O Brasil facilitou o processo de pedido de refúgio para afegãos que venham para o país fugindo do grupo fundamentalista islâmico Talibã e estuda conceder visto humanitário para pessoas dessa nacionalidade, a exemplo do que fez com os sírios que fogem da guerra civil.
Atualmente, são poucos os refugiados afegãos em território brasileiro: no total, são 162 já reconhecidos e 49 processos em andamento, segundo dados atualizados do Ministério da Justiça. Mas, com a recente tomada do poder pelo Talibã, espera-se um aumento no número de pessoas que saem do país, e o Brasil pode ser uma opção a algumas delas, especialmente às que já têm familiares ou conhecidos por aqui.
O refúgio é uma proteção legal para pessoas que deixaram seus países devido a perseguição relacionada a raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Alguns países também reconhecem como refugiados os que vêm de lugares onde há “grave e generalizada violação de direitos humanos”.
Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, o Brasil reconheceu que esse é o caso do Afeganistão no dia 2 de dezembro de 2020. A decisão agiliza a análise dos pedidos de refúgio de afegãos, assim como já acontece com os venezuelanos, por exemplo.
Só é possível pedir o refúgio, porém, na chegada ao Brasil, e, para viajar para cá, os afegãos precisam de visto. O Itamaraty afirmou que avalia, em coordenação com o Ministério da Justiça, a possibilidade de concessão de vistos humanitários para afegãos, semelhantes aos concedidos a haitianos e sírios.
Atualmente, a obtenção do documento não é um processo simples, diz Ieda Giriboni, integrante do ProMigra (Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes), da USP, que enviou um ofício ao Conare solicitando a facilitação da concessão de refúgio para pessoas dessa nacionalidade.
“Não há embaixada brasileira no Afeganistão. O serviço consular responsável fica no Paquistão, e a decisão de conceder o visto é discricionária”, afirma. "Além disso, o governo anterior caiu, a situação está instável e o visto exige documentos atestados pelo Ministério das Relações Exteriores local."
Segundo afegãos que moram no Brasil ouvidos pela Folha, de fato não é fácil conseguir esse documento em Islamabad. A maior dificuldade no momento, porém, é sair do Afeganistão. Reportagens relatam que o Talibã está impedindo o acesso de pessoas ao aeroporto internacional de Cabul.
A entrada de estrangeiros no Brasil por via aérea não está proibida na atual fase da pandemia de coronavírus, mas os estrangeiros precisam apresentar documentos como um teste negativo para Covid.
No geral, o Conare avalia cada pedido de refúgio individualmente, com análise de documentos, entrevistas e histórias de vida, o que pode levar três anos ou até mais. Enquanto isso, o imigrante possui direitos no Brasil e pode tirar CPF e carteira de trabalho.
“Mas no dia a dia as pessoas têm dificuldade em reconhecer como válido um protocolo de refúgio [documento dado enquanto não sai o resultado definitivo], o que dificulta o acesso a serviços como matrículas escolares e abertura de conta em banco”, diz Giriboni.
Com o reconhecimento da grave violação de direitos humanos no país, o processo é acelerado.
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