A Procuradoria-Geral da Bolívia apresentou nesta sexta-feira (20) uma acusação contra a ex-presidente interina Jeanine Áñez por genocídio e outros crimes devido à morte de cerca de 20 manifestantes contrários ao seu governo em 2019.
Opositora do ex-presidente Evo Morales, Áñez era a segunda vice-presidente do Senado e foi proclamada presidente interina após ele renunciar, em novembro de 2019, por meio de uma interpretação controversa da Constituição. Ela deixou o poder em novembro do ano passado, após a eleição de Luis Arce, um aliado de Evo, e foi presa em março sob as acusações de conspiração, sedição e terrorismo.
O procurador-geral Juan Lanchipa disse ter apresentado ao Tribunal Supremo de Justiça “um pedido de denúncia contra a cidadã Jeanine Áñez", que está em prisão preventiva desde março. A decisão sobre um julgamento, no entanto, cabe ao Congresso. O crime mais grave do qual ela é acusada, o de genocídio, tem penas de 10 a 20 anos de prisão, segundo o Código Penal boliviano.
De acordo com o procurador, a acusação tem origem na denúncia de familiares das vítimas da repressão de atos em 15 de novembro de 2019, na cidade de Sacaba, perto de Cochabamba, e em 19 de novembro do mesmo ano, na usina de gás Senkata, em El Alto, vizinha de La Paz.
Segundo uma investigação do Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes (GIEI) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apresentada nesta semana em La Paz, em ambos os eventos morreram 22 pessoas (11 em cada um), do total de 37 mortes registradas após a renúncia de Evo.
Lanchipa, por sua vez, disse que em Sacaba e Senkata houve 20 mortos. Esses eventos foram "provisoriamente classificados como genocídio, ferimentos graves e leves e ferimentos seguidos de morte", afirmou.
O genocídio é definido com base em uma convenção da ONU de 1948. É preciso que as agressões ou os assassinatos sejam direcionados a um grupo étnico, nacional, racial ou religioso, e que haja a intenção de causar destruição.
Na Bolívia, a Suprema Corte deve pedir autorização ao Congresso para um "julgamento de responsabilidade ou privilégio", que deve ser aprovado por dois terços do Parlamento, hoje controlado pelo Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Evo.
A ex-presidente não comentou a denúncia, mas postou na terça-feira (17) no Twitter: “Exigimos respeito à Constituição, garantias com o devido processo e igualdade de condições”.
Áñez, vários de seus ministros e ex-chefes militares e policiais são acusados pelo atual governo e pelo partido no poder de terem realizado um golpe contra Evo em 2019, com o apoio da Igreja Católica, da União Europeia, políticos de direita e de centro, além dos governos do argentino Mauricio Macri e do equatoriano Lenín Moreno.
A Bolívia entrou em convulsão após as eleições de outubro de 2019. Os resultados oficiais favoreceram Evo, que buscava a reeleição até 2025, mas a oposição denunciou a ocorrência de fraude.
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