Depois de o país sofrer ameaças de corte de repasses por parte da União Europeia, a região polonesa de Swietokrzyskie abandonou a ideia de se declarar uma "zona sem ideologia LGBTQIA+”.
Na prática, isso equivaleria a um lugar onde são proibidas manifestações de homossexuais e de outras identidades sexuais minoritárias. A decisão foi anunciada numa assembleia regional nesta quarta (22).
Em julho, a Comissão Europeia lançou um processo de infração contra a Polônia devido a medidas preconceituosas como a adotada por Swietokrzyskie, a 170 km da capital, Varsóvia.
Ativistas calculam que cerca de cem municípios, de um total de 900 no país, tenham prometido nos últimos anos “desencorajar a tolerância” e evitado o repasse de recursos públicos a entidades de combate à homofobia ou que trabalhem pela igualdade de direitos.
“A Europa nunca permitirá que partes da nossa sociedade sejam estigmatizadas: seja por causa de quem ama, seja por causa da sua idade, da sua etnia, das suas opiniões políticas ou das suas crenças religiosas”, criticou a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, em 7 de julho.
Também como forma de exercer pressão, Bruxelas suspendeu as negociações com cinco regiões polonesas para o pagamento de fundos do programa de apoio à recuperação, lançado em 2020, para recuperar a economia europeia. A alocação total para a Polônia é de mais de 1,5 bilhão de euros.
Repasses de até 25 mil euros do programa “cidades gêmeas” também foram bloqueados pela Comissão Europeia a municípios poloneses porque eles não cumpriram o requisito básico de que seus projetos estejam acessíveis a todos os cidadãos do bloco sem discriminação.
Na sessão especial da assembleia regional de Swietokrzyskie, nesta quarta, 25 conselheiros aprovaram a decisão de acabar com a “zona livre de LGBTQIA +". Três conselheiros se abstiveram de votar. Na próxima segunda-feira, a região de Maloposkie, onde fica Cracóvia, estudará medida semelhante.
Ao comentar a decisão, o governo regional declarou que ela ajudaria a proteger o Estado de direito, assim como a lei e os costumes poloneses, e que iria se opor a "todas as manifestações de discriminação baseadas em sexo, idade, raça, deficiências, origem étnica, religião, crença ou orientação [sexual], segundo a agência estatal PAP. A Polônia tem maioria católica na população —estimados 87%, segundo a UE.
No relatório sobre legislação inclusiva da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o chamado clube dos países ricos, publicado em junho de 2020, a Polônia aparece como um dos menos avançados entre os 35 países analisados, com 32 pontos numa escala de 0 a 100 —o Canadá, o mais avançado, recebeu 87 pontos, e a Turquia, o mais atrasado, 25.
Em agosto de 2020, uma ativista foi condenada a dois meses de prisão por pendurar bandeiras com as cores do arco-íris, um símbolo LGBTQIA+, em estátuas religiosas. Ela também é acusada de ter cortado os pneus de uma van com slogans homofóbicos de uma entidade antiaborto, de ter pintado o veículo e de ter colocado faixas coloridas sobre ele.
A Polônia tem como presidente, desde 2015, o político conservador de direita Andrzej Duda. No Parlamento, seu partido, o Lei e Justiça (PiS), tem levado adiante reformas estruturais de Estado, como mudanças no sistema de educação, restrição à propriedade de terras por estrangeiros e aumento do controle sobre a mídia pública.
Sob o PiS e a Presidência de Duda, o país também vem adotando medidas conservadoras de restrição a direitos dos LGBTQIA+.
O presidente polonês é um dos poucos líderes internacionais aliados de Jair Bolsonaro. Nesta terça, eles se encontraram, antes de discursarem na 76ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas.
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