Quais são as regras para a entrada de brasileiros na Europa?

'Persona non grata' devido à situação da Covid, turista brasileiro volta a ser aceito em alguns países do continente

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DW

Durante um longo tempo da pandemia de Covid-19, o turista brasileiro teve sua entrada vetada em vários países do mundo devido à alta incidência do coronavírus, à vacinação lenta e à circulação de novas variantes no Brasil. Mas agora, com grande parte da população já vacinada, governos estrangeiros começaram a autorizar a entrada de brasileiros em seus territórios.

Alguns países da Europa já reabriram suas fronteiras para turistas brasileiros que estão ou não totalmente vacinados, mesmo que eles não possuam passaporte europeu, visto ou autorização de residência de algum país da União Europeia ou do espaço Schengen.

Arco do Triunfo, um dos principais pontos turísticos de Paris, é preparado para receber intervenção artística
Arco do Triunfo, um dos principais pontos turísticos de Paris, é preparado para receber intervenção artística - Ludovic Marin - 30.jul.21/AFP

Espanha, Finlândia, Portugal e Suíça são algumas das nações que aceitam a entrada de turistas do Brasil totalmente vacinados. Alemanha e França também aceitam, mas fazem restrições à Coronavac.

Outros, como Reino Unido e Itália, aceitam atualmente somente a entrada de pessoas que se encaixam em certas exceções, como cidadãos do país ou de outro membro da União Europeia.

Ainda que um turista vindo do Brasil totalmente vacinado consiga desembarcar em alguma das nações que reabriram suas fronteiras, não é garantido que ele conseguirá transitar por outros países da União Europeia ou do espaço Schengen.

Isso porque cada nação tem suas regras específicas para quem esteve nos últimos dias em um país de alto risco, como o Brasil. Se for o caso, o viajante brasileiro deverá ainda observar as regras da nação europeia onde realizará escala para chegar ao seu destino final.

Veja abaixo os requisitos de entrada em dez países europeus: Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido e Suíça.

Alemanha

Desde 19 de setembro, a Alemanha não considera o Brasil área de alto risco. Agora, o país aceita a entrada de brasileiros totalmente vacinados –14 dias após a aplicação da segunda dose ou da dose única da Janssen. A Coronavac ainda não foi aprovada pelas autoridades alemãs, portanto quem foi vacinado com o imunizante chinês deve apresentar um teste negativo de Covid-19, podendo ser o PCR (feito, no máximo, 72 horas antes do embarque) ou de antígeno (coletado, no máximo, 48 horas antes).

O país aceita também a vacinação cruzada, quando a pessoa é imunizada com a AstraZeneca na primeira dose e a Pfizer-Biontech ou Moderna (ainda não aplicada no Brasil) na segunda dose.

Para a entrada deve ser apresentado um certificado digital Covid da União Europeia ou um comprovante de vacinação comparável, digital ou em papel, em alemão, inglês, francês, italiano ou espanhol.

Entram também na lista pessoas que têm um motivo importante para viajar, como determinados viajantes de negócios, visitantes ou expositores de feiras, participantes de congressos e parceiros não casados em determinados casos.

Ainda estão autorizados a entrar em solo alemão cidadãos e residentes de países da União Europeia, de Liechtenstein, Suíça, Noruega e Islândia, e seus familiares (cônjuge, filhos menores não casados e pais de filhos menores). Residentes de países do espaço de Schengen também estão autorizados.

Aqueles que têm direito a entrar na Alemanha, mas não foram vacinados com um imunizante reconhecido no país, devem apresentar um teste negativo de Covid-19.

Menores de 12 anos estão isentos da obrigação de apresentar comprovantes. Devido à situação especial de vacinação dos jovens, menores de 12 anos que estejam acompanhados por pelo menos um genitor com vacinação completa podem entrar na Alemanha, mesmo que ainda não tenham sido vacinadas.

Além disso, não há mais obrigatoriedade de quarentena. Mais informações sobre as regras de entrada na Alemanha podem ser encontradas no site da embaixada da Alemanha no Brasil.

Espanha

Desde 24 de agosto, passageiros totalmente vacinados vindos do Brasil podem entrar na Espanha sem necessidade de realizar quarentena, apenas apresentando o certificado de vacinação correspondente. Aqueles que não estão vacinados não estão autorizados a entrar no país.

