O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o democrata Bob Menendez, e outros três parlamentares enviaram nesta terça (28) uma carta instando o governo de Joe Biden a deixar claro para Jair Bolsonaro que qualquer ruptura democrática no Brasil "terá sérias consequências”.
Na missiva enviada ao secretário de Estado, Antony Blinken, os senadores advertem que o presidente brasileiro vem fazendo ameaças de rompimento da ordem constitucional no país, usando uma linguagem "irresponsável" e gestos de intimidação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Dado que o Brasil é uma das maiores democracias e economias do mundo e um dos principais aliados dos EUA na região, a deterioração da democracia brasileira tem implicações no hemisfério e além”, dizem os senadores na carta, a que a Folha teve acesso.
“Instamos o senhor a deixar claro que os EUA apoiam as instituições democráticas brasileiras e que qualquer ruptura antidemocrática da atual ordem constitucional terá sérias consequências.”
Menendez, representante de Nova Jersey, é um moderado muito respeitado em Washington e, à frente da Comissão de Relações Exteriores, tem grande influência sobre a política externa americana. Além dele, assinam a carta os democratas Dick Durbin (Illinois), Ben Cardin (Maryland) e Sherrod Brown (Ohio).
Na carta, o líder do colegiado afirma que o Brasil deveria ser "um baluarte contra atores não democráticos, de China e Rússia a Cuba e Venezuela", que tentam solapar a estabilidade democrática.
"Uma disrupção à ordem constitucional seria uma ameaça à base dessa relação bilateral", continua o texto. Os legisladores insta o secretário de Estado a tornar o "apoio à democracia brasileira uma prioridade diplomática, inclusive em discussões bilaterais relacionadas à participação do Brasil em organizações como a OCDE e a Otan".
O Brasil precisa do apoio do governo americano para ser o próximo candidato a ingressar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o chamado clube dos países ricos. Entrar no órgão, o que funcionaria como uma espécie de selo de qualidade para investidores, é uma das prioridades da política externa de Bolsonaro.
O apoio para o Brasil se tornar um sócio global da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a aliança militar ocidental, por sua vez, foi oferecido durante visita ao Brasil do assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, em agosto —o que gerou críticas no Congresso americano.
Recentemente, parlamentares do Partido Democrata apresentaram uma emenda ao orçamento de Defesa para proibir o governo americano de usar recursos públicos para beneficiar o Brasil em decorrência do status do país de aliado prioritário extra-Otan.
No texto da carta enviada a Blinken, os senadores destacam que Bolsonaro tem feito declarações perigosas sobre as eleições de 2022, dizendo que não vai aceitar o resultado se perder e que, caso não haja mudança no sistema eleitoral eletrônico, o pleito pode ter fraudes.
Para os americanos, esse tipo de "linguagem irresponsável" é "perigosa" em qualquer democracia.
Os senadores também afirmam que o presidente brasileiro tem feito “ataques pessoais” contra integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e disse que estaria disposto a usar manobras fora da Constituição para impedir os ministros de exercerem suas atribuições legais.
“Se o presidente Bolsonaro cumprir suas promessas e abertamente descumprir decisões do Supremo, isso irá estabelecer um precedente muito perigoso para outras tentativas de solapar o Estado de Direito.”
Durante o encontro com o brasileiro em agosto, cujo tema principal foi um possível veto à Huawei no leilão do sistema 5G no país, Sullivan havia manifestado a preocupação do governo americano com as ameaças de Bolsonaro à integridade eleitoral e com as alegações sobre supostas fraudes nas urnas, segundo informou um alto funcionário da gestão Biden.
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