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China promete mais rigidez contra violência doméstica para aumentar taxa de natalidade

Alta em casos de agressões desencoraja mulheres casadas a ter filhos, contrariando política pública de Pequim

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A China prometeu reforçar a implementação de sua lei contra a violência doméstica em meio a acusações de que as salvaguardas legais atuais seriam ineficazes, em vista do aumento do número de casos.

Na segunda-feira (27), o Conselho de Estado, o gabinete chinês, divulgou diretrizes que visam promover a igualdade de gênero e as relações familiares “sadias”. Esses dois fatores são vistos como fundamentais para elevar a baixa taxa de natalidade do país.

A violência doméstica é vista como fator importante que desencoraja mulheres casadas a ter filhos, decisão que não se alinha com a recente mudança de política pública na China no sentido de autorizar casais a terem até três filhos cada um.

Mulher carrega criança em estação de trem em Pequim, na China - Carlos Garcia Rawlins - 20.set.21/Reuters

As diretrizes anunciadas preveem a cooperação entre vários departamentos para prevenir a violência doméstica e para emitir interpretações judiciais, diretrizes e normas para a melhor implementação da lei.

Segundo as diretrizes, as autoridades também devem aprimorar os sistemas de detecção, denúncia e resposta à violência doméstica, promovendo a conscientização da “denúncia obrigatória” entre instituições que têm contato estreito com mulheres vítimas de violência doméstica ou suspeitas de sê-lo.

As autoridades chinesas vêm buscando reduzir os casos de violência doméstica. A lei de combate a esse crime, a primeira do tipo, entrou em vigor em 2016. Ela estipula várias medidas, como ordens de proteção para assegurar a segurança das vítimas, mas não tem funcionado bem nos últimos anos.

A Federação de Mulheres da China informou ter recebido quase 40 mil denúncias de violência doméstica em 2018 e cerca de 36 mil em 2019. Nos três anos seguintes à promulgação da lei, em 2016, a China registrou mais de 1.200 mortes por violência doméstica, 76% das quais de mulheres, segundo relatório de 2020 da Equality, organização sem fins lucrativos criada para garantir os direitos das mulheres.

Feng Yuan, militante feminista e cofundadora da Equality, disse em entrevista ao veículo de mídia Sixth Tone, de Xangai, que, apesar de o índice de aprovação de injunções restritivas (que obrigam a pessoa afetada pela medida a manter distância de alguém que ela tenha ameaçado, por exemplo) em todo o país ter sido de 66% em 2019, esse número caiu para apenas 33% em algumas regiões.

No momento não existem sistemas que capacitem departamentos governamentais diferentes a colaborar para combater a violência doméstica, ou, se existem, não são aplicados com eficácia em muitos lugares, disse Feng, destacando que departamentos às vezes tendem a passar a responsabilidade adiante.

Em entrevista ao jornal Beijing News, o juiz Liu Qun, da cidade de Changsha, disse que os tribunais chineses têm dificuldades em implementar essas injunções restritivas, por exemplo, quando elas são violentamente rejeitadas pelos suspeitos de infração.

As novas diretrizes preveem que as autoridades emitam ordens de proteção prontamente e aumentem os esforços para aplicação da lei. Outras medidas para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica incluem dar conforto mental e auxílio de vida a elas, além de oferecer mais tratamentos psicológicos aos perpetradores, para corrigir seu comportamento.

A China enfrenta ao mesmo tempo um baixo índice de fertilidade de apenas 1,3 filho por casal, revelado no sétimo censo nacional –número muito abaixo da taxa de reposição, que é de 2,1—, quanto uma queda no número de mulheres dispostas a dar à luz.

O país mais populoso do mundo adotou várias medidas para incentivar as pessoas a terem mais filhos. O objetivo é reduzir a crise demográfica, que vem levando à redução da força de trabalho, principal motor do crescimento econômico. As diretrizes também dizem que as autoridades vão reduzir o número de abortos realizados “para finalidades não médicas”, em um esforço para “melhorar a saúde reprodutiva materna”.

No mesmo dia em que as diretrizes foram lançadas, Huang Xiaowei, vice-diretor do comitê nacional de trabalho sobre mulheres e crianças do Conselho de Estado, disse que a China deve implementar mais fortemente “a política nacional básica da igualdade de gênero e o princípio de priorizar as crianças”.

Tradução de Clara Allain

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