Netos de portugueses que fizeram o pedido de nacionalidade lusa antes de julho de 2017 podem requisitar uma espécie de reciclagem de suas cidadanias. O principal atrativo para a atualização é a possibilidade de transmissão do passaporte português também para seus filhos e netos.
O direito à cidadania do país europeu é garantido a netos de portugueses desde 2006. Até 2017, porém, eles recebiam a nacionalidade por naturalização, que tem efeitos apenas a partir da data em que é concedida.
Em julho de 2017, uma alteração na legislação passou a conceder a eles a chamada nacionalidade originária, que equivale a ser um português nato.
Quem tem a nacionalidade originária pode passar esse direito aos filhos, independentemente da data em que eles nasceram. Portugueses por naturalização só podem passar a nacionalidade para seus descendentes menores de idade.
Netos de portugueses que tenham finalizado o processo pelas regras antigas também têm direito à nacionalidade originária, mas a mudança não é automática. É preciso pedir formalmente a conversão do status: a chamada convolação.
A possibilidade de alteração tem atraído atenção nos fóruns especializados. Escritórios de advogados também relatam interesse dos brasileiros pela mudança. O Consulado de Portugal em São Paulo criou até uma área especial no site detalhando o processo.
“As pessoas se interessam normalmente por essa questão de poder passar para os filhos. Nesse sentido, logo depois que a lei foi aprovada, houve uma grande procura”, diz a advogada Raquel Brito, associada da Abreu Advogados.
Questionado, o Ministério da Justiça de Portugal, não respondeu quantas pessoas já obtiveram a conversão.
A estudante Beatriz Zanzini, 19, acaba de dar entrada em seu processo de cidadania lusa graças à conversão da nacionalidade do pai, que é neto de português e havia se naturalizado em 2008.
“Quando eu fiz 18 anos, passei a ter muito interesse em ter a nacionalidade. Então, fui correr atrás para ver o que eu precisava fazer. Como eu tinha de fazer primeiro o processo do meu pai, depois o meu, eu fiquei um pouco perdida. Achei que fosse ser bastante complicado, mas não foi”, relata.
“Também foi muito mais rápido do que eu esperava. Eu pensei que levaria pelo menos seis meses, mas tudo ficou pronto em três”, conta a jovem, que fez todo o processo por conta própria, diretamente em Portugal, onde já reside.
A professora de matemática Maria Celeste Ferreira optou por dar entrada no pedido de conversão por meio de um advogado. Neta de portugueses nascidos antes de 1900, ela diz ainda ter más recordações da burocracia de quando pediu a naturalização.
“Deu trabalho achar as certidões, autenticar e averbar um monte de coisas. Isso tudo acabou pesando na decisão e eu acabei contratando a mesma pessoa que já havia cuidado do meu caso. Tenho dois filhos que pensam em sair do Brasil e eu quis garantir que tudo ficasse pronto para eles. Estamos tratando de tudo ao mesmo tempo”, diz.
Na avaliação da advogada Raquel Brito, o processo costuma ser simples. “É um requerimento para se juntar ao processo, não há necessidade de fazer nova documentação”, detalha.
Além do requerimento preenchido e assinado, é preciso enviar para as autoridades portuguesas um atestado de antecedentes criminais do Brasil e de outros países em onde a pessoa tenha residido por mais de seis meses. O pedido tem um custo de 175 euros (cerca de R$ 1.075).
Nos últimos anos, Portugal vem realizando diversas alterações que têm ampliado o acesso à cidadania do país. Além de garantir a cidadania originária para os netos de portugueses, a legislação também simplificou as exigências para comprovação de “vínculos efetivos a Portugal”. Desde novembro de 2020, o conhecimento da língua portuguesa é suficiente para cumprir este pré-requisito.
Até então, eram usados critérios mais subjetivos, como a comprovação de viagens regulares a Portugal ou a associação a entidades culturais e desportivas portuguesas.
Desde 2013, o país já ganha mais novos cidadãos por meio de cartórios —naturalizações e atribuições— do que pelo nascimento de bebês.
Apesar da pandemia, em 2020 o país bateu recorde de processos favoráveis: 149.157
pessoas passaram a ter a nacionalidade portuguesa. Dados provisórios do ministério da Justiça indicam que, até abril deste ano, Portugal deu parecer favorável a 56.550 pedidos de nacionalidade.
O Brasil lidera a lista de requisições, seguido por Israel, Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau.
A presença de Israel na segunda posição no top 5 –juntamente com quatro países lusófonos– pode ser explicada pela concessão de nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas expulsos do país durante a Inquisição.
Desde 2015, descendentes destas comunidades podem pleitear a cidadania portuguesa por naturalização.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.