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Por que Dinamarca quer proibir novos relacionamentos de pessoas em prisão perpétua

Presidiários só poderão ter contato com quem já mantinham relação durante primeiros dez anos de cumprimento da pena

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Este tipo de relacionamento "tem que acabar". Foi o que o ministro da Justiça dinamarquês, Nick Haekkerup, afirmou na última quarta-feira (15), depois que o governo apresentou um projeto de lei para proibir prisioneiros condenados a prisão perpétua de iniciarem novos relacionamentos amorosos.

De acordo com a proposta, os presidiários só poderão ter contato com pessoas com quem já mantinham uma relação durante os primeiros dez anos de cumprimento da pena. As autoridades esperam que a proibição iniba o aumento das chamadas fãs (ou groupies) que se aproximam de criminosos na prisão.

O submarino UC3 Nautilus, construído por Peter Madsen, condenado pelo assassinato de uma jornalista, em Nordhavn, na Dinamarca
O submarino UC3 Nautilus, construído por Peter Madsen, condenado pelo assassinato de uma jornalista, em Nordhavn, na Dinamarca - Mads Claus Rasmussen - 25.abr.18/Scanpix Denmark/AFP

O projeto de lei foi apresentado após a revelação de que uma jovem de 17 anos se apaixonou por Peter Madsen, condenado a prisão perpétua pelo assassinato da jornalista Kim Wall em 2017, enquanto ela fazia uma reportagem dentro de seu submarino amador. Depois, ele esquartejou seu corpo e jogou no mar.

Em 2018, ele confessou o assassinato de Wall durante a aparição em um documentário dinamarquês.

'Prisões como centros de namoro'

A jovem de 17 anos se chama Cammilla Kürstein, e ela reconheceu ter se apaixonado por Madsen depois de trocar cartas e falar ao telefone com ele por dois anos. Ela ficou com ciúmes quando ele se casou com Jenny Curpen, uma russa de 39 anos, enquanto estava encarcerado em 2020.

O ministro da Justiça dinamarquês afirmou em comunicado que tais relacionamentos "obviamente têm que acabar" e acrescentou que os criminosos condenados "não devem ser capazes de usar as prisões como centros de namoro ou plataformas midiáticas para se gabar de seus crimes".

A jornalista sueca Kim Wall, morta dentro de um submarino na Dinamarca
A jornalista sueca Kim Wall, morta dentro de um submarino na Dinamarca - Tom Wall - 12.ago.17/TT News Agency/AFP

"Vimos exemplos repugnantes nos últimos anos de prisioneiros que cometeram crimes abomináveis entrando em contato com jovens para ganhar sua simpatia e atenção", acrescentou Haekkerup.

O novo projeto de lei também tem como objetivo impedir que presidiários condenados a prisão perpétua postem sobre seus crimes nas redes sociais ou discutam sobre o tema em podcasts.

Mais restrições

A iniciativa também prevê que o preso cumpra dez anos de sua pena antes de ser considerada a liberdade provisória. Atualmente, esta última é possível depois de dois ou quatro anos.

Maria Ventegodt, do Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos, disse à BBC que a organização analisará as medidas nas próximas semanas. "Vamos analisar esta proposta em relação ao direito à vida familiar. Relações como essa são protegidas pela Convenção Europeia de Direitos Humanos. Vamos analisar duas coisas: primeiro, se existe uma base legal para impor essa limitação; e, segundo, se é proporcional."

A oposição de direita no Parlamento dinamarquês já manifestou apoio ao projeto de lei. A expectativa é a de que a proposta seja aprovada nos próximos meses e entre em vigor no início do próximo ano.

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