Enquanto o mundo ainda enfrenta a pandemia de Covid-19, a vacina é uma arma poderosa para vencer essa batalha. Entre as medidas da China em apoio à parceria mundial no enfrentamento da pandemia, anunciadas em maio deste ano pelo presidente Xi Jinping na Cúpula Global de Saúde, está a proposta de criar um fórum internacional sobre cooperação em vacinas contra Covid-19.
Essa proposta foi amplamente aplaudida pela comunidade internacional e, recentemente, foi realizada a primeira reunião desse fórum, presidida pelo conselheiro de Estado e chanceler chinês, Wang Yi.
O presidente Xi Jinping enviou uma mensagem escrita, e o evento contou com a participação virtual de autoridades governamentais de 22 países, incluindo o chanceler brasileiro, Carlos Alberto França, dirigentes de organizações internacionais como a ONU e a OMS e representantes de 29 empresas e laboratórios farmacêuticos chineses e internacionais.
Segundo a declaração emitida após o encontro, os países participantes chegaram aos importantes consensos para promover maior cooperação internacional contra a Covid-19 e uma distribuição justa e equitativa de vacinas no mundo.
Em primeiro lugar, ressaltaram a importância da vacina como bem público global, com o apelo a todas as partes para intensificar os esforços pela disponibilidade e pela acessibilidade da vacina nos países em desenvolvimento, fornecendo a eles o máximo possível de doses e, em particular, aos países menos desenvolvidos. A China já é líder nessa campanha, tendo já fornecido mais de 770 milhões de doses aos outros países.
O presidente Xi Jinping anunciou que a China se empenhará em disponibilizar 2 bilhões de doses ainda no ano corrente e fará uma doação de US$ 100 milhões ao programa Covax Facility para ajudar na distribuição de imunizantes aos países em desenvolvimento. Trata-se de mais uma ação da China ao honrar o compromisso de tornar suas vacinas um bem público, visando a uma maior contribuição à cooperação global nesse aspecto.
Em segundo lugar, refutaram o nacionalismo de vacinas. Num momento em que ainda se destacam problemas como insuficiente capacidade produtiva, distribuição desigual e vacinação desequilibrada, todos os países devem aderir ao multilateralismo em vacinas para fomentar a cooperação, levantar restrições à exportação de imunizantes e IFAs [Ingrediente Farmacêutico Ativo] e apoiar as empresas nacionais na cooperação internacional em pesquisa e desenvolvimento, produção e distribuição equitativa de vacinas por meio de transferência de tecnologia.
A China já forneceu vacinas à Covax, às forças de manutenção da paz da ONU e ao Comitê Olímpico Internacional. Lançou também uma iniciativa de cooperação em vacina no âmbito da iniciativa “Cinturão e Rota”. Laboratórios chineses vão aumentar ainda mais a capacidade produtiva para assegurar a disponibilidade de vacinas economicamente mais acessíveis, atendendo principalmente às necessidades dos países em desenvolvimento.
Terceiro, decidiram promover a renúncia aos direitos de propriedade intelectual de vacinas contra a Covid-19. Os países participantes da reunião vão incentivar parcerias internacionais na capacidade produtiva por meio da realização conjunta de pesquisa e desenvolvimento, produção licenciada e transferência de tecnologia, adotando medidas concretas para aumentar a produção de vacinas nos países em desenvolvimento.
A China já manifestou seu apoio à quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19 e ajudou o Brasil e vários outros países a se tornarem pioneiros nas suas regiões com produção local de imunizantes. A China vai intensificar a transferência de tecnologia e a cooperação na produção com os países em desenvolvimento e espera que a OMC se posicione, o quanto antes, sobre a isenção da propriedade intelectual.
Como maior país em desenvolvimento e membro responsável da comunidade internacional, e sempre em prol do conceito de uma comunidade global de saúde, a China foi o primeiro país a cumprir o compromisso de tornar as vacinas um bem público, além de ser o primeiro a desenvolver uma parceria com o Brasil em matéria de vacinas e fornecer os imunizantes. E os produtos e ingredientes enviados pela China têm contribuído significativamente para o combate à pandemia entre o povo brasileiro.
No Fórum Internacional sobre a Vacina, o chanceler Carlos Alberto França afirmou que, para o Brasil, a prioridade é o comprometimento com o acesso igualitário e acessível a vacinas seguras, eficazes e de qualidade.
A China, identificada com essa posição, está ao lado do Brasil e dos demais países para o enfrentamento conjunto, priorizando o povo, a vida, a solidariedade e a parceria. Juntos, vamos salvaguardar um futuro promissor para a saúde da humanidade.
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