A exceção ocorre para cidadãos de países da UE e do Espaço Econômico Europeu, assim como seus cônjuges ou parceiros. Nesse último caso, é necessário apresentar documentos que comprovem a união estável. Todos os certificados brasileiros devem ser apostilados em cartório, sem necessidade de tradução. Os documentos de um país da UE não precisam da apostila de Haia.

Ainda entram nas exceções os filhos menores de 21 anos de cidadãos da UE e do Espaço Econômico Europeu, também com a necessidade de apresentação de documento probatório.

O site da embaixada da Espanha no Brasil informa que casais de europeus não registrados e parentes de brasileiros com autorização de residência na Espanha ainda não podem entrar na Espanha.

Podem também entrar, sem comprovação de vacinação, estudantes que realizem os seus estudos num país da União Europeia ou do espaço Schengen e que possuam a correspondente autorização ou visto de estadia de longa duração, desde que se dirijam ao país onde estudam e que a entrada ocorra durante o ano letivo ou nos 15 dias anteriores.

O governo espanhol ainda libera trabalhadores altamente qualificados cujo trabalho é necessário e não pode ser adiado ou executado a distância, incluindo participantes em eventos desportivos de alto nível que se realizem em Espanha. Essas circunstâncias devem ser justificadas por evidências documentais.

Conexões para países fora do espaço Schengen são permitidos para todos os viajantes, desde que permaneçam na área internacional do aeroporto. Já o trânsito para outro país do espaço Schengen só é permitido aos vacinados ou às pessoas incluídas nas exceções.

Apesar das regras, todos os passageiros que chegam à Espanha devem passar por um exame de saúde no aeroporto de entrada que incluirá, no mínimo, uma medição de temperatura, uma verificação documental e uma verificação visual de seu estado. As autoridades de saúde podem realizar um teste de antígeno. Qualquer pessoa pode ter sua entrada negada por motivos de saúde pública.

Mais detalhes sobre as regras de entrada na Espanha podem ser encontrados no site da embaixada da Espanha no Brasil.

Finlândia

O país nórdico reabriu suas fronteiras em 26 de julho para turistas com vacinação completa, inclusive do Brasil. Já cidadãos brasileiros não vacinados podem entrar no país somente se configurarem algum dos casos de exceção.

Além de turistas com vacinação completa, é permitida a entrada no país europeu de: cidadãos finlandeses e familiares do núcleo familiar (cônjuges, filhos menores, pais de filhos menores); cidadãos da União Europeia com residência na Finlândia e familiares do núcleo familiar; cidadãos de países terceiros com autorização de residência na Finlândia; estrangeiro de qualquer nacionalidade que esteja em um relacionamento com um cidadão finlandês ou estrangeiro residente na Finlândia; e estrangeiros com outras razões essenciais, incluído laços familiares.

As autoridades finlandesas reconhecem as seguintes vacinas: Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca, Janssen, Sinopharm, Covishield e Coronavac. A imunização é considerada completa somente após 14 dias da segunda dose da vacina ou da dose única da Janssen.

Os turistas totalmente vacinados não precisam realizar quarentena no país europeu.

Todos os passageiros de países de alto risco que chegam à Finlândia (inclusive os vacinados) serão direcionados após o desembarque a um ponto de atendimento para a realização de um exame obrigatório.

Todos os passageiros acima de 16 anos devem apresentar um dos seguintes documentos no aeroporto de Helsinque: comprovante de vacinação completa; comprovante da primeira dose; teste negativo PCR ou antígeno realizado nas 72 horas que antecedem a entrada na Finlândia; ou laudo com diagnóstico de Covid-19 nos últimos seis meses. Os documentos listados que estiverem redigidos em português devem ser traduzidos para o inglês com tradutor juramentado.

Caso o passageiro que se configurar em um dos casos de exceção não possuir nenhum dos documentos listados acima, as autoridades no aeroporto irão solicitar que o passageiro realize dois testes PCR na Finlândia (serviço gratuito). O primeiro teste será realizado ao chegar ao aeroporto de Helsinque, e o segundo teste entre três e cinco dias após a chegada ao país europeu.

Uma vez que não existem voos diretos entre Brasil e Finlândia, os passageiros deverão observar as restrições do país onde farão escala. Mais detalhes sobre as regras de entrada na Finlândia podem ser encontrados em português e em inglês no site da embaixada da Finlândia no Brasil.

