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Cuba cometeu tortura e abusos em repressão a protestos, afirma ONG

Levantamento da Human Rights Watch aponta ocorrência de arbitrariedades em 13 províncias

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Buenos Aires

Um relatório da ONG Human Rights Watch divulgado nesta terça (19) aponta que mais de 130 cubanos foram vítimas de abusos cometidos por agentes da ditadura durante as manifestações de 11 de julho.

Os atos, provocados pelo desabastecimento de alimentos e remédios, acusaram problemas na resposta do governo à pandemia de coronavírus e pediram mais liberdade de expressão. Os primeiros focos da revolta, que indicava não ter uma liderança aparente, foram manifestações de artistas contra um decreto do líder Miguel Díaz-Canel que buscava regulamentar e controlar a atividade artística.

Na semana passada, o tema voltou à tona, com o regime recusando-se a permitir as novas mobilizações, marcadas para 15 de novembro, e os manifestantes afirmando que sairão às ruas mesmo assim.

Fotógrafo da agência Associated Press é detido por policiais durante a cobertura de atos contra a ditadura
Fotógrafo da agência Associated Press é detido por policiais durante a cobertura de atos contra a ditadura - Adalberto Roque - 11.jul.21/AFP

De acordo com o levantamento da Human Rights Watch, realizado por meio de entrevistas telefônicas com mais de 150 pessoas, as forças de repressão realizaram detenções arbitrárias e cometeram maus-tratos, além de terem recorrido ao uso de força em procedimentos de prisão e interrogatório.

Segundo esses relatos, muitos detidos ficaram dias sem poder dormir e foram deixados nus em celas sem iluminação depois de sofrerem agressões físicas. Mulheres afirmam ainda terem sido alvo de abusos sexuais. Tampouco havia nesses locais condições adequadas de higiene, distribuição de máscaras ou mesmo água e sabão —medidas indicadas para evitar a contaminação por coronavírus.

As principais testemunhas do relatório são ativistas, jornalistas, advogados, vítimas da repressão e seus parentes —a ONG também investigou vídeos e gravações realizadas no dia dos protestos. Há, ainda, diversos relatos de ameaças a familiares de pessoas que estavam presas.

O documento indica também que os abusos foram cometidos em quase todo o território cubano, em 13 das 15 províncias, e que foram uma resposta a um movimento "em sua imensa maioria" pacífico.

A reação das autoridades cubanas demonstrou, de acordo com a organização, um padrão para a repressão, com a prisão de centenas de manifestantes e simpatizantes, "incluindo críticos conhecidos e cidadãos comuns", e casos de abuso e de desrespeito a protocolos de interrogatório.

"O governo respondeu com uma estratégia brutal de repressão destinada a instalar medo e suprimir as dissidências", afirma Juan Pappier, pesquisador da Human Rights Watch. "Manifestantes pacíficos foram detidos de modo sistemático e deixados sem comunicação. Houve abusos em condições horrendas e julgamentos falsos que seguem padrões de tipo de violação de direitos humanos."

O relatório ainda dá conta da participação dos "boinas negras", esquadrão especial que responde ao Ministério do Interior, além de guardas civis em apoio às forças de segurança.

Um dos casos relatados no documento da ONG é o de Juan Raúl del Río Noguez, 75, que ia à casa de familiares a pé quando viu a marcha e resolveu participar do ato. Ao notar que um parente estava sendo preso, tentou intervir e acabou detido por dois agentes, que o levaram de carro até uma delegacia.

Depois de um interrogatório, ele foi encaminhado para a prisão de Aldabó, onde ficou numa cela com outros três prisioneiros, sem direito a um advogado ou a sair à luz do dia. Terminou condenado a um ano de prisão por "promover desordem pública".

Outro caso é o dos irmãos Michel, 20, e Ana Laura, 22, detidos em Matanzas durante a manifestação. O jovem conta que, no interrogatório, foi chutado por oito policiais antes de ser levado para a prisão Combinado del Sur. Ambos também foram acusados de "promover a desordem pública", mas estão em liberdade desde agosto, aguardando julgamento.

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