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Castillo é intimado a depor e tenta enfraquecer argumentos pró-impeachment no Peru

Início de processo que pode terminar na destituição do presidente peruano será votado na próxima terça

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Belo Horizonte

Além de ter que se defender no Congresso –que decide se abre um processo de impeachment na terça (7)–, o presidente peruano, Pedro Castillo, terá que depor à Promotoria no próximo dia 14 sobre a suposta pressão para promover militares ligados ao governo de esquerda. Tornado público em novembro, o caso chegou a acarretar na renúncia do ministro da Defesa, o décimo a ser trocado em três meses de governo.

A intimação foi feita nesta quinta (2), e o próprio presidente escolherá o lugar onde prestará depoimento. Castillo não é investigado, e o caso ainda se encontra em fase preliminar.

O episódio veio à tona depois de o presidente demitir os comandantes do Exército, o general José Vizcarra, e da Força Aérea, Jorge Chaparro. Os dois disseram, posteriormente, que foram pressionados a promover de maneira irregular algumas figuras das Forças Armadas. Segundo afirmam, as tentativas partiram do ministro Walter Ayala e de Bruno Pacheco, secretário de Castillo.

O presidente do Peru, Pedro Castillo, acena durante evento em Ayacucho, região central do Peru
O presidente do Peru, Pedro Castillo, acena durante evento em Ayacucho, região central do Peru - Presidência do Peru - 10.nov.21/AFP

Ambos os funcionários pediram demissão e estão agora sendo investigados sob a acusação de que incorreram "na alegada prática dos crimes de abuso de autoridade e patrocínio ilegal, previstos e sancionados no Código Penal", segundo a promotoria.

O caso contribuiu ainda mais para a crise política envolvendo Castillo, que assumiu o poder em julho. No último dia 25, congressistas de três partidos de direita apresentaram um pedido de destituição do presidente, sob alegação de que o líder "não tem capacidade moral" para exercer suas funções.

O pedido conta com 28 assinaturas, duas a mais do que o exigido para iniciar o trâmite no Parlamento unicameral do país. O avanço da pauta, porém, não está garantido, já que para isso são necessários os votos de pelo menos 40% dos 130 deputados. A votação está marcada para a próxima terça.

Ainda que o pedido avance nessa primeira fase, Castillo só perderia o cargo se 87 parlamentares votassem contra ele —cerca de 70% da casa. Hoje, a oposição tem maioria no Legislativo, e o partido governista, Perú Libre, conta com 37 cadeiras. Os autores do pedido são filiados aos partidos Avanza País, Renovación Popular e Fuerza Popular, liderado por Keiko Fujimori, candidata derrotada por Castillo.

Ela é filha do ditador peruano Alberto Fujimori, que governou o país entre 1990 e 2000 e está preso desde 2007 por corrupção e crimes contra a humanidade. Keiko já havia anunciado dias antes a intenção de seu partido —que tem 24 cadeiras— de apoiar o pedido de destituição. "Acreditamos que esse governo vem demonstrando uma permanente incapacidade para conduzir o país", escreveu no Twitter, no dia 19.

No mesmo dia em que o pedido foi protocolado, o presidente, por sua vez, disse que estava tranquilo. "Não me preocupo com os ruídos políticos porque quem me elegeu foi o povo, não a máfia e os corruptos", disse em Jauja, a 280 quilômetros de Lima, onde inaugurou obras sociais. Já nesta sexta (3), a imprensa peruana noticiou o provável encontro do presidente com parlamentares dos partidos Podemos Peru, Alianza para el Progreso, Morado e Somos Perú, na tentativa de afastar o processo de impeachment.

A aliança formada pelas três legendas opositoras vem discutindo, desde o fim das eleições, a destituição do presidente. O grupo acusa Castillo de sabotar o sistema eleitoral, ainda que o processo tenha sido avaliado como legítimo por autoridades eleitorais e observadores da OEA e da União Europeia.

Desde que assumiu o poder, Castillo vem tendo grande dificuldade para governar. Em outubro —antes do caso envolvendo os militares—, o presidente trocou seu primeiro-ministro e parte do gabinete ministerial em busca de maior diálogo com o Parlamento. Os novos nomes foram motivo de divergências internas no partido governista, mas acabaram sendo aprovados no início de novembro.

Em meio aos entraves e às demissões, ele é criticado por parte da população, que o considera sem direção. O descontentamento se reflete nas pesquisas de opinião. Uma delas, divulgada no último dia 14 pelo instituto francês Ipsos, apontou que a desaprovação do presidente chegou a 57%. Se for destituído, o líder esquerdista será mais um presidente peruano a não completar o mandato nos últimos anos.

Em 2018, Pedro Pablo Kuczynski renunciou em meio a escândalos de corrupção. Seu vice, Martín Vizcarra, foi empossado e governou por pouco mais de dois anos, até ser afastado num processo de impeachment. Na ocasião, o Parlamento derrubou o chefe do Executivo com o mesmo argumento com que a oposição tenta agora tirar Castillo: com base em um artigo da Constituição que fala em "incapacidade moral".

Vizcarra, então, foi sucedido pelo presidente do Congresso, Manuel Merino, que ficou no cargo por apenas cinco dias, após protestos de rua contra o impeachment de seu antecessor. Quem ficou no poder até a posse de Castillo foi o deputado centrista Francisco Sagasti, que assumiu com um tom conciliador.

Com Reuters e AFP

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