Uma criança hindu de 8 anos está sendo mantida sob medida protetiva da polícia do Paquistão após ter sido presa pelo crime de blasfêmia. O menino, morador da província de Punjab, na fronteira com a Índia, é acusado de urinar em um tapete na biblioteca de uma madrassa (escola religiosa) no mês passado.

Segundo informou o jornal britânico The Guardian, trata-se da pessoa mais jovem a ser acusada de blasfêmia no país asiático. A punição para o crime, amplamente criticada pela comunidade internacional, pode chegar à prisão perpétua ou à morte. Mesmo nos casos em que os acusados conseguem libertar-se, é comum que sofram perseguições da comunidade. É o que tem acontecido agora com a criança de 8 anos.

O menino foi mantido preso por uma semana e liberado há poucos dias, após o pagamento da fiança. Na sequência, porém, sua família, hoje escondida, começou a ser perseguida. Uma multidão de muçulmanos atacou um templo hindu em Rahim Yar Khan, cidade onde residia o garoto —o Paquistão é um país de maioria muçulmana, tendo os hindus e os cristãos entre as minorias étnicas.

No sábado (7), 20 pessoas foram presas acusadas de participação no ataque. As autoridades decidiram conceder medida protetiva à criança. Sob anonimato, uma pessoa da família disse ao Guardian que o menino nem sequer compreende o crime do qual é acusado.

"Toda a comunidade está assustada e temendo as reações. Não vemos nenhuma ação concreta e significativa contra os culpados ou para salvaguardar as minorias que vivem aqui", acrescentou.

Em uma rede social, o primeiro-ministro paquistanês, Imran Khan, declarou que condena o ataque ao templo, que garantirá punições contra possíveis negligências da polícia e que o Estado vai restaurar o espaço destruído.

A Anistia Internacional condenou a prisão. Em declaração divulgada nesta segunda (9), Rimmel Mohydin, representante da organização no sul da Ásia, disse que "a lei de blasfêmia no Paquistão vem há muito tempo sendo usada para atingir grupos minoritários, mas esse caso marca um ponto chocante e extremo."

A nota pede que as acusações contra o menino sejam imediatamente retiradas e continua: "Na semana que marca o Dia Nacional das Minorias no Paquistão, chamamos as autoridades a revogar urgentemente essa legislação". A organização alega que as leis paquistanesas sobre blasfêmia, coercitivas e abusivas, violam as obrigações internacionais do país de respeitar e proteger os direitos humanos, incluindo a liberdade de religião.

Esse não é o primeiro caso em que um menor de idade é detido sob o guarda-chuva da legislação paquistanesa que trata do crime da blasfêmia. Em 2012, Rimsha Masih, então com 13 anos, ficou presa por três semanas acusada de ter profanado o Alcorão —livro sagrado muçulmano.

A jovem, à época analfabeta, foi libertada após pagamento de fiança e ampla pressão de organizações internacionais de direitos humanos. Ela e a família receberam refúgio no Canadá meses depois, já que continuavam sendo perseguidas. O imã da mesquita próxima à casa dela, que realizou a denúncia, foi preso acusado de fabricar provas contra a jovem, mas as acusações contra ele não foram aceitas pela Justiça.

Há uma longa lista de outros casos. Em 2019, a agricultora Asia Bibi também conseguiu refúgio no Canadá após um périplo de dez anos. Ela, que é cristã, foi presa em 2009 e condenada à morte após beber um copo de água antes de colegas muçulmanos —o que foi considerado blasfêmia por um tribunal paquistanês.

Já em 2015, um jovem de 15 anos decepou a própria mão como autopunição após ser acusado de blasfêmia pelo imã da mesquita que frequentava —a acusação fora um engano. Em julho de 2020, um homem julgado pelo crime foi morto a tiros em um tribunal. Muitos outros seguem sentenciados à morte e aguardando recursos nas prisões do país asiático.