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terrorismo 11 de setembro

Guantánamo se tornou mancha indelével na reputação dos EUA pós-11 de Setembro

Criada para punir terroristas culpados pelos ataques, prisão encarcerou inocentes e permitiu torturas

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São Paulo

Quando assumiu a Presidência dos EUA, em 2009, Barack Obama fez uma promessa: fechar em um ano a prisão de Guantánamo. Não conseguiu.

Criada em 2002 pelo então presidente George W. Bush para aprisionar acusados de terrorismo e trazer “justiça” para as quase 3.000 vítimas dos atentados de 11 de Setembro, a prisão se tornou um símbolo dos abusos da guerra ao terror. Na baía em Cuba os EUA mantinham detentos presos indefinidamente, sem ao menos terem sido acusados de algo, e sem perspectiva de um julgamento. Muitos eram inocentes e haviam sido entregues por caçadores de recompensas. Grande parte passava por anos de torturas.

Doze anos depois, o presidente Joe Biden, que foi vice de Obama, enfrenta o mesmo desafio. Mas barreiras legais e o histórico de violações de direitos humanos dificultam o fechamento de Guantánamo.

Detentos se preparam para orar na prisão na Baía de Guantánamo, em Cuba
Detentos se preparam para orar na prisão na Baía de Guantánamo, em Cuba - Peter Muhly - 4.mar.02/AFP

Obama tentou acabar com a prisão várias vezes, mas foi impedido pelo Congresso, que proibiu a transferência ou mesmo o julgamento de qualquer detento da base em solo americano. Republicanos argumentam que manter acusados de terrorismo em prisões no país representa uma ameaça à segurança nacional. De mãos atadas, o democrata recorreu a uma técnica conta-gotas, acelerando a transferência de presos para nações dispostas a recebê-los. Quando assumiu, herdou de Bush 242 detentos na prisão. Deixou o cargo com 41.

Donald Trump começou o governo prometendo não apenas manter a prisão aberta, mas enchê-la de “caras maus”. Acabou não mandando ninguém para lá e repatriou um prisioneiro. Hoje, restam 39, em uma prisão por onde passaram 780.

Depois de todo esse tempo, os americanos nem sequer conseguiram começar a julgar Khalid Sheikh Mohammed, considerado o cérebro por trás dos atentados de 11 de Setembro. KSM foi capturado no Paquistão em 2003, transferido para prisões secretas da CIA na Polônia e na Romênia e só em 2006 chegou a Guantánamo.

Em maio de 2012, ele e outros quatro detentos foram oficialmente acusados de ajudar no financiamento, no recrutamento e na viagem de alguns dos 19 terroristas que sequestraram aviões em 2001. A promotoria pediu pena de morte.

Nas prisões secretas da CIA e nos primeiros anos de Guantánamo, os interrogadores se valiam das chamadas táticas “avançadas”, eufemismo para torturas sancionadas pelo Estado. Detentos eram obrigados a ficar de pé por horas seguidas, em posições dolorosas, em temperatura congelante na cela; eram espancados repetidamente e proibidos de dormir.

Nas prisões da CIA, KSM foi submetido a “waterboarding”, uma simulação de afogamento, 183 vezes.

Nesta semana, após longo hiato forçado pela pandemia, foram retomadas sessões preparatórias em Guantánamo para o julgamento dele e dos outros quatro acusados. Com sorte, o julgamento para valer pode começar no ano que vem.

Estive em Guantánamo pela primeira vez em fevereiro de 2008. Ainda na gestão Bush, os EUA fizeram uma ofensiva de relações públicas. Participei de um tour organizado pelo governo para mostrar que a prisão mudara e que não havia mais os abusos do começo —eternizados nas fotos de prisioneiros de roupa laranja, em gaiolas, ameaçados por cachorros.

"Bem-vindos a Guantánamo", anunciou um militar aos jornalistas convidados. "Aqui do lado direito temos um campo de golfe, mais à frente tem boliche, restaurantes e um pub irlandês. Muita gente aprende a pilotar barcos e mergulhar, a água é cristalina. Vocês já viram as iguanas? Seguindo aqui, vamos dar no Campo Delta, onde ficam os detentos, muitos são terroristas perigosos."

A piada mórbida era que a vida das iguanas de Guantánamo valia mais que a dos detentos —quem matasse ou machucasse uma delas podia ser multado em US$ 10 mil.

Voltei para a base em 2013, em audiências prévias do caso de KSM. Advogados questionavam a legitimidade das comissões militares, arremedo de julgamento em que os réus não sabiam do que eram acusados e não tinham acesso às provas. Eles hoje argumentam que os depoimentos dos detentos não podem ser usados, por terem sido obtidos sob tortura.

"Nossos clientes estão definhando há 14, 19 anos sem nem sequer serem acusados de algum crime; é um buraco negro jurídico concebido para privar as pessoas de seus direitos humanos fundamentais”, disse à Folha a vice-diretora da Reprieve, Katie Taylor. A organização representa seis detentos presos em Guantánamo e já conseguiu a libertação de mais de 80.

Em julho, um de seus clientes, Abdul Latif Nasser, foi o primeiro a ser liberado sob o governo Biden —foi transferido para o Marrocos, seu país natal. Nasser estava preso em Guantánamo havia 19 anos, sem acusação ou julgamento. "Estamos confiando na promessa do presidente. Ele afirmou que quer fechar Guantánamo, e o primeiro passo é tirar de lá os detentos que nunca foram indiciados, muitos dos quais já foram liberados por agências de segurança americanas.”

Dos 39 ainda presos em Guantánamo, 10 já obtiveram autorização para transferência. Falta encontrar nações que aceitem recebê-los, quando não podem voltar para seus países. Outros 17 passarão por uma avaliação que pode resultar também em sua liberação. E 12, os chamados “de alto valor”, como KSM, devem ficar em Guantánamo até que sejam julgados pelas comissões militares. Isso pode levar anos.

Ainda está valendo o veto do Congresso para detentos cumprirem pena em solo americano. A Casa Branca tem apostado no argumento financeiro para tentar convencer os republicanos —por ano, Guantánamo custa US$ 140 milhões ao governo. O custo para a reputação dos EUA é muito maior.

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