, no entanto, a medida não se aplica aos que estiverem sob custódia do departamento de Proteção de Fronteira e Aduana (CBP, na sigla em inglês), órgão sob o qual imigrantes detidos atravessando a fronteira são mantidos por alguns dias até serem entregues ao ICE.
Desde 2016, quando Trump assumiu a Presidência americana e alterou a política anterior de Barack Obama, segundo a qual estrangeiros sem documentos eram presos apenas em casos extraordinários, mais de 4.000 imigrantes grávidas foram detidas, segundo números obtidos pelo jornal americano.
O número de gestantes em custódia caiu recentemente, em parte devido às medidas para reduzir aglomerações, num esforço para controlar a disseminação da Covid-19. Hoje, há menos de 20 imigrantes grávidas presas, que ficam detidas em média três dias, de acordo com a publicação.
A nova política foi considerada mais progressista do que a do governo Obama, porque o texto atualizado usa linguagem neutra —sem distinção de gênero— ao se referir aos gestantes, indicando que homens transexuais que engravidarem também serão beneficiados.
A crise migratória é a mais grave do governo Biden até agora, com o maior fluxo de imigrantes nos EUA em duas décadas. Quase 900 mil pessoas foram presas na fronteira de outubro do ano passado até maio —a maioria do México, Guatemala, Honduras e El Salvador. Mas o que tem chamado a atenção das autoridades americanas são os elevados índices de pessoas que viajam de países mais distantes, como o Brasil, que teve 32 mil cidadãos detidos desde outubro. Antes do pico de 2019, o número de brasileiros que tentavam entrar nos EUA sem documento não passava de 3.500 em toda a fronteira.
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