França

A França liberou a entrada de brasileiros que já tenham sido vacinados completamente com os imunizantes reconhecidos pela Agência Europeia de Medicamentos (Biontech-Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen/Johnson&Johnson), além da Covishield e da Fiocruz.

Para vacinas da Janssen, de dose única, o esquema vacinal será considerado completo apenas 28 dias após a administração do imunizante; para as outras vacinas, o período mínimo exigido é de sete dias após a segunda dose.

Além do comprovante de vacinação, os passageiros provenientes do Brasil devem apresentar uma declaração na qual garantem não apresentar nenhum sintoma de infecção pela Covid-19 e não terem tido contato com pessoas que receberam o diagnóstico de Covid-19.

Para os vacinados com Coronavac, é possível obter o passe sanitário, que dá direito a ingressar no país, com uma terceira dose de uma vacina de mRNA.

Já aqueles passageiros que não foram vacinados ou que foram imunizados com uma vacina que não seja as reconhecidas pela França deverão apresentar às autoridades um documento que comprove um motivo importante para a viagem. Também será necessário apresentar um teste PCR ou de antígeno com resultado negativo e realizado 48 horas antes do embarque.

Os viajantes não vacinados deverão ainda fazer uma quarentena após desembarcar no território continental francês. A medida durará dez dias e será acompanhada de restrições horárias para a saída do local de isolamento (exceto em caso de trânsito em zona internacional). Mais informações sobre as regras de entrada na França podem ser encontradas no site da embaixada da França no Brasil.

Holanda

Na Holanda, desde 22 de setembro, passageiros totalmente vacinados que chegarem ao país europeu vindos de "áreas de muito risco", como o Brasil, não precisam mais fazer a quarentena obrigatória.

A Holanda aceita as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos e pela Organização Mundial da Saúde (OMS): Pfizer-BioNTech; AstraZeneca; Covishield; Janssen; Moderna; Sinovac; e Sinopharma.

A imunização é considerada completa após 14 dias da aplicação da segunda dose ou 28 dias após a dose única da Janssen. O país europeu aceita o comprovante de vacinação (físico ou digital) emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil em português.

Os passageiros (de 12 anos ou mais) que desembarcam na Holanda devem apresentar um teste negativo de Covid-19. Eles têm duas opções: um teste PCR negativo realizado até 48 horas antes da partida; ou um teste rápido de antígeno negativo realizado 24 horas antes do embarque para a Holanda. Os passageiros deverão ainda ter consigo a "declaração de quarentena" e a declaração de saúde preenchidas e assinadas.

Em relação a conexões em Amsterdã, o passageiro que estiver viajando para um país que não pertence à UE deve provar que tem um voo de conexão para a nação que não faz parte do espaço Schengen; o voo de conexão deve partir dentro de 48 horas após a chegada do viajante a Amsterdã; e o viajante não deve deixar a zona de trânsito internacional do aeroporto enquanto aguarda o voo de conexão.

Se estiver viajando para um país da UE ou do espaço Schengen através da Holanda, o viajante deve mostrar que tem permissão para entrar no destino final em questão. O governo holandês frisa ainda que quem estiver viajando para outro país com conexão na Holanda precisa mostrar o resultado negativo do teste de Covid-19. Mais detalhes sobre as regras de entrada na Holanda podem ser encontrados em inglês no site do governo da Holanda.

Irlanda

O país reabriu suas fronteiras para turistas brasileiros. Os passageiros que estão totalmente vacinados contra a Covid-19 devem apresentar um resultado negativo de teste PCR realizado menos de 72 horas antes da chegada ao país e fazer quarentena. O viajante ficará livre do isolamento se apresentar um teste PCR negativo realizado no quinto dia de isolamento.

A Irlanda aceita as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos: Pfizer-Biontech, Moderna, AstraZeneca e Janssen (Johnson&Johnson). A imunização é considerada completa após 15 dias da aplicação da segunda dose da AstraZeneca; sete dias após a segunda dose da Pfizer-Biontech; e 14 dias após a segunda dose da Moderna ou da dose única da Janssen.

O passageiro que não foi totalmente vacinado deve apresentar um teste PCR negativo realizado menos de 72 horas antes da chegada ao país. Além disso, deverá reservar e pagar para fazer 14 dias de quarentena em um dos hotéis autorizados pelo governo irlandês. Se o viajante apresentar um teste PCR negativo no décimo dia de isolamento, a quarentena pode ser encerrada. Mais detalhes sobre as regras de entrada na Irlanda podem ser encontrados em inglês no site do governo da Irlanda.

