A capital japonesa, Tóquio, anunciou na terça (7) que vai reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de uma conquista do movimento LGBTQIA+ no único país do G7, grupo que reúne as principais economias do mundo, que não aceita totalmente o casamento homoafetivo em nível nacional.
Segundo os planos divulgados pela governadora Yuriko Koike, casais poderão registrar o relacionamento e ter direitos que heterossexuais já usufruem, como a permissão para alugar casas juntos e a possibilidade de receber a visita do parceiro quando um deles estiver internado no hospital. As medidas entrarão em vigor no início do próximo ano e serão legalizadas no ano fiscal que começa em abril de 2022.
A medida, porém, não equivale ao casamento. Segundo a organização Casamento para Todo o Japão, o matrimônio é importante para que, entre diversos direitos, os parceiros possam herdar propriedades sem a necessidade de um testamento e exigir a paternidade ou maternidade de uma criança.
Além disso, sem direito ao casamento, um estrangeiro que se unir a um japonês do mesmo sexo não poderá adquirir o status de residente no país, como acontece com pessoas de sexos opostos.
Embora fique aquém do casamento legal, a decisão de Tóquio é um passo importante numa nação na qual a Constituição ainda define o casamento como baseado no "consentimento mútuo de ambos os sexos".
"É uma notícia incrível", disse Masa Yanagisawa, chefe do Prime Services Japan na Goldman Sachs e membro do conselho do Casamento para Todo o Japão. "Alguns conservadores expressaram a preocupação de que, embora essas parcerias sejam apenas pedaços de papel simbólicos, elas possam minar as tradições japonesas ou o sistema familiar. Esta será uma chance de provar o contrário", disse.
Em 2015, o distrito de Shibuya, em Tóquio, foi o primeiro lugar no país a introduzir o sistema de parceria. Atualmente, o modelo é adotado por 110 governos locais, que cobrem 41% da população japonesa.
Com a adesão da capital, a representação passará da metade do país, de acordo com o grupo de campanha Diversidade Nijiiro. Soma-se aos esforços regionais uma decisão do tribunal de Sapporo, que em março decidiu que era inconstitucional barrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Após o anúncio desta terça, Takeharu Kato, advogado que atuou no caso de Sapporo, disse que o governo pode ter mostrado moderação na expansão do sistema de parceria devido ao fato de que muitos legisladores da sigla no poder, o Partido Liberal Democrático (PLD), são relutantes quanto ao tema.
O primeiro-ministro Fumio Kishida disse neste ano, durante a disputa pela liderança do PLD, que a introdução do casamento entre pessoas do mesmo sexo exigiria "consideração prudente" e que é "uma questão que vai direto ao âmago de como as famílias deveriam ser no Japão".
Impacto das Olimpíadas
Ativistas consideram que os Jogos Olímpicos, realizados em Tóquio entre julho e agosto e que carregavam a bandeira da diversidade, contribuíram para o aumento da aceitação da população japonesa.
Uma pesquisa recente com residentes de Tóquio conduzida pelo governo metropolitano revelou que 70% dos entrevistados eram a favor de parcerias entre pessoas do mesmo sexo. "Tenho certeza de que as Olimpíadas tiveram um impacto, já que Tóquio está pensando em que tipo de legado elas deveriam deixar", disse o ativista dos direitos LGBTQIA+ Gon Matsunaka.
Outro incentivo foi o interesse da capital japonesa em se tornar um grande centro internacional e atrair empresas estrangeiras, muitas das quais com maior ênfase nos direitos LGBTQIA+.
Antes de anunciar as novas medidas, a governadora de Tóquio conversou com líderes empresariais estrangeiros, que disseram que a cidade estava atrasada em relação ao tema.
"Como funcionária da Goldman Sachs, queremos atrair talentos internacionais, mas o Japão está sempre em desvantagem", disse Yanagisawa. "Oferecemos os nossos próprios benefícios aos empregados além das disposições nacionais para tentar equalizar o sistema, mas há uma limitação do que é possível."
O próximo objetivo, segundo ativistas, é possibilitar o casamento, embora isso exija que mais áreas locais adotem regulamentações de parceria, pressionando o governo nacional a abordar a questão.
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