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Número de deputados salta para 735 na Alemanha; saiba o que acontece agora

SPD, de Olaf Scholz, obteve 206 assentos, 53 a mais que na legislatura anterior; nome de premiê dependerá de coligações

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Hassloch (Alemanha)

Ao final da eleição mais disputada e imprevisível da história alemã no pós-guerra, o número de assentos do Bundestag (equivalente à Câmara dos Deputados) chegou a um número recorde: 735 representantes devem compor o Parlamento, segundo boletim oficial.

É um aumento de 3,7% sobre a legislatura anterior e um Parlamento 23% maior que as 598 vagas previstas. Isso acontece em razão do sistema eleitoral alemão, que une dois tipos de representação —um por distrito e outro proporcional.

O problema do inchaço é que ele torna o trabalho parlamentar menos eficiente, com comissões muito grandes e mais ruído nas negociações. Assessores legislativos que estudaram o funcionamento parlamentar recomendaram que o número de cadeiras fosse de no máximo 600.

A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel (de azul turquesa), em discurso no Bundestag, a Câmara dos Deputados do país
A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel (de azul turquesa), em discurso no Bundestag, a Câmara dos Deputados do país - John MacDougall - 23.jun.2021/AFP

No ano passado, uma reforma para restringir o inchaço não foi adiante no Bundestag. O número desta eleição, contudo, ainda ficou abaixo de previsões de especialistas, como a do professor de matemática da Universidade de Stuttgart Christian Hesse, que chegou a prever 860 cadeiras, com base nas pesquisas de intenção de voto.

O Partido Social-Democrata, de centro-esquerda, elegeu o maior número de deputados: 206, crescimento de 35% sobre a legislatura anterior e que representa dez assentos a mais que os de sua principal concorrente, a União (CDU/CSU), de centro-direita.

A legenda conservadora, da primeira-ministra Angela Merkel, perdeu 24% de seus assentos, obtendo sua menor representação desde o pós-guerra.

Como nenhum partido sozinho chegou aos 368 deputados necessários para garantir a maioria, as siglas tentarão na próxima semana fechar coalizões que lhe garantam governar.

Tanto o social-democrata Olaf Scholz quanto o candidato da União, Armin Laschet, podem terminar escolhidos como o sucessor de Merkel —ela fica no cargo até que o plenário aprove um novo nome. Não há regra na Constituição sobre como governos são formados, e o presidente não precisa dar a nenhum partido um mandato para tentar construir uma aliança. Cabe às próprias siglas negociar seus acordos, e as diferentes conversas podem ser feitas simultaneamente.

Entenda os próximos passos da formação do governo alemão.

Que candidato ganhou a eleição na Alemanha?

Nenhum. Os eleitores alemães não votam em candidatos a primeiro-ministro, mas em deputados, que vão depois eleger o chefe de governo.

Por que então os partidos lançam candidatos?

Para que os eleitores saibam, quando decidem votar em determinado partido, quem será o primeiro-ministro caso essa sigla tenha sucesso em montar um governo.

O primeiro-ministro é o candidato do partido mais votado?

Não necessariamente, embora o partido mais votado adquira cacife político para atrair partidos para uma coalizão.

Já houve premiês que não eram do partido mais votado?

Sim. Na eleição de 1976, a União obteve, por exemplo, quase 49% dos votos, mais de cinco pontos percentuais à frente do SPD, mas o primeiro-ministro social-democrata Helmut Schmidt continuou no cargo após renovar a coligação com o liberal FDP e somar 253 deputados, 5 além da metade dos assentos.

Qualquer candidato pode tentar formar uma coligação?

Sim, não há nenhuma regra que impeça isso. Nesta eleição, ainda que a União tenha ficado 1,6 ponto percentual atrás do SPD, seu candidato, Armin Laschet, anunciou no domingo (26) que tentará formar um governo.

Tanto Laschet quanto Scholz podem iniciar negociações com outros partidos simultaneamente. Eles podem inclusive decidir refazer a coalizão entre suas siglas, que sustentava o governo Merkel em seu último mandato —Scholz era vice-premiê e ministro das Finanças.

Quais as coligações possíveis?

Há pelo menos cinco combinações de partidos que excedem os 368 deputados necessários para obter maioria. Quatro delas teriam à frente o SPD, e uma, a União.

As coligações possíveis são batizadas de acordo com as cores de cada partido: Semáforo (SPD, FDP e Verdes), com 416 assentos; Quênia (SPD, União e Verdes), com 520 assentos; Mickey Mouse (SPD, União e FDP), com 494 assentos; GroKo, ou grande coalizão (SPD e União), com 402 assentos; e Jamaica (União, Verdes e FDP), com 406 assentos.

Cogitada durante a campanha, uma coligação entre SPD, Verdes e o partido A Esquerda ficaria cinco assentos atrás do mínimo necessário, ou seja, é inviável.

Os Verdes vão fazer parte do próximo governo?

Não obrigatoriamente, embora o crescimento do partido entre as duas legislaturas dê aos Verdes prestígio político para reivindicar participação na próxima gestão.

Numericamente, há ao menos duas coligações possíveis sem Os Verdes: a GroKo, que reúne apenas SPD e União e era a que dava apoio a Merkel em seu último mandato; e a Mickey Mouse, na qual entram também os liberais do FDP.

Os Verdes poderiam formar um governo com a direita?

Sim, e sua liderança já anunciou que nos próximos dias vai se reunir com os liberais do FDP para discutir quais os compromissos possíveis entre as plataformas bem diferentes dos dois partidos, principalmente em relação a aumento ou corte de impostos e aos limites da dívida pública.

Se fizerem um acordo, as duas siglas ganham poder nas negociações futuras tanto com o SPD como com a União.

Uma aproximação dos Verdes com os sociais-democratas já ficou evidente durante a campanha eleitoral e, após os resultados, a candidata ambientalista, Annalena Baerbock, disse preferir uma coligação com o SPD, embora não descarte governar com a União.

A Esquerda e a ultradireitista AfD não podem participar das coligações?

Em tese, podem. Mas nenhum dos grandes partidos aceita se ligar à AfD (sigla para Alternativa para a Alemanha), cuja plataforma é xenófoba e que já abrigou em seus quadros grupos de extrema direita.

Em relação aos socialistas d'A Esquerda, eles foram descartados pela União durante a campanha, mas não pelo SPD e pelos Verdes. No entanto, como algumas de suas propostas são muito conflitantes com as dos outros partidos e seu número de assentos não tem peso suficiente, é difícil que ela seja incluída em algum dos grupos.

Quando os deputados elegem o novo primeiro-ministro?

Não há data-limite. Quando um partido obtiver um acordo de coalizão que lhe dê maioria, ele leva o nome de seu candidato a primeiro-ministro para aprovação pelos deputados.

Quem governa a Alemanha até que haja um primeiro-ministro?

Angela Merkel continua no cargo, mesmo com um novo Parlamento eleito. Se a decisão sobre o novo governante se estender até depois de 19 de dezembro, ela baterá o recorde alemão de dias como primeira-ministra, que hoje é de seu mentor, Helmut Kohl.

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