O presidente equatoriano, Guillermo Lasso, envolvido em uma crise política, anunciou nesta sexta-feira (22) o congelamento dos preços de combustíveis e instou governadores a manterem os preços oficiais de alimentos da cesta básica, como arroz, leite e frutas.
Com a medida, o valor da gasolina será fixado em US$ 2,55 (R$ 14,40) por galão e o do diesel, em US$ 1,90 (R$ 10,72), detalhou Lasso. Os novos preços, ainda que congelados a partir de agora, representam um aumento de 12% em relação ao que estava em vigor –US$ 2,50 para a gasolina e US$ 1,69 para o diesel.
A decisão do equatoriano responde à pressão de populações indígenas e de organizações que convocaram uma manifestação nacional para a próxima semana em repúdio ao aumento nos preços dos combustíveis e às políticas econômicas e sociais do governo.
"Ouvimos vocês, cidadãos e setores sociais e políticos, para gerar acordos que nos levem a um ambiente saudável, executando ações que continuem impulsionando a reativação e criação de empregos, em especial para os mais pobres", escreveu Lasso, que é investigado por fraude tributária pela Procuradoria-Geral, em uma rede social.
O chefe de Estado equatoriano também aplicará preços fixos de suprimentos básicos, disse ele, em um movimento para ajudar a população a enfrentar os efeitos econômicos da pandemia.
Os preços da gasolina e do diesel são fixados mensalmente por um sistema flutuante com base no preço do petróleo e dos derivados –o que muda enquanto durar o decreto presidencial, que já começa a valer neste sábado (23).
O modelo foi adotado em maio de 2020 pelo ex-presidente Lenín Moreno. Um ano antes, quando o governo derrubou subsídios de combustíveis —o que levou a altas de até 123% na gasolina—, protestos violentos eclodiram pelas ruas do país, deixando 11 mortos e mais de 1.500 feridos.
A situação levou Moreno a decretar estado de exceção. A insatisfação popular, especialmente de sindicatos indígenas, fez com que o governo recuasse e retomasse os subsídios, mas o episódio ajudou a ruir a popularidade do presidente, que não disputou a reeleição.
Em uma tentativa de não reproduzir o caos social observado em 2019, Guillermo Lasso atendeu aos pedidos dos manifestantes. O fato de ter aumentado os valores antes de congelá-los, ao invés de manter os preços atuais, no entanto, manteve latente a tensão popular.
Um dos primeiros grupos a se manifestar, segundo o jornal local El Comercio, foi o Pachakutik, chefiado pelo ex-candidato a presidente Yaku Pérez. "Essa proposta foi impulsionada por organizações sociais, o movimento indígena e as mulheres", escreveu a organização em um comunicado. "Seguiremos vigilantes para que o governo cumpra os compromissos assumidos."
Pouco depois, porém, o grupo voltou atrás e criticou a medida. "O governo se comprometeu a interromper o aumento dos preços dos combustíveis com base nos valores atuais, mas, no último momento, realizou um incremento que afeta de forma prejudicial a economia das famílias equatorianas", disse.
A Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) e a Frente Unitária dos Trabalhadores (FUT) também expressaram repúdio ao aumento. "Essa maneira de responder à população não é adequada, é como tirar sarro das pessoas. Isso arruína todo o esforço que fizemos por diálogo", disse ao El Comercio Ángel Sánchez, presidente da FUT.
Lasso está no meio de uma crise política e sofre sucessivas derrotas no Legislativo. O presidente equatoriano é investigado por suposta fraude fiscal após virem à tona informações da investigação Pandora Papers, que mostram que ele controlou 14 sociedades offshore –empresas abertas em outros países–, a maioria com sede no Panamá.
Além da Procuradoria-Geral, a Assembleia Nacional também investiga o caso. Lasso chegou a ser convocado pela Casa duas vezes para esclarecimentos, mas não compareceu às sessões, afirmando que os documentos fornecidos por sua assessoria já são suficientes para embasar a defesa.
Junto a isso, o aumento dos assassinatos e da presença do narcotráfico no país levaram o chefe de Estado a justificar o decreto de estado de exceção por 60 dias na última segunda (18), o que levará à presença ostensiva das Forças Armadas nas ruas.
O equatoriano também chegou a ameaçar a adoção do mecanismo conhecido como "morte cruzada", por meio do qual a Assembleia Nacional seria dissolvida, e Lasso governaria por meio de decreto até a convocação de novas eleições gerais —incluindo para a Presidência.
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