Enquanto parte da sociedade lusitana reverencia um passado histórico descrito como de harmonia e integração entre os povos, é cada vez mais amplo o movimento de reparação histórica no país. E, se não bastasse o embate no campo do discurso, multiplicam-se os exemplos de discriminação que expõem o racismo à portuguesa.
Observadores das Nações Unidas estiveram em Portugal por uma semana no início deste mês para avaliar a situação da população afrodescendente. Os apontamentos preliminares, que darão origem a um relatório em setembro do próximo ano, descrevem o cenário como preocupante e surpreendente —mas não de forma positiva.
À Folha a americana Dominique Day, presidente do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana, resume os principais relatos colhidos: espancamentos pela polícia, discriminação no ambiente escolar, maus-tratos nas prisões, violência ginecológica (no caso de mulheres negras) e hipersexualização dos corpos.
O fator surpresa, explica, foi observar como a identidade nacional portuguesa ainda é definida pelo passado colonial. "O colonialismo e o papel de Portugal na criação da economia transnacional moderna —a qual, sabemos, foi baseada na comercialização de pessoas como eu— continuam sendo fonte de orgulho, mesmo que a brutalidade racial e os abusos de direitos humanos sejam conhecidos."
Para o ativista Mamadou Ba, que desembarcou em Portugal vindo do Senegal há mais de 20 anos e, desde então, atua na ONG SOS Racismo, o racismo sistêmico no país sempre existiu, mas ganhou fôlego como uma espécie de efeito rebote à medida que movimentos antirracistas se tornaram mais fortes nos últimos cinco anos.
"Houve uma grande investida dos setores mais conservadores e reacionários propondo um reforço da ideologia luso-tropicalista, com uma ideia de colonialismo benigno, mais benéfico e diferente dos outros [praticados por outras nações europeias]", resume.
Ele avalia que um elemento em especial serviu de catalisador para o racismo: a eleição do primeiro deputado da ultradireita portuguesa para o Parlamento lusitano, há dois anos. "A eleição de André Ventura [conhecido como Bolsonaro português] foi uma via verde para as manifestações de racismo", diz. "Temos visto várias manifestações no cotidiano muito mais agressivas e com maior intensidade, porque as pessoas deixaram de sentir qualquer censura ética."
Ano a ano, o saldo de denúncias de discriminação étnico-racial feitas em Portugal aumenta. Enquanto em 2014 foram 60, em 2020 a cifra foi de 655 —incremento que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), responsável por acolher as denúncias, atribui a uma maior conscientização popular para o tema.
Do montante do último ano, 27,9% têm como fator de discriminação a cor de pele —número reconhecidamente abaixo do real, já que o racismo também pode estar presente em discriminações registradas como por nacionalidade (22,1%) ou origem étnica (12,2%), por exemplo. Dos denunciantes, 78 disseram expressamente que a cor da pele negra foi motivo para a discriminação. E o ambiente virtual desponta como palco para os crimes, com 48,7% dos casos denunciados tendo ocorrido nas mídias sociais.
Se esses números ajudam a ilustrar parte do que vivenciam negros e negras em Portugal, o país vive um apagão de outro tipo de dado: não é possível mensurar o real tamanho da comunidade afrodescendente, já que o Estado não contém dados de autodeclaração da população.
A despeito de inúmeras recomendações, o Instituto Nacional de Estatística português decidiu não incluir uma pergunta sobre a origem étnico-racial no censo. Justificou-se que, entre outras coisas, um dado do tipo poderia institucionalizar categorias étnico-raciais e legitimar a classificação das pessoas —argumento que, para Dominique Day, não se sustenta.
"A verdade é que Portugal tem limitações para combater o racismo ao não manter dados desagregados por raça, já que não há como entender como os problemas têm um elemento racial no fundo", diz. "Sem dados, nem sequer é possível saber se o governo português está se saindo bem em seus esforços para promover a igualdade e desvendar o racismo sistêmico."
O que é possível calcular, em partes, é o tamanho da população africana em Portugal. Mais de 106 mil africanos engrossam as cifras da comunidade estrangeira residente no país, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Cabo-verdianos, por exemplo, são a terceira nacionalidade mais presente, com 36,6 mil, atrás apenas de Brasil e Reino Unido. Os números oficiais, porém, deixam de fora, entre outros, imigrantes que ainda não regularizaram sua situação.
Portugal tem uma lei de combate ao racismo criada em 1999, após pressão de organizações como a SOS Racismo. Mamadou Ba, porém, diz que tornar o mecanismo efetivo é um desafio e que mais de 80% das denúncias são arquivadas ou prescrevem. "Instituições como o sistema de Justiça e as forças de segurança acabam por ser uma bengala da expressão do racismo na sociedade portuguesa."
Dominique Day afirma que os observadores das Nações Unidas encontraram uma discriminação ampla, que não arrefece no caso de o cidadão já ser naturalizado português ou mesmo ter acesso a educação. O preocupante cenário encontrado se desdobrou em um conjunto de 40 recomendações preliminares para o Estado português.
Entre elas, uma une todos os países lusófonos que, como o Brasil, são fonte de migração maciça para Portugal. "Crianças que falavam português europeu eram vistas como mais inteligentes do que crianças que falavam o português brasileiro ou o angolano, por exemplo", descreve. "Vimos muitos falantes nativos de português de outros países serem encaminhados para aula deste idioma, que já sabem falar, em vez de receber uma educação intelectual adequada."
Várias ações possíveis podem mitigar a discriminação, diz a especialista, mas Portugal sempre estará aquém do necessário se não acertar as contas com o passado. "O fracasso em renegociar a identidade nacional limitou a capacidade de ser antirracista, porque estão sendo oferecidas medidas isoladas em vez de desmantelar estruturas que perpetuam a hierarquia racial."
A visita do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana, criado há duas décadas, foi solicitada pelo próprio governo português. Os observadores viajaram pela capital, Lisboa, bem como pelo Porto e por Setúbal.
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