Itália

A Itália proibiu a entrada e o trânsito de pessoas que tenham permanecido ou transitado no Brasil nos 14 dias anteriores à viagem. A embaixada no Brasil afirma que a entrada e o tráfego aéreo somente são permitidos desde que o passageiro não tenha sintomas da Covid-19 e para as seguintes categorias:

1) Pessoas com residência oficialmente fixada e registrada na Itália anterior a 13 de fevereiro de 2021 (com autodeclaração);

2) Pessoas que devem alcançar domicílio, residência ou habitação de filhos menores, cônjuge ou parte de união civil (com autodeclaração);

3) Pessoas em condições de absoluta necessidade autorizadas pelo Ministério da Saúde.

Esses passageiros têm a obrigação de mostrar um certificado de teste PCR ou antígeno negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem; e de realizar um teste molecular ou de antígeno na chegada ao aeroporto ou, no caso de chegada a portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente.

Independentemente do resultado do teste, os viajantes deverão cumprir uma quarentena de dez dias. Após esse período, eles deverão realizar mais um teste. As atuais restrições estão válidas até 25 de outubro. Mais detalhes sobre as regras de entrada na Itália podem ser encontrados no site do governo.

​Portugal

Desde o dia 1º de setembro, turistas brasileiros estão autorizados a entrar em Portugal. Com a flexibilização, passageiros oriundos do Brasil não precisam fazer quarentena ao desembarcarem.

O despacho do governo português não faz referência a uma eventual obrigatoriedade de vacinação para os viajantes, que devem apresentar um teste negativo de PCR realizado nas 72 horas antes do embarque ou um teste rápido de antígeno feito nas 24 horas anteriores à viagem, à exceção das crianças que não tenham completado 12 anos de idade.

Quem foi vacinado na União Europeia e possui o certificado digital aceito pelos países do bloco não precisa realizar nenhum teste para embarcar. Mais detalhes sobre as regras de entrada em Portugal podem ser encontrados no site da embaixada de Portugal no Brasil.

Reino Unido

O passageiro que esteve nos últimos dez dias em algum país ou território da chamada "lista vermelha", como o Brasil, só pode entrar no Reino Unido se for cidadão britânico ou irlandês, ou se tiver direito de residência no Reino Unido.

O viajante (a partir de 11 anos de idade) deve fazer um teste de Covid-19 nas 72 horas anteriores ao embarque; reservar um dos hotéis autorizados pelo governo britânico para ficar dez dias em quarentena; e preencher o formulário "Passenger Locator".

O passageiro deverá realizar ainda mais dois testes de Covid-19: até o segundo dia de isolamento; e no oitavo dia ou após a quarentena. A pessoa que quebrar as regras de quarentena poderá pagar uma multa de até 10 mil libras (cerca de R$ 71 mil). Mais detalhes sobre as regras de entrada no Reino Unido podem ser encontrados em inglês no site do governo britânico.

Suíça

Viajantes totalmente vacinados de países terceiros, como os cidadãos brasileiros, estão autorizados a entrar na Suíça. Os imunizantes aceitos atualmente são aqueles aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS): Pfizer-Biontech, Moderna, Janssen, AstraZeneca, Coronavac, Sinopharm e Covishield.

A entrada é permitida 11 dias após a aplicação da segunda dose. Já os imunizados com a vacina da Janssen devem aguardar 22 dias após a aplicação para embarcar. Os viajantes podem apresentar o comprovante de vacinação em papel fornecido pelo posto de vacinação brasileiro.

Os passageiros (exceto os que estão em trânsito) devem preencher um formulário eletrônico antes de entrar na Suíça. O viajante que tem a intenção de seguir da Suíça para outros países, como da União Europeia, deve observar as regras do país de destino.

De acordo com o site da embaixada da Suíça no Brasil, as restrições de entrada permanecem em vigor para estrangeiros não vacinados que não têm direito à livre circulação e que desejam entrar em estados e regiões de risco e não pertencem a uma categoria de exceção.

O governo suíço criou ainda uma ferramenta online que indica por meio de perguntas e respostas se o viajante tem a permissão ou não de entrar na Suíça. Mais detalhes sobre as regras de entrada na Suíça podem ser encontrados em português e inglês no site da embaixada suíça no Brasil